domingo, 18 de abril de 2010

FAP – Faculdade de Artes do Paraná - MESA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA

FAP - CONVIDA: MESA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA


Para tratar da atual política de cultura no Brasil e seus desdobramentos para com as linguagens artísticas, a FAP – Faculdade de Artes do Paraná convidou os representantes dos Colegiados de Artes Visuais, Dança, Música, Culturas Populares e Culturas Indígenas para uma mesa que será realizada dia 22 de abril.
Os colegiados setoriais são entes consultivos do CNPC - Conselho Nacional de Políticas Culturais. Com propósito de formular a política de cada um dos setores e são organizações civis eleitas pelas áreas culturais através do processo de conferências setoriais de cultura. Estão confirmados Cretan, Denise Bandeira, Newton Goto, Manoel Neto e Marila Velloso.


(Cretan da tribo caigangue na reunião do CNPC)

Tópicos do debate:

• Mesa Políticas Públicas
Agenda
Apresentação geral (mediador – 10 min)

• Relato e principais acontecimentos
– Conferências de Cultura
– Conselho Nacional de Cultura
– Marco Legal da Cultura
– Colegiados Setoriais
Apresentação de cada membro (colegiado – 10 min)

• Relato e principais acontecimentos
Debate: Perguntas e Respostas (30 min)

Serviço:
A Mesa será realizada dia 22/04/2010, das 19:00 às 21:00h, no Auditório da Faculdade de Artes do Paraná, Rua dos Funcionários 1357 – Cabral Curitiba - PR (tel. 3250-7300 ou 3250-7301) contando com apoio da Assessoria de Extensão.

Fonte: FAP, Fórum de dança, Fórum de artes visuais, fpm-pr.

sábado, 17 de abril de 2010

Músicos integram em Brasília as reuniões do Colegiado Setorial de Música, Conselho Nacional de Políticas Culturais e Rede Música Brasil/Funarte. (rel)

Relatório da participação dos representantes da musica nos encontros dos Colegiados de Cultura, Colegiado Setorial de Música, Conselho Nacional de Políticas Culturais/Minc, Rede Música Brasil/Funarte e Comissão de Educação, Cultura e Esporte/Câmara dos Deputados.




Reunidos em Brasília no dia 06