sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Nova Lei de incentivo...

Nova lei Rouanet, chamada de Prócultura é enviada ao congresso:


http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/index.php/nova-lei-da-cultura-chega-ao-congresso/

http://www.culturaemercado.com.br/relatos/finalmente-o-procultura/

http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,lei-rouanet-sai-da-gaveta-e-enfrenta-o-congresso,502390,0.htm

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Eleições adiadas

Devido a compromissos diversos relacionados a Oficina de Música de Curitiba e aos eventos relacionados a Conferência Setorial de Música alguns membros, entidades e delegados do FPM-PR solicitaram o adiamento das eleições de diretoria do Fórum Permanente de Música do Paraná que iria ocorrer neste dia 31 de janeiro, para o ínicio de mês de março. Mais informações em breve.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

A grande mídia unida contra a democracia - por João Brant

A grande mídia unida contra a democracia original postado em: http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=6052

João Brant - Observatório do Direito à Comunicação
19.01.2010


Primeiro foram as críticas desqualificadoras da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Depois, os ataques contra as medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos. Agora, os grandes jornais apontam suas armas para o texto-base da Conferência Nacional de Cultura. Em comum, propostas que visam algum grau de democratização da comunicação e veículos que não aceitam os princípios constitucionais e são contra a punição para violações de direitos humanos praticada pelos meios de comunicação.

Os últimos dois meses foram agitados para os interessados na defesa da liberdade de expressão e do direito à comunicação. Leitores desavisados terão certeza de que a liberdade de expressão nunca esteve tão ameaçada. Segundo uma campanha do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), estão querendo soltar o monstro da censura. Para os mais tarimbados, fica ao menos a dúvida: que propostas justificam tamanho alvoroço das grandes corporações de comunicação? Por que motivo as matérias e argumentos são tão parecidos? Se a análise vai a fundo, desvela-se uma cobertura que escamoteia interesses privados e que se transforma em campanha propagandística. Com requintes de má fé.

Farsa em três atos

Em geral, quando se fala de “ações orquestradas da grande mídia”, esta é muito mais uma figura de linguagem do que uma literalidade. Na maioria das vezes, os grandes meios de comunicação são como um quarteto de cordas, que não precisa de maestro – os músicos se acertam pelos ouvidos e por discretas trocas de olhares. Mas isso não se aplica ao tratamento dado ao tema da comunicação no último mês. Quem leu os grandes jornais, por exemplo, percebeu que a Associação Nacional de Jornais assumiu o literal papel de maestrina para este tema.

No caso da Confecom, o grande bloqueio se deu antes de sua realização, quando as principais entidades representativas do setor empresarial resolveram abandonar o barco. Bandeirantes, RedeTV! e as empresas de telecomunicações continuaram no processo até o fim. Das 665 propostas aprovadas, 601 obtiveram consenso ou mais de 80% de aprovação nos grupos de trabalho e nem precisaram ser votadas. Outras 64 foram aprovadas na plenária final, dentre elas nenhuma entendida por qualquer setor como tema sensível.

Nenhuma das 665 propostas atenta contra a liberdade de expressão ou contra a Constituição Federal. Ao contrário, várias delas buscam ampliar o alcance da liberdade de expressão nos meios de comunicação (hoje restrita a seus donos) e regulamentar artigos da Carta Magna que estão há 21 anos sem ser aplicados, especialmente pela pressão contrária de parte do setor empresarial. Dois temas foram destacados pelos grandes veículos ao criticarem as resoluções: uma proposta que estabelece um Conselho Nacional de Comunicação e outra que estabelece um Conselho Federal dos Jornalistas.

No primeiro caso, trata-se de um órgão para formulação, deliberação e monitoramento de políticas públicas, baseado nos princípios da Constituição, justamente com o papel de buscar equilíbrio no setor. Conselhos similares existem em várias democracias avançadas, inclusive nos Estados Unidos, onde ele é entendido como garantidor da liberdade de expressão. No segundo caso, trata-se de um conselho profissional da categoria, como já têm os médicos e advogados, cujo projeto inclui, como uma das infrações disciplinares de um jornalista, “obstruir, direta ou indiretamente, a livre divulgação de informação ou aplicar censura”. Como se vê, o oposto do que a maioria das notícias veiculadas tentaram dizer ao leitor.

Segundo ato

A farsa seguiu com a acusação de que o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos representaria uma peça autoritária. Um conjunto de medidas de defesa de direitos humanos, da memória e da verdade foi tachado como se fosse o oposto do que é. Deve ser por isso que os setores militares conservadores se rebelaram para defender os "princípios democráticos" que sempre os guiaram contra o "autoritarismo" daqueles que lutaram contra a ditadura. Alguém consegue acreditar?

Nas propostas relacionadas à comunicação, duas pseudo-ameaças à liberdade de expressão. No primeiro caso, a defesa da regulamentação de um artigo da Constituição Federal com a indicação de que ele aponte punições para violações a direitos humanos. De novo não há aí nenhuma restrição, apenas a determinação de responsabilidades posteriores a publicação, como estabelece a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José), ratificado pelo Brasil. Na ausência destas definições, estaremos legitimando o racismo, a homofobia e o uso de concessões públicas para defender assassinatos de pessoas, fato infelizmente recorrente.

A outra proposta atacada foi a de “elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações”. Na prática, essa é a proposta de institucionalização da Campanha pela Ética na TV (“Quem financia a baixaria é contra a cidadania”), que nunca serviu para atacar liberdade de expressão, mas, ao contrário, ajudou a criar pontes entre os espectadores, usuários do serviço de rádio e TV e as emissoras. Estas, embora recebam uma concessão para cumprir um serviço público, nunca admitem se submeter a obrigações de serviço público, nem mesmo àquelas estabelecidas pela Constituição Federal. Alguns podem até questionar a utilidade desse ranking, mas certamente ele não representa ataque à liberdade de expressão. O restante da diretriz 22 (que trata sobre comunicação) do PNDH-3, trata da garantia ao direito à comunicação democrática e ao acesso à informação. Mas disso nenhum meio de comunicação falou.

Terceiro ato

As recentes críticas ao texto-base da Conferência Nacional de Cultura são o ápice da farsa (termo talvez mal-apropriado aqui, já que ela nada tem de cômica). O Estado de S. Paulo, O Globo e a Folha de S. Paulo atacaram o texto por ele dizer que “o monopólio dos meios de comunicação representa uma ameaça à democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televisão e o rádio são os equipamentos de produção e distribuição de bens simbólicos mais disseminados, e por isso cumprem função relevante na vida cultural”.

A contestação foi à afirmação de que há ocorrência de monopólio nos meios de comunicação no Brasil. O trecho fica mais claro se citada a frase imediatamente anterior: “A produção, difusão e acesso às informações são requisitos básicos para o exercício das liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais”. É um texto, portanto, que defende as liberdades, e aponta a concentração nos meios de comunicação como ameaça à democracia e aos direitos humanos. Com ele concordariam até os republicanos dos Estados Unidos, como demonstram recentes votações no Congresso daquele país. Mas não os jornais brasileiros.

É preciso deixar claro que “monopólio” ali é usado em sentido amplo e agregador. Até porque, embora a Constituição Federal (de novo...), em seu artigo 220, proíba a existência de monopólios e oligopólios, nunca houve a regulamentação deste artigo. Portanto o Brasil não tem como estabelecer critérios precisos para determinar se há ou não ocorrência de monopólio neste setor. Qual a referência? A propriedade? O controle? A participação na audiência? A participação no mercado publicitário? Todas as democracias avançadas estabelecem medidas não apenas anti-monopólios e oligopólios, mas anti-concentração, combinando os diferentes critérios citados acima. No Brasil, os únicos limites à concentração existentes foram estabelecidos em 1967 e são mais tênues do que os aplicados nos Estados Unidos, França e Reino Unido. O próprio Estadão já tocou, em editoriais recentes, no problema da concentração no rádio e na TV; agora nega sua existência.

Também não passou despercebida pelos jornais a proposta de regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal, que prevê a regionalização da produção de rádio e TV e o estímulo à produção independente. A matéria usa uma declaração completamente equivocada do deputado Miro Teixeira para dizer que o artigo não admite regulamentação. Embora haja pareceres que defendem que o artigo pode ser auto-aplicável, o seu inciso III diz justamente que as rádios e TVs deverão atender ao princípio de “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”. Isto é, ele não só admite como solicita regulamentação. Bola fora ou má fé?

Outro ponto atacado pelos jornais é o trecho em que o texto defende o fortalecimento das rádios e TVs públicas e sua maior independência em relação aos governos. Diz o texto preparado pelo Ministério da Cultura: “As TVs e rádios públicas são estratégicas para que a população tenha acesso aos bens culturais e ao patrimônio simbólico do país em toda sua diversidade. Para tanto, elas precisam aprofundar a relação com a comunidade, que se traduz no maior controle social sobre sua gestão, no estabelecimento de canais permanentes dedicados à expressão das demandas dos diversos grupos sociais, na adoção de um modelo aberto à participação de produtores independentes e na criação de um sistema de financiamento que articule o compromisso de Municípios, Estados e União”. Assim, o texto defende o controle social sobre as mídias públicas justamente para que estes veículos não sejam apropriados pelos governos. O foco é justamente a defesa da liberdade de expressão para todos e todas. Onde há ataque à mídia? Onde há ameaça à liberdade de expressão?

Dejà vu

Para quem acompanha esse debate, esse comportamento não é novidade, embora o tom raivoso e histérico nunca deixe de assustar. Parte dos meios de comunicação não aceita nenhum tipo de medida que possa diminuir o poder absoluto exercido hoje por eles. Regras que em outros países democráticos são entendidas como condições mínimas para o exercício democrático, aqui são tratadas como ameaças à liberdade de expressão. A grita esconde, na verdade, a defesa de interesses corporativos, em que a liberdade de imprensa se transforma em liberdade de empresa.

A liberdade de expressão defendida por esses setores não é a liberdade ampla, mas a liberdade de poucas famílias. Contra qualquer medida que ameace esse poderio, lança-se o discurso da volta da censura, independentemente de não haver em nenhum desses documentos propostas que prevejam a análise prévia da programação. Independentemente de esses veículos negarem o direito à informação de seus leitores e omitirem informações e opiniões relevantes para a compreensão autônoma dos fatos, agindo de forma censora. Independentemente de os setores proponentes dessas medidas terem sido justamente aqueles que mais lutaram contra a censura estabelecida pela ditadura militar, da qual boa parte desses veículos foi parceira.

Nessa situação, quem deve ficar apreensivo com a reação são os setores que tem apreço à democracia. Como lembra um importante estudioso das políticas de comunicação, foi com este mesmo tom de “ameaça à democracia” que estes jornais prepararam as condições para o acontecimento que marcaria o 1º de abril de 1964. De novo, aqui eles não mostram nenhum apego à Constituição Federal e ao verdadeiro significado da democracia. Obviamente não há hoje condições objetivas e subjetivas para qualquer golpe de Estado, mas os meios de comunicação já deixaram claro de que lado estão.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Fim da carteira obrigatória da OMB

Fim da carteira obrigatória da OMB

Uma boa notícia para os músicos. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, a proibição da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade.


O Acórdão garante aos músicos do Estado de São Paulo o direito de exercício da profissão, sem necessidade de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico. O Acórdão destaca, entre outros pontos, que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação".

“De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo.


Giannazi fez também uma representação no Ministério Público Federal pedindo a suspensão de vários artigos da Lei 3857/60 - que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. Depois de julgada pelo Supremo, a ação pode passar a valer em todo o território nacional, desobrigando músicos da inscrição na entidade.


O Acórdão está disponível no site do Tribunal Regional Federal (www.trf3.jus.br). Para quem quiser consultar na íntegra, o número do processo é 2005.61.15.001047-2.

Fonte: http://www.musicaemercado.com.br/revista/musicaemercado/noticias.asp?id=2623

Mais informações: http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=26

Aprovada lei do depósito legal dos fonogramas na Biblioteca Nacional

Olá amigos mais uma conquista que também é nossa. O Fórum Permanente de Música do Paraná junto ao FNM e ao NIM foi um dos articuladores desta lei. Alem de ser um dos proponentes e articuladores desta lei o FPM-PR defendeu este tema em diversos documentos publicados nos últimos 5 anos, inclusive diretamente no congresso e com o Deputado Gustavo Fruet. A minha parceria com Cristina Saraiva que esteve a frente da ação junto ao deputado foi fundamental para a concretização de mais esta conquista. A todos os envolvidos meus parabéns! Leiam o texto da lei a seguir:


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.192, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.


Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei regulamenta o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional, com o intuito de assegurar o registro, a guarda e a divulgação da produção musical brasileira, bem como a preservação da memória fonográfica nacional.

Art. 2o Para os efeitos desta Lei, consideram-se obras musicais partituras, fonogramas e videogramas musicais, produzidos por qualquer meio ou processo, para distribuição gratuita ou venda.

Art. 3o Ficam os impressores e gravadoras fonográficas e videofonográficas obrigados a remeter à Biblioteca Nacional, no mínimo, 2 (dois) exemplares de cada obra editada ou gravada, bem como sua versão em arquivo digital, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a publicação da obra, cabendo à editora, ao produtor fonográfico e ao produtor videográfico a efetivação desta medida.

Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata este artigo compreende também a comunicação oficial à Biblioteca Nacional de todo lançamento e publicação musicais executados por editor, por produtor fonográfico e por produtor videográfico.

Art. 4o O descumprimento do depósito de obras musicais nos termos e prazo definidos por esta Lei acarretará:

I - multa correspondente a até 100 (cem) vezes o valor da obra no mercado;

II - apreensão de exemplares em número suficiente para atender às finalidades do depósito.

§ 1o Em se tratando de publicação musical oficial, a autoridade responsável responderá pessoalmente pelo descumprimento do disposto neste artigo.

§ 2o Constituirá receita da Biblioteca Nacional o valor da multa a ser cobrada por infração ao disposto nesta Lei.

§ 3o O descumprimento do estabelecido nesta Lei será comunicado pelo Diretor-Geral da Biblioteca Nacional à autoridade competente, para os fins do disposto neste artigo.

Art. 5o As despesas de porte decorrentes do depósito legal de obras musicais são de responsabilidade exclusiva dos respectivos depositantes.

Parágrafo único. A Biblioteca Nacional fornecerá recibos de depósito de todas as obras musicais arrecadadas, reservando-se o direito de determinar a substituição de todo e qualquer exemplar que apresente falha de integridade física.

Art. 6o A coleta do depósito legal de obras musicais pela Biblioteca Nacional poderá ser descentralizada, por meio de convênios com outras instituições, sendo-lhe permitido repassar a essas entidades um dos exemplares recolhidos.

Art. 7o As obras musicais recebidas pela Biblioteca Nacional estarão disponíveis para a consulta pública em versão impressa, em formato digital, em fonograma, em videograma e em outros suportes.

§ 1o A Biblioteca Nacional publicará boletim anual das obras musicais recebidas por força do depósito legal de que trata esta Lei.

§ 2o As obras depositadas na Biblioteca Nacional estarão disponíveis exclusivamente para fins de preservação e consulta, sendo vedadas a reprodução em qualquer meio e a divulgação em rede mundial de computadores - internet.

Art. 8o O depósito legal de obras musicais regulamentado nesta Lei não se confunde com o registro de obras intelectuais pelos autores ou cessionários.

Art. 9o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.1.2010


http://www.cultura.gov.br/site/2010/01/18/lei-obriga-entrega-de-cds/

http://www.cultura.gov.br/site/2010/01/18/obras-musicais/

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

CARTA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA

CARTA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA

D.D. Presidente da Fundação Cultural de Curitiba
Paulino Viapiana

Acionado pelo Ministério da Cultura o Fórum de Música do Paraná reuniu-se em Assembléia para escolher os delegados para a Conferência Nacional de Música e discutir assuntos atinentes à política de cultura, voltada à música, em nosso estado e em Curitiba.
Concluiu-se que o dialogo entre a Fundação Cultural e o Fórum de Música deverá estreitar-se para que a política da Fundação possa realmente refletir as expectativas da área musical.
Desta forma deveremos ter um diálogo prévio e amplo quando for se tomar decisões relativas à:
- Oficina de Música de Curitiba;
- temas dos editais da Lei Municipal de Incentivo;
- escolha de membros para as comissões da Lei Municipal.
Acreditamos que desta forma estar-se-á implantando uma política democrática, que venha a atender os anseios da área musical.
Atenciosamente.




Assembléia Setorial de Música do Paraná
Curitiba, 12 de janeiro de 2010

Subscrevem:

Fórum Permanente de Música do Paraná:
Associação Situação; Delegados paranaenses no Colegiado Setorial de Música, Representante da Orquestra Sinfônica do Paraná; Movimento Música Curitibana; Associação dos Compositores do Paraná; Associação Quatro Elementos da Cultura Hip Hop do Estado do Paraná, Membros da música no Conselho Municipal de Cultura de Curitiba; Representante do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais Ambientais; Representante do Departamento de Artes e Música da Universidade Federal do Paraná, Associação Brasileira de Cognição e Artes Musicais; Escola de Samba Filhos da Capela, Secretaria de Esporte Estadual do Paraná; MPB – Música Para Baixar; ABPÁudio; Centro Cultural Humaitá; Associação dos Produtores Independentes de Música, Fórum das Entidades Culturais do Paraná; Representante da EMBAP – Escola de Música e Belas Artes do Paraná, Musin - Museu Independente; Os Charlatões.

ATA ASSEMBLÉIA SETORIAL DA MÚSICA DO PARANÁ

ATA DA ASSEMBLÉIA SETORIAL DE MÚSICA DO PARANÁ

Aos doze dias de janeiro de dois mil e dez, as dezessete horas, foi realizada no Auditório Paul Garfunkel da Biblioteca Pública do Estado do Paraná a Assembléia Setorial de Música do Paraná, convocada pelo FPM-PR (Fórum Permanente de Música do Paraná), para eleição de três representantes estaduais que participarão do colegiado eleitoral da Conferência Setorial de Música que será realizada até 28 de fevereiro/2010 , em Brasília e que elegerá os membros do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Políticas Culturais. Atividade prevista pelo Regimento da II Conferência Nacional de Cultura/Portaria MinC no. 4, de 3/12/2009, e nas disposições legais existentes .
A assembléia foi coordenada pelo representante do Paraná no Colegiado Setorial de Música do CNPC/MINC Manoel José de Souza Neto que presidiu a assembléia, com auxilio de Oswaldo Aranha, André Alves Wlodarczyk, e Sérgio Albach. Como secretários Jussara Nascimento de Oliveira e Filipe Castro e cobertura fotográfica de Gleuza Salomon. O evento contou com apoio de todas as entidades integrantes do Fórum Permanente de Música do Paraná alem de novas integrantes.
A composição da mesa foi seguida da apresentação de todos os membros da plenária.
Manoel Neto apresentou informações sobre o processo construtivo do FPM-PR, FNM (Fórum Nacional da Música) e o papel das diversas entidades da música na formulação de políticas públicas para o segmento. Em seguida foi exposto sobre a estrutura de funcionamento da atual política publica federal, CNPC/ SNC/ PNC/ Conferência Nacional de Cultura, Funarte e Rede Música Brasil.
As conquistas da música e histórico do processo foram lembrados por André Alves Wlodarczyk, Cláudio Ribeiro e Oswaldo Aranha.
Os presentes reconheceram que o processo de representação no Paraná é diferente de alguns estados por ser unificado, indiferente às bandeiras, sejam das classes artísticas/criativas, associativas e da cadeia produtiva, ou das entidades, sejam regionais ou nacionais, sendo um processo de somatória em que todas as entidades juntas são o FPM-PR. Sendo assim os candidatos a estas e outras representações serão realizadas através do FPM-PR que a cinco anos ratifica estas indicações, porem sendo esta a soma dos interesses de toda a diversidade de representações da música no Paraná, sendo portanto subscritas pelas entidades que a compõem.
Logo após foram apresentadas as conquistas e os desafios deste processo, seguidas de abertura para perguntas. Um amplo diálogo se formou entre todos os presentes em torno dos temas relacionados e em seguida foram decididas questões de funcionamento do processo eleitoral e do papel da plenária que exerceu sua soberania decidindo a metodologia de escolha da delegação.
Após estas breves apresentações, abriu-se espaço para perguntas e questionamentos sobre o processo eletivo, representação no Colegiado Setorial de Música. Destarte foram apresentados os critérios para processo eletivo, debatidos e aprovados pela plenária em unanimidade, seguindo os seguintes princípios: a apresentação de até três candidatos por entidade; optou-se por voto direto não cumulativo aos cargos de titulares, sendo seguido de suplente sempre o segundo mais votado, e pelo voto dividido por categorias criativa, associativa e produtiva. O poder público estadual não se manifestou oficialmente e a plenária optou pela decisão de colocar em voto a cadeira relacionada ao poder público considerando que estavam presentes membros dos poderes públicos municipal, estadual e federal.
Após foi dada abertura a pauta para a Assembléia Setorial de Música do Paraná. Foram convocadas a defender suas candidaturas e apresentar os respectivos documentos.
Esclarecidas as dúvidas, relacionamos as 24 entidades e movimentos presentes e seus representantes:
Rafael Wasmann – Presidente da Associação Situação; André Alves Wlodarczyk Situação e membro do colegiado setorial de música; Marco Goulart – Orquestra Sinfônica do Paraná; Anderson Silva e Tamara Lopes – Rexsom Instrumentos Musicais; Alvaro Neves – Movimento Música Curitibana , Stereo 33, Toque Duplo; Pio Santana – Vice presidente da Associação dos Compositores do Paraná; Waltel Branco – Presidente de honra do Fórum Permanente de Música- PR; Oilson Alves “Will” – Presidente da Associação Quatro Elementos da Cultura Hip Hop do Estado do Paraná, membro do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba; Glauco Sölter – Coordenador de Música Instrumental da Oficina de Música de Curitiba; Ary Giordani – Gariba – Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais Ambientais; Maurício Dottori – Departamento de Artes e Música da Universidade Federal do Paraná, Associação Brasileira de Cognição e Artes Musicais; Cláudio Ribeiro – Escola de Samba Filhos da Capela, diretor de laser e juventude da Secretaria de Esporte Estadual do Paraná; Zé Geraldo “Filet” – Fórum Permanente de Música do Paraná, membro do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba;; Milena Buzzetti – MPB – Música Para Baixar; Luigi Castell – ABPÁudio; Juliane Neves Fiorezi - MPB – Música Para Baixar; Sérgio de Meira Albach – Diretor de Música da Fundação Cultural de Curitiba e coordenador da Oficina de Música de Curitiba; Filipe Hoeldtke Castro – Centro Cultural Humaitá e Fórum Permanente de Música do Paraná; Oswaldo Euclides Aranha – Associação dos Produtores Independentes de Música, Vice Presidente do Fórum Permanente de Música do Paraná, membro do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba e Fórum das Entidades Culturais do Paraná; Daniel Binotto – EMBAP – Escola de Música e Belas Artes do Paraná, Associação Pró Música; Jussara Nascimento de Oliveira - Associação Quatro Elementos da Cultura Hip Hop do Estado do Paraná; Manoel J de Souza Neto - Presidente do Fórum Permanente de Música do Paraná e do Musin Museu Independente, membro do colegiado setorial de música, do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba, Fórum das Entidades Culturais do Paraná, os Charlatões; Galateia Fridlund - promotora do Ministério Público. Além dos representantes destas ainda estavam presentes artistas independentes não relacionados a nenhuma das entidades supra citadas e cujos seus nomes constam da lista de presença em anexo.
Reconhecidas as entidades que se faziam representar e da validação do processo pelo coletivo da música paranaense foram observadas que ainda outras entidades estavam apoiando o processo, porém devido a motivos de força maior não estiveram presentes na assembléia.
Por aclamação foi aprovado que as proposições da Assembléia Setorial de Música do Paraná para contribuição para a plenária da II Conferência Nacional de Cultura serão as mesmas do documento redigido na Conferência Livre Municipal da Música realizada pelo FPM-PR no dia 12 de setembro de 2009. Sendo portanto as mesmas anexadas ao relatório final desta assembléia. (em anexo neste blog)
Após, foi ratificado novamente pela plenária o nome de Manoel J de Souza Neto membro do colegiado setorial de música como candidato nato a Conferência Setorial de Música.
Em seguida foram confirmados os documentos necessários para validação das candidaturas. Desta forma foram indicados por categoria criativa, produtiva e associativa, os seguintes candidatos presentes:
Para categoria criativa: Juliane Neves Fiorezi - MPB – Música Para Baixar; Cláudio Ribeiro – Escola de Samba Filhos da Capela e Daniel Binotto – EMBAP – Escola de Música e Belas Artes do Paraná;
Para a categoria associativa: Rafael Wasmann – Associação Situação; Milena Buzzetti – MPB – Música Para Baixar; Oilson Alves “Will” – Associação Quatro Elementos da Cultura Hip Hop do Estado do Paraná e Maurício Dottori – Departamento de Artes e Música da Universidade Federal do Paraná, Associação Brasileira de Cognição e Artes Musicais;
Para a categoria produtiva: Oswaldo Euclides Aranha – Associação dos Produtores Independentes de Música; Luigi Castell – ABPÁudio e Jussara Nascimento de Oliveira - Associação Quatro Elementos da Cultura Hip Hop do Estado do Paraná.
Sendo eleitos delegados e suplentes cada um segundo a área escolhida:
Para categoria criativa: Cláudio Ribeiro – Escola de Samba Filhos da Capela, com nove votos, e como suplente Juliane Neves Fiorezi - MPB – Música Para Baixar, com seis votos. Para a categoria associativa: Maurício Dottori – Departamento de Artes e Música da Universidade Federal do Paraná, Associação Brasileira de Cognição e Artes Musicais, com oito votos e para suplente Rafael Wasmann – Situação, com seis votos. Para a categoria produtiva: Oswaldo Euclides Aranha – Associação dos Produtores Independentes de Música, com treze votos, e para seu suplente Luigi Castell – ABPÁudio, com seis votos.
Quanto à questão da indicação da vaga relacionada ao poder publico, graças a não comunicação oficial na realização da assembléia por parte da Fundação Cultural de Curitiba e da Secretaria de Estado da Cultura ter sido considerada pela plenária como desrespeitos ao processo, a mesma optou por fazer a revelia a indicação dos nomes presentes. Após amplo debate, Mauricio Dottori e Daniel Binotto defenderam que qualquer funcionário público presente poderia ser candidato, Geraldo e Manoel defenderam que mais interessante seria se este delegado do poder público fosse um funcionário indicado pela FCC ou SEEC. A plenária aprovou por unanimidade, que mesmo não havendo concordância prévia dos referidos órgãos ainda assim a assembléia deveria sugerir os nomes. Sérgio Albach afirmou que mesmo presente como observador aceitaria a indicação esperando receber apoio da FCC para tal tarefa. Assim foram referendadas as indicações dos nomes de Sérgio de Meira Albach (titular)– Fundação Cultural de Curitiba e Daniel Binotto (suplente) – EMBAP – Escola de Música e Belas Artes do Paraná, como indicados para representar o poderes públicos municipal e estadual, fato que será informado aos órgãos relacionados para definição e ratificação da representação.
Foi feita por aclamação a aprovação da Assembléia Setorial de Música do Paraná, em seguida foram feitos anúncios internos referentes a eleição do Fórum Permanente de Música do Paraná a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2010 onde serão criadas novas coordenadorias, foi informada a criação de novas redes virtuais e meios de comunicação internos do FPM-PR; anunciada a intenção de parceria com Ministério Público; aprovada uma carta direcionada a Fundação Cultural de Curitiba tratando da política pública municipal.
Em seguida os eleitos foram reunidos e informados das datas de inscrição e confirmação dos seus nomes perante o Ministério da Cultura através de sitio virtual http://blogs.cultura.gov.br/cnc/formulario-de-candidatura-para-delegacao-setorial/.
A assembléia se deu por encerrada as vinte horas e 40 minutos, ficando responsável Manoel José de Souza Neto pela conclusão da ata e relatório final.

FICHA DE PRESENÇA – DIA 12 DE JANEIRO DE 2010

Nome RG E CPF Entidade, Cargo, Atividade Telefone E-mail
1 - Tânia Mara Alvarenga Lage 7359615-7 FPM-PR 33498544 thaniaconsultoria@ig.com.br

2 – Juliane Neves Fiorezi 5865367-5 Musicista – MPB 96780218 jufiorezi@hotmail.com

3 - Daniel Annoni Binotto 3374226-0 Musico - EMBAP 91737926 datt7@terra.com.br

4 - Sérgio de Meira Albach 4376463-2 F.C.C 33213314 sergioalbach@gmail.com

5 -Milena Buzzetti 6327832-7 Produtor/MPB 88343710 producao.nuvens@gmail.com

6 - Luiz Augusto Coelho (artistico:Luigi Castel) 6120679-5 Técnico audio 99771537 luigi.castel@terra.com.br

7 – Adelson Luiz Silva 6996245-9 Rexsom/Comerciante 30391770 rexsom@gmail.com

8 - Tâmara Lopes - 7634470-1 Rexsom/Comerciante 30391770 rexsom@gmail.com

9 – Ary Giordani 5837985-9 V Gariba 33286249 arygiordani@hotmail.com

10 – Mauricio Dottori 6483725-7 Músico/UFPR 30146766 mdottori@gmail.com

11 – Rafael Wasmann 6424011-0 Músico/Situação 8408-7195 rafawnc@gmail.com

12 – Gleuza Salomon 639796-4 Psicanalista 91945427
13 – Fábio Banks 6867842-0 Produtor/Músic 88813334 fabiobankszigurate@gmail.com

14 – André Alves Wlodarczyk 4759662-9 FPM-PR/Situação 88339572 andrewlod@hotmail.com

15 – Oswaldo Euclides Aranha 1221543-6 PR Apim 32631538 oearanha@uol.com.br

16 – Jussara Nascimento 3461850-0 Produtora/RMPR 88164632 movimenttoartes@yahoo.com.br

17 – Álvaro Neves Jr 6851001-5 Músico 88546078 alvaro@stereo33.com.br

18 – José Geraldo da Silva 4675689-4 Músico/Fpmpr 84346628 selector.z@hotmail.com

19 – Oilson Antonio Alves 8713419-9 A4E-HIPHOP 96724857 quatro.elementos@hotmail.com

20 – Waltel Branco 02131386-1 Maestro/músico/Fpmpr 99171276 maestrowaltel@hotmail.com

21 – Pio Aparecido de Santana 2209633-8 Ass Compositores 84897273 br116pas@hotmail.com

22 – Glauco Solter 4364934-5 Músico 33380264 glaucosolter@terra.com.br

23 – Amandio A. B. Galvão 4028812-0 Músico 32555164 amandiobg@yahoo.com.br

24 – Filipe Castro (artístico Sarará) 6878668-3 Músico 84626558/ 33527675 filipehcastro@gmail.com

25 – Galatédia Fridlund Promotora Min. Público
26 – Marco Aurélio Padilha Cassilha 7602431 91230507 marcoaureliopc@gmail.com

27 – Manoel José de Souza Neto 57188480 Fpmpr/ FNM/ Musin 96043992 forumdemusica@gmail.com


RELATÓRIO DE ASSEMBLÉIA SETORIAL DE MÚSICA DO PARANÁ


I - FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO EVENTO:

1. DATA 12 de janeiro de 2010
2. UF: Paraná
3. MUNICÍPIO Curitiba
4. LOCAL DE REALIZAÇÃO Auditório Paul Garfunkel da Biblioteca Pública do Paraná – Rua Cândido Lopes, 133.
5. INFORMAR AS ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES:
Associação Situação; Colegiado Setorial de Música, Orquestra Sinfônica do Paraná; Movimento Música Curitibana; Associação dos Compositores do Paraná; Fórum Permanente de Música do Paraná; Associação Quatro Elementos da Cultura Hip Hop do Estado do Paraná, Conselho Municipal de Cultura de Curitiba; Oficina de Música de Curitiba; Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais Ambientais; Departamento de Artes e Música da Universidade Federal do Paraná, Associação Brasileira de Cognição e Artes Musicais; Escola de Samba Filhos da Capela, Secretaria de Esporte Estadual do Paraná; MPB – Música Para Baixar; ABPÁudio; Fundação Cultural de Curitiba; Centro Cultural Humaitá; Associação dos Produtores Independentes de Música, Fórum das Entidades Culturais do Paraná; EMBAP – Escola de Música e Belas Artes do Paraná, Ass Pró Música; Musin - Museu Independente; Os Charlatões; Ministério Público.

6. INFORMAR O NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES: 27

II - FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
1. NOME COMPLETO: Manoel José de Souza Neto
2. ORGANIZAÇÃO/ÓRGÃO: Fórum Permanente de Música do Paraná; Fórum Nacional de Música; Colegiado Setorial de Música
3. E-MAIL: forumdemusica@gmail.com

4. TELEFONE (41) 9604 3992

III – INTRODUÇÃO:
(Descrever de forma sucinta como foi a preparação e realização da conferência livre, qualificando e quantificando o público participante)
O evento teve por bases a pesquisa sobre legislação e realização da atividade na dimensão do processo da CNC/PNC/CNPC/SNC. Confirmada a possibilidade jurídica e de representação foi decidida pela realização da assembléia.
Após a confirmação da atividade pela Funarte, foi feita a busca dos parceiros institucionais, planejamento, busca de apoios, definição de metodologia e regras, oficialização, definição de espaço e datas e convocatória. Após foi feito a
Divulgação. O resultado foi divulgação da assembléia em 72 espaços de mídia registrados. A assembléia obteve a participação de representantes de 24 organizações e associações, de um total de 27 participantes e observadores.
A assembléia ocorreu dentro da normalidade.


IV – DESENVOLVIMENTO:
(Descrever o processo de organização e realização da conferência livre destacando os aspectos positivos e dificuldades enfrentados neste processo- até 2 laudas)


NEGATIVAS

Dificuldade de ação devido a regras incoerentes com a legislação e intenções do Conselho Nacional de Políticas Culturais e Conferência Setorial de Música causada devido a falta de percepção inicial da SPC – Secretaria de Políticas Culturais quanto as especificidades da música; Conflitos de interesses no processo de eleição graças a criação de diversos colegiados novos e desarticulados que não podem ser comparados com a música que é formada por diversos grupos associativos regionais e nacionais em comunicação, organizados e mobilizados;

Ausência de comunicação de algumas organizações nacionais que não se manifestaram em todo o processo, algo a ser revisto sobre o papel destas ser em superestimadas na Rede Música Brasil;

Grande dificuldade de organização e mobilização graças ao curto prazo estabelecido pelo MINC para a realização do processo;

Dificuldade de mobilização devido ao período de festas de fim de ano e férias;

Dificuldade de algumas organizações participarem devido a falta de tempo para mobilizarem e conseguirem a documentação afastando alguns grupos do processo;

Reconhecidas as entidades que se faziam representar e da validação do processo pelo coletivo da música paranaense foram observadas que outras entidades estavam apoiando o processo, porem devido a motivos de força maior algumas não estiveram presentes na assembléia, citando particularmente os representantes regionais da Abrafin, Fora do Eixo, ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical), Academia Brasileira de Música, Cooperativa de Música de Curitiba, e movimentos pras Bandas, Cena Local, MySpace Música Paraná, Psycho Billy Corporation. Isso alem de outras entidades e movimentos parceiros que não se manifestaram oficialmente mas informalmente relataram as dificuldades de participação nesta época do ano.

Baixa participação de músicos que não participam de nenhuma organização ou associação, demonstrando que apesar de muito divulgado, poucos se interessam realmente em participar;

Chuva forte durante as horas anteriores e durante o evento prejudicando a realização do mesmo;

Dificuldades em mobilizar o interior do estado, com exceção das entidades da cidade Londrina que se manifestaram em apoio, porem sem poder participar do processo devido as distâncias entre as duas cidades;

Não participação nem manifestação oficial por parte dos poderes públicos municipal e estadual, Fundação Cultural de Curitiba e Secretaria de Estado da Cultura; (Acredita-se pelos comentários que isso tenha ocorrido por incompreensão da dimensão autônoma do movimento em relação a política partidária);

Falta de uma comunicação oficial clara por parte da Funarte e Minc de que o poder público deveria se fazer presente;


POSTIVAS

Colaboração da Funarte determinante para o sucesso da atividade;

Multi-colaboração entre grupos de todo o Brasil buscando ampliar o processo de participação;

Facilidade de comunicação graças a redes, grupos virtuais e email;

Grande colaboração e aceitação das entidades locais;

Concretização das bases regionais da música se reconhecendo com pertencentes a uma mesma estrutura da qual são responsáveis;

Numero considerável de entidades superior as expectativas, somando o total de 24 organizações, entidades e representações presentes;

Grande unidade entre as diversas associações e entidades locais com objetivo comum de realização da atividade a fim de garantir a representação da música do Paraná;

Plenária exerceu seu papel autônomo e cidadão garantindo sua soberania;

Grande apoio da Imprensa;

Apoio de divulgação de veículos de comunicação ligados ao poder público local, estadual e federal;

Conclui-se que foram cumpridas todas as expectativas, a divulgação atingiu o volume de 45 comunidades relacionadas a música do Paraná; Mailing de 2000 nomes relacionados; comunicação a associações regionais e nacionais; divulgação em jornal 1, informativo da Biblioteca Pública 10.000 exemplares; rádio 2; tv 1; redes, sites e grupos virtuais relacionados a órgãos governamentais 9; sites 5; Redes sociais e grupos relacionados aos movimentos da música 7; Alem de listagens de outros movimentos.
Totalizando 72 diferentes meios de comunicação com capacidade de comunicação a centenas de milhares de pessoas.

Exposição do temário da política publica da música perante a sociedade através da divulgação do evento, que somado as outras assembléias estaduais chegou a movimentar 1030 páginas relacionadas em redes sociais e grupos na internet, alem da imprensa em todo o Brasil;

Apoio da Biblioteca Pública do Paraná fundamental para a realização da atividade;

Manutenção dos objetivos do processo das Conferência Setoriais com a proposição de diretrizes e linha de ação;

Mantidas as expectativas e intenções perante a Conferência Nacional de Cultura e Conselho Nacional de Políticas Culturais, em seus aspectos de caráter mobilizador, propositivo e eletivo. Alem disto foram promovidas as intenções relacionadas ao debate da classe musical, do fortalecimento dos fóruns e redes e do encaminhamento de propostas;

Foi fortalecido o movimento regional com a confecção de uma carta voltada a Fundação Cultural de Curitiba assinada por todas as entidades presentes;

Boa organização;

Alto nível de informação da organização da assembléia graças a pesquisa prévia sobre o processo o que colaborou inclusive com outras organizações de assembléias estaduais;

Processo democrático e participativo;

Alto nível de representatividade;

Alto nível de dialogo e interação da plenária;

Eleição de delegados considerados experientes e reconhecidos;

Representação equilibrada entre setores produtivos, criativos, associativos e de órgãos públicos representativos garantindo a fiscalização e transparência do processo;

Participação de músicos das diversas áreas, gêneros musicais e das diversas categorias da cadeia produtiva;


RESULTADO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DETALHADO:

Jornal da Biblioteca Pública do Paraná, 10.000 exemplares.

Mailing Fórum Permanente de Música do Paraná
2000 emails – incluindo entidades regionais e nacionais.

Tv http://www.rtve.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=24
Tv educativa do Paraná, programa Enfoque:
ENFOQUE - 5 minutos de entrevista. Dia 11 de janeiro de 2010 as 21h.
Rádio
Rádio Rock 91
Programa Cena Local
Especial com 1 hora de duração dia 24 de dezembro de 2009.

Radio Band News 96.3
– entrevista 3 minutos dia 12 de janeiro de 2010.

Jornal e site o Estado do Paraná
http://www.bemparana.com.br/index.php?n=132412&t=assembleia-setorial-de-musica-do-parana

Divulgação em órgãos oficiais e redes ligadas a governo
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos do Paraná
http://www.seae.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=7660
Agência Estadual de Notícias - 11/01/2010 12:28:14
Assessoria Jurídica da Fundação Cultural de Curitiba
Fonte: Fórum Permanente de Música do Paraná
http://blogs.cultura.gov.br/cnc/tag/funarte/
Rede música brasil
http://culturadigital.br/redemusicabr/documentos-postados/
http://blogs.cultura.gov.br/cnc/agenda/
Assembléia Setorial de Música do Paraná
http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/musica
http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=53471

Sites e blogs
http://www.juridicobrasil.com.br/portal/index.php?tipo=2&cod=2&id_noticia=903595
http://jornale.com.br/horasonora/?p=4488
http://joaoarruda.com.br/ja/?p=4156
http://www.siteafterhour.com.br/agenda.phtml?secao=3&id=23069 (agenda cultural do Jornal Gazeta do Povo)
http://www.newstin.com.br/tag/br/115994076
http://www.newstin.com.br/go-to-link/167807646/http://www.aenoticias.pr.gov.br/modules/news/article.php?storyid=53471

Redes
http://forumdemusica.blogspot.com/2009/12/assembleia-setorial-da-musica-do-parana.html

Facebook
Twitter/forumdemusica
Ning fórum nacional de música: http://forumnacionaldemusica.ning.com/

Groups
Fórum permanente de música do Paraná
Fórum Nacional de Música
http://br.groups.yahoo.com/group/forumnacionaldemusica/messages
http://musicaparabaixar.org.br/?cat=3
http://listas.softwarelivre.org/pipermail/fmpb/2009-December/002181.html
http://culturadigital.br/redemusicabr/

Evento no Orkut:

Membros diretos
900
Comunidades relacionadas 9
Membros indiretos dezenas de milhares

Comunidades e redes postadas 45:

Fórum de Música do Paraná
Licenciatura em Musica - EMBAP
Oficina de Música de Curitiba
Bandas do Paraná
MÚSICA - UEM
Musicos do Paraná
Musicoterapia - FAP
Fandango Paranaense
FAP
Punks na Cidade
92 graus
PSYCHOBILLY FEST
De inverno records
Bandas Curitibanas - anos 90.
musicos de Cascavel-Pr
Bateras de Curitiba
VOCALISTAS DE CURITIBA
Bandas curitibanas
DJ´s CURITIBA
Curitiba Underground
Eletrogralha
QUERO ROCK
ABEM - Educação Musical
Bateristas de Curitiba
SITUAÇÃO - CURITIBA
ASCENDE CURITIBA!
Curitiba Musicos
União Curitiba
Bandas de Curitiba
Circuito Fora do Eixo
Bandas e Músicos de Pinhais/PR
PrasBandas
MONDO BACANA
Rock PARANÁ
Industrial CWB
Musicos de Palmas/PR
Musin - Museu Independente
CANTORES & MÚSICOS DO PARANÁ
Programa UndeRock...!!!
Cena Local
ROCK PARANAGUÁ
Bandas Curitibanas
PROGRAMA UPLOAD
Conservatório de MPB de CTBA

Conferência Livre Municipal da Música

CONFERÊNCIA LIVRE MUNICIPAL DA MÚSICA,
CURITIBA 12 DE SETEMBRO DE 2009.

CAPITULO I

DOS OBJETIVOS

CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

§6º - As Conferências Livres poderão ser promovidas e organizadas pelos mais variados âmbitos da sociedade civil e do poder público e ficarão sob a responsabilidade dos segmentos e entidades que as convocarem. Terão caráter mobilizador, não elegerão delegados, mas poderão contribuir com proposições à 2ª Conferência Nacional de Cultura.

Seguindo as recomendações do Comitê Executivo da II CNC:

São apenas três os requisitos para a realização de uma conferência livre:

• Discussão do temário nacional previsto no Regimento Interno e presente no Texto-Base da II Conferência Nacional de Cultura;
• Presença mínima de vinte pessoas;
• Envio do relatório, com modelo em anexo, para conferencia.nacional@cultura.gov.br, até 25 de Dezembro de 2009.

Após a aprovação da realização e constatação da regularidade da atividade proposta, deu-se encaminhamento.
Cada um dos presentes se apresentou e informou qual entidade, movimento ou grupo representava;
A realização da conferência feita pelo Fórum Permanente de Música do Paraná.
Co-realizadoras: Associação dos Compositores do Estado do Paraná, Ass. Dos Produtores Independentes da Música; Ass. dos Quatro Elementos da Cultura Hip Hop, Ass. Paranaense da Cultura Hip Hop, Cooperativa de Música de Curitiba, Humaitá, Musin – Museu Independente, Os Charlatões, Prás Bandas, Psycho Billy Corporation, Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Paraná, Situação.
Apoio do Fórum das Entidades Culturais do Paraná e do Fórum Nacional de Música.
Participação extra oficial de membros das entidades e organizações: Conselho Municipal de Cultura da cidade de Curitiba, Comissão do Mecenato subsidiado da lei de incentivo a cultura da cidade de Curitiba, Abrafin, Abramus representação sul), Ordem dos Músicos do Brasil, Diretoria de políticas públicas para a juventude da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Paraná; Colegiado Setorial de Música, Orquestra Sinfônica do Paraná, Fórum Pró Conferência de Cultura, câmara de vereadores da cidade Curitiba. E dos membros delegados paranaenses na câmara setorial de música nos temas fomento, produção, educação, difusão.
Em seguida Manoel Neto, Oswaldo Aranha, Téo Ruiz e Cláudio Ribeiro deram informes de mobilização e da necessidade de participação em todas as etapas do processo das conferências, inclusive a conferência setorial de música.
Manoel Neto apresentou um resumo histórico da movimentação política da música paranaense nos últimos 40 anos, tendo apontamentos complementares de Pio Santana, Cláudio Ribeiro, Raymundo Rolim.
Em seguida Manoel Neto apresentou um resumo do histórico do FPM-PR – Fórum Permanente de Música do Paraná; Seguiu-se a apresentação do resumo do Plano Setorial de Música, documento centralizador e formador dos discursos por uma luta de classes na música brasileira, trabalho feito na câmara setorial de música e depois no colegiado setorial de música, onde Manoel Neto foi o relator nacional;
Destacou os principais temas, defendidos neste documento, entre; Educação musical, desoneração da cadeia produtiva, cooperativismo, mudanças nas leis trabalhistas, e no direito autoral, radiodifusão, entre outras. (Ler mais: no relatório final do Colegiado Setorial de Ministério da Cultura e na relatoria independente feita por Manoel Neto)
Muitas perguntas foram feitas sobre os rumos da política publica federal para a música, manifestaram-se no sentido de saber se várias questões haviam sido abarcadas, os músicos, Pio Santana, Natinho, Sebastião, Fernando Tupan, Candiero, entre outros.
Oswaldo Euclides Aranha disse que estamos vivendo um momento de suma importância. Quem está se preparando para as conferencias? E qual a importância que isso tem para os músicos. Sobre as proposições do Plano Nacional de Cultura, afirmou que existe a necessidade de incluir um dos itens que nós já levantavamos na primeira conferencia, que é a necessidade da regulamentação das emissoras publicas. Os políticos se apropriam das mesmas para fazer propagando política. È uma prioridade a regulamentação das emissoras publicas e que tenham um conselho com participação da população. Em seguida questionou o porque do Ministério da cultura não interferir mais nos meios de comunicação. Muito mais vale a democratização da comunicação do que o vale cultura. Afirmou, somos 1 milhão de trabalhadores da música.

Sebastião: disse que faltam conselhos.

Oswaldo Aranha - Nós podemos influir a medida que o conselho municipal de cultura tenha uma participação mais ampla. É importante que se reveja onde os recursos estão sendo aplicados.
Devemos estar presentes e influir no direcionamento da política municipal.
Sistema nacional de cultura estabelece que os estados e municípios que querem participar cumpram as normas. Coisa que o Paraná não está cumprindo.

Manoel disse, por isso temos que nos organizar. Atualmente temos nas gestões das três esferas da cultura, visões de mundo ora, em um dirigismo ideológico, em outro autoritarismo e em outra esfera dirigismo liberal econômico.

Waltel Branco lamentou a política publica vigente.

Pio Santana: Temos nos preparar e participar do evento e tentar eleger um delegado da música.

Tupan: Precisamos mobilizar mais músicos para que possam participar nos foruns.

Manoel, Sebastião e Téo Ruiz falaram sobre a música independente.

Cláudio pergunta, de que produção independente nós estamos falando?
Dos que estão em catalogo ou dos que não estão. A situação dos fora de catalogo é muito mais aflitiva.

Pio avalia, que haja continuidade da politica cultural, fóruns e nos movimentos, garantido através da legalidade.

Todos concluíram após a apresentação dos itens do Plano Setorial de Música, que o mais importante é o retorno da educação musical nas escolas.
E que a musica nas escolas tenha regionalização, incluindo as música de seus próprios estados no programa de arte educação.

Natinho, lembra: Há uma lei que pode vir de encontro à tudo é a Lei 8119 que obriga o governo a contratar 50% de musicos do estado em eventos.
Infelizmente Requião não cumpre esta lei. E o processo desapareceu.
As rádios não tocam músicos locais e assim essa cultura local morre.

Sebastião:
O ensino da música no 1° é fundamental para essa cultura. A qualidade é muito importante para que cresça. Procuremos ampliar a qualidade da produção independente.
Todos aprovaram a leitura do resumo do Plano Setorial de Música, e pediram para que o documento seja publicado o mais breve possível para que todos possam ler na integra.

Em seguida Manoel Neto, Cláudio ribeiro, Pio Santana, Eliane Bastos, Raymundo Rolim, colocaram em pauta uma sugestão de utilizar do CNPJ da ACEP para o FPM-PR. Todos recordaram da importância da ACEP nestes anos, como entidade que ajuda a manter a unidade ao redor da música paranaense. Após comentários de Oswaldo Aranha, Pio Santana, e outros que fizeram questionamentos, o assunto ficou sem conclusão, e decidiu-se postergar o debate para uma assembléia apropriada.
Manoel Neto anunciou eleições do Fórum Permanente de Música do Paraná para o fim do ano, e a criação de novas coordenadorias, assembléia virtual, novo blog e criação da rede virtual de música do paraná. Toda ações com finalidade de agilizar os processos do FPM-PR; Foi apresentada a questão da participação na Rede Música Brasil;
Manoel Neto, informou que não será candidato a presidência do fórum conforme decidido na fundação do FPM-PR, que para os fins da mobilização, não existirá reeleições neste fórum. Da mesma forma anunciou que ira dedicar-se ao Musin- Museu Independente, projeto de suma importância para a preservação e difusão da música paranaense.
Em seguida deu-se intervalo.
Após o intervalo, Oswaldo Arnha, Tony Bonfam Cláudio Ribeiro e Manoel Neto deram informações dos resultados nas políticas publicas das atividades ocorridas na 1 conferência nacional de cultura, no CNC – Conselho Nacional de Cultura, PNC – Plano Nacional de Cultura, SNS – Sistema Nacional de Cultura, Colegiado de Música e demais informações necessárias para a realização da atividade;
Após foram dados informes da II conferência municipal de cultura da cidade de Curitiba; Informes da realização de uma II conferência estadual de cultura unificada, graças a pressão dos fóruns da entidades culturais, fórum de dança e fórum de música; e informes da II conferência nacional de cultura; Foi apresentada a metodologia dos trabalhos e a estrutura dos cinco eixos sugeridos.
Com a formação dos 5 gts, para analise e proposição de idéias da música local para a conferência nacional de cultura; Percebeu-se o desejo de todos os presentes em atuar em conjunto, todos trabalhando juntos nos grupos de trabalhos dos cinco eixos.
O grupo em seguida trabalhou nos cinco eixos propostos pela conferência. Fernado Tupan, Fabio Banks, Téo Ruiz, Manoel Neto, Cláudio Ribeiro, Raymundo Rolim, Wallace Barreto, Waltel Branco, Sebastião Interlandi, Antonio Spina, entre outros participaram ativamente das propostas.
Foram criadas estratégias de participação na II conferência municipal de cultura, e divididas as inscrições dos músicos entre as salas dos cinco eixos.
Manoel sugeriu que o grupo se organize junto as estratégias do fórum nacional a fim de enviar delegados para II conferência nacional de cultura.

Cláudio, propõe que saiamos daqui com 20 nomes que componham estes delegados. E saímos da municipal com pelo menos 5. Nossa presença é importante lá para que possamos firmar nossas propostas. Unificar os discursos, para que cada um não fale de propostas antagônicas enfraquecendo o grupo. Tratar da cultura em um sentido amplo para que levantem as bandeiras gerais para aglutinar as forças junto conosco. Vamos eleger delegados que tenham a missão de levar propostas e votar nestas.

Fernando Tupan, sugeriu que conforme a metodologia, que não poderíamos fixar nos temas da música, mas que na conferência municipal e estadual, colocássemos todas as questões da cultura, pois assim conseguiríamos amplo apoio.

Manoel defendeu estratégias numéricas, psicológicas, legais e estruturais.

Tony: O passo principal é a consciência de que precisamos de um numero grande de representantes. Levarmos um grupo grande a participarmos no momento da votação.

Téo Ruiz, Fernando Tupan , Sebastião e Spina defenderam o planejamento e mobilização através dos textos e dos delegados.

Tupan e outros defenderam que cada um leve mais cinco delegados na conferência municipal.

Cláudio informou que estará em Cuba durante a conferência, mas se coloca a disposição do grupo.

Foi dada a relatoria geral das atividades do dia e decidida que a mesma seria distribuída por internet aos participantes e também para o blog Cultura Digital, conforme indicado pelo Comitê Executivo da II CNC. O mesmo documento será postado nos grupos virtuais de música, no blog do fórum e enviado a imprensa para ser publicizado.
Foram lidas as propostas, aprovadas e assinadas. Em seguida tirada uma comissão para finalizar o texto. Ficaram responsáveis Antonio Spina Filho, Fábio Banks, Fernando Tupan, Manoel Neto, Sebastião Interlandi e Téo Ruiz. Dada por encerrada a reunião.

Após esta etapa, Manoel Neto e Téo Ruiz, concluíram a redação básica a ser apresentada na II conferência municipal de cultura de Curitiba; Tatiana Regina de Souza e Manoel Neto fizeram a ata da reunião da Ata 1º Conferência Livre Municipal da Música; Manoel adaptou a relatoria ao modelo de relatório da II conferência nacional de cultura.

Mais:
http://forumdemusica.blogspot.com/


Segue a redação final tirada da plenária da 1º Conferência Livre Municipal da Música:


Conferência Livre Municipal da Música, Curitiba 12 de setembro de 2009.

SUGESTÕES DE PROPOSIÇÕES PARA OS 5 EIXOS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA:

I - Produção Simbólica e Diversidade Cultural

- Garantir a aplicação de políticas publicas para a cultura conforme o tratado da Diversidade Cultural da Unesco 2005;
- Criar proteção das manifestações culturais regionais diante da industria cultural e da mídia de massas, seguindo a regulamentação do principio constitucional 221 (principio que garante um percentual minimo por lei a ser regulamentada, de execução de trabalhos artísticos, culturais e independentes, nos veículos de comunicação locais);
- Promover a visibilidade da produção artística e cultural regional;
- Criminalizar o Jabá (pratica de pagamento de propina para execução artística em veículos de comunicação), a fim de garantir a diversidade e pluralidade de manifestações nos veiculos de comunicação;

- Garantir a subsistência dos fazedores das manifestações culturais que não conseguem ser inseridas nas relações de trocas materiais;
- Proteger as manifestações culturais das comunidades através do incentivo a manifestação e mestres a fim de preservar seus modos e formas de vida diante das faltas de condições materiais de subsistência;
- Preservar as manifestações culturais das formas materiais da industria cultural;

- Garantir a diversidade da produção e difusão musical brasileira;
- Através da reavaliação da legislação de radio e teledifusão, protegendo as manifestações regionais e independentes das produções oriundas de paises hegemônicos na geração de conteúdos de entretenimento;
- Garantir a justa distribuição dos direitos autorais a todos os autores, como forma de difundir, fomentar e preservar a diversidade cultural e a produção simbólica brasileira;


II - Cultura, Cidade e Desenvolvimento
- Garantir com bases na carta dos direitos humanos, no tratado da diversidade cultural (Unesco 2005), e com bases na constituição federal, que a cultura seja um direito fundamental efetivo;
- Proteger a cultura nacional e regional;
- Mudança na constituição federal a fim de garantir esta proteção;
- Revisão dos tratados GATT\TRIPPS na OMC (Organização Mundial do Comércio), a fim de perpetuar os interesses nacionais;

- Garantir programas de geração de infra-estrutura e arranjos criativos com finalidade de desenvolver as cidades através das atividades culturais;
- Geração de programas de integração entre geração de renda, emprego e economia solidária nas comunidades, através da cultura, com a mídia regionalizada, uso dos espaços públicos, editais das leis de incentivo, turismo, secretarias de fazenda e outros;
- Aprimoramento do programa Mais Cultura e dos pontos de cultura, a fim de aproximar os verdadeiros projetos em andamento nas comunidades, das ferramentas oferecidas por este programa;

- Garantir a ampla reapropriação do espaço urbano pela população:
- Através da participação democrática do uso dos espaços;
- Da tomada de decisões em conselhos públicos cada vez mais populares e participativos;
- Da garantia de ampla e livre manifestação das formas culturais e artísticas;
- Do uso do espaço de comunicação social e equipamentos urbanos para a cultura e não apenas para a publicidade;
- Da mudança das leis federais, estaduais e municipais que criminalizam as manifestações culturais e artísticas em espaços públicos;
- Garantir o acesso aos bens, equipamentos e produções culturais em todas as cidades;

- Desenvolver a cidadania através da cultura na educação:
- incentivando aos órgãos competentes a criação de programas de arte e educação musical nas escolas publicas conforme a legislação vigente;
- Gerando empregos na educação musical nas escolas publicas, combatendo o desemprego nos centros urbanos;


III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
- Gerar incentivos para a criação artística que desenvolva a sustentabilidade regional;
- Incentivar a produção cultural e artística que gere direitos autorais;
- Aprimorar e incentivar a criação de arranjos produtivos regionais integrados a sustentabilidade social e economia solidária (cooperativas, redes sociais, distribuição de produtos, turismo, mídia digital, recursos e espaços públicos);
- Aprimorar a fiscalização sobre as entidades gestoras dos direitos autorais a fim de garantir a chegada dos pagamentos dos devidos direitos para os pequenos autores detentores de parcelas da arrecadação total;
- Criação de novo órgão fiscalizador dos direitos autorais em substituição ao CNDA (Conselho Nacional de Direitos Autorais) extinto em 1991;

- Atrelar os programas de política publica de cultura ao desenvolvimento sustentável regional:
- Estabelecer índices e metas de sustentabilidade social, econômica e ambiental integrados na area cultural;
- Criando arranjos criativos de sustentabilidade através de atrelamento das redes de difusão publica educativa e uso dos equipamentos públicos de cultura para o desenvolvimento sustentável regional;

- Incentivo ao desenvolvimento de produtos culturais de circulação virtual, sem mídia física, a fim de contribuir com a sustentabilidade ambiental;
- Criação de programas e veiculos de comunicação publica em formato rede social para circulação de produtos culturais por sistema digital;
- Incentivo cientifico acadêmico para o desenvolvimento de novas tecnologias de difusão de conteúdos culturais;



IV – Cultura e Economia Criativa

- Incentivo aos modelos gestão de arranjos econômicos e sociais criativos;
- Desenvolvimento de redes de cooperação e capacitação através da implantação de arranjos e jogos cooperativos nas cadeias produtivas das econômicos de cultura locais;
- Incentivo a criação de comitês setoriais e colegiados regionais entre sociedade, empresariado e poderes públicos locais a fim de desenvolver metas de arranjos criativos e produtivos para as economias das culturas locais;

- Desenvolvimento de projetos culturais que integrem a cadeia produtiva econômica local ao desenvolvimento social;
- Incentivar ongs, associação de moradores e comunidades com baixo índice de IDH para desenvolverem atividades econômicas culturais que transformem socialmente suas regiões;
- Implantação de programas de capacitação e treinamento de lideranças culturais para aplicação e gestão de programas culturais sócio econômicos nas comunidades aos quais são remanescentes;

- Desenvolvimento de programas para aprimoramento da produção, difusão, distribuição e consumo de produtos culturais regionais;
- Implantação de programas e treinamento através dos órgãos já existentes para a gestão das atividades culturais (gestão produtiva na economia real, não na lei rouanet);
- Implantação de programas e departamentos de atendimento a cultura nos órgãos federais, estaduais e municipais relacionados a fazenda, trabalho, economia, turismo, comunicação e outros, a fim de possibilitar a estruturação institucional da cultura como setor econômico;

- Criação de um órgão publico federal responsável pela administração das industrias criativas;
- Criação de um ministério ou secretaria de industrias criativa, que cuide do desenvolvimento da cultura como setor estratégico, gerador de royaltes e direitos autorais ao criadores e aos estado brasileiro;
- Desenvolvimentos de estratégia setoriais, tecnológicas, institucionais, econômicas integradas que permitam o desenvolvimento de produtos nacionais competitivos diante das produções dos países hegemônicos na produção de conteúdos culturais e artísticos;

- Aprimoramento da estrutura de exportação da cultura brasileira regional;
- Gerar condições regionais de acesso ao programa APEX;
- Facilitar os sistemas cooperativos para o ingresso aos programas de exportação;


V – Gestão e Institucionalidade da Cultura
- Gerar condições efetivas de ampla participação popular nas decisões da politica publica de cultura;
- Acesso aos conselhos de cultura;
- Conselhos de Cultura paritários e deliberativos;
- Conselhos de cultura efetivos integrados aos SNS, PNC, CNC;

- Gerar obrigatoriedade de conselhos de cultura efetivos nos estados e municípios como condição ao conveniamento com o MINC e o SNS;
- Criar sistema de fiscalização das atividades dos conselhos de cultura;
- Estabelecer índices de efetividade de funcionamento dos conselhos de cultura;

- Gerar condições para a gestão popular dos conteúdos e programação dos veículos públicos de comunicação:
- Regulamentação de participação popular em conselhos dos veículos de comunicação educativa (emissoras de radio e tv), como condição de renovação das concessões publicas junto ao ministério das comunicações;
- Promover mudança na lei de comunicação a fim de democratizar o acesso a concessão publica de radio e tele difusão;

- Implantar gestão publica das verbas da cultura regionalizada:
- Gestão publica dos recursos públicos, com ampla participação da sociedade e definida através de conselhos de cultura partitarios e deliberativos;
- Divisão dos recursos públicos federais, através de editais públicos estaduais e municipais, com comissões eleitas pelos conselhos de cultura deliberativos e paritarios entre sociedade civil organizada e pode publico,
- Divisão de recursos em editais federais, estaduais, regionais e municipais;
- Implementação efetiva da nova lei rouanet e debate para seu aprimoramento;
- Implementação das sugestões da classe artística à nova lei, aprovadas pela Conferência Nacional da Cultura;
- Garantia da existência de “editais livres” no formato dos editais do FNC, permitindo a real vazão a projetos apresentados ao mecenato, a fim de efetivamente suprir a carência e dificuldade de realização de um projeto cultural.
- Ampliação dos programas da Funarte para a música;



Participantes

Nome Entidade Cargo Atividade Telefone E-mail
Wallace Barreto Banda/Estúdio Músico 9156-7577 wallacebarreto@gmail.com
Pio Santana Ass. Compositores Vice Presidente 8489-7273 br116pas@hotmail.com

Gustavo Slomp Situação Músico 9633-2254 gslomp@hotmail.com

Téo Ruiz FMP Músico 9907-8295 teo@musicaderuiz.art.br

Sebastião Interlandi Jr. OSP, OABS Músico 9981-5631 interlandijr@hotmail.com

Luiz Fernando Tupan CMC - 8803-2446 fernando_tupan@yahoo.com

Jotade Musin - 3015-9511 jotadesilva@hotmail.com

Digão Duarte Jornalista Jornalista 9941-2602 digaoduarte@gmail.com

Claudio Ribeiro Compositor Jornalista 9188-9208 claudioribeiro@brasilcultura.com.br

Tony Bonfa CMC Conselheiro 9152-8622 tony@tonybonfa.com

Waltel Branco De Música Presidente 9917-1276 maestrowaltel@hotmail.com

Rodrigo Casula Gomes brandão Elo da Corrente Músico (11)3873-7335 jumboboogie@gmail.com

Pitzan Oliveira Elo da Corrente Músico (11)3062-1692 travessia@gmail.com

Caio Neri Elo da Corrente Músico (11) 9484-7636 caio.neri@gmail.com

Victor Makoto Otwa Elo da Corrente Músico / DJ (11) 5073-7798 vmakoto@gmail.com

Oswaldo E. Aranha APIM Conselheiro 3263-1538 oearanha@uol.com.br

Anatólio Novaes Natinho - - 9194-4906 -
Candiero Cenero Cultural Humaita 9161-7961 festivalparanaensedosamba@gmail.com

Eliane Bastos ACEP Associada 9176-7200 eliane-bastos@hotmail.com

Julian Carlo Fagotti CELEPAR Acessor 3750-5519 julian@celepar.gov.pr

Odetinha Gomes Autonomo Designer 9922-1252 odetengomes@hotmail.com

Antonio Spina Filho ABRAMUS Representante PR/SC 8435-4413 spina@spinafilmes.com.br

Fabio Banks Estúdio Produtor/ Músico 8881-3334 fabiobankszigurate@gmail.com

Manoel J de Souza Neto FPM-PR Presidente 9604 3992 forumdemusica@gmail.com

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

ASSEMBLÉIA SETORIAL DA MÚSICA DO PARANÁ

Serviço:
12 de janeiro, às 18h
Biblioteca Pública do Paraná – Auditório 2º andar.
Rua Cândido Lopes, 133 - Curitiba - Paraná - Brasil 80020-901 - 41 3221-4900 - 41 3225-6883
Informações especificas com os Facilitadores:
André Alves Wlodaerczyk : (41) 8833-9572
Manoel J de Souza Neto : (41) 9604-3992

Outras informações:

http://forumdemusica.blogspot.com/
http://forumnacionaldemusica.ning.com/
Fórum de Música do Paraná (orkut)
http://culturadigital.br/redemusicabr/

Plano Nacional da Música no Cultura e Mercado

http://www.culturaemercado.com.br/relatos/%E2%80%9Cnao-ha-crise-na-musica-o-que-existe-e-a-crise-das-gravadoras%E2%80%9D-diz-relator-do-plano-setorial-de-musica/

Mais informações sobre a Assembléia Setorial de Música do Paraná

De acordo com a Portaria N.4, os documentos necessários para inscrições para as Pré-Conferências Setoriais de Cultura, são os seguintes:
1. Currículo do indicado, focando sua experiência com a respectiva expressão cultural;
2. Declarações de apoio de pessoas jurídicas de direito público ou privado com atuação na respectiva área técnico-artística ou de patrimônio cultural, (conforme modelo apresentado no Anexo III)
Importante: Cada pessoa jurídica poderá declarar apoio a até 3 (três) candidatos a delegado da sociedade civil de uma mesma área técnico-artística ou de patrimônio cultural, por estado ou Distrito Federal em que possuir representação.
3. Material publicitário ou institucional; e cópias de reportagens impressas ou audiovisuais, quaisquer deles fazendo a devida menção aos representantes ou indivíduos que subscreverem a lista, na qualidade de agentes afins à área objeto da chamada pública, e acompanhados de cópias dos documentos de identificação;
4. Relação com 3 (três) propostas de diretrizes para desenvolvimento do setor técnico-artístico ou de patrimônio cultural a que pertença.
5. Declaração de veracidade das informações prestadas:

Importante: Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (artigo 299 do Código Penal Brasileiro).

Os critérios e pontuação estão disponíveis nas regras, assim como o modelo de declaração de atuação em área técnico-artística ou de patrimônio cultural.

Divulgadas retificações na resolução das pré-conferências setoriais

Foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, as retificações da Resolução N. 02 do Comitê Executivo da II Conferência Nacional de Cultura, de 2 de dezembro de 2009. A resolução estabelece as regras para as Pré-Conferências Setoriais de Cultura, como primeiramente divulgado em 9 de dezembro.

Para baixar a resolução na íntegra, já com as retificações, clique no link abaixo.

RESOLUÇÃO RETIFICADA COMPLETA
http://blogs.cultura.gov.br/cnc/files/2009/12/RESOLU%C3%87%C3%83O-RETIFICADA-COMPLETA.doc

23 / dez / 2009
Autor: Conferência Nacional de Cultura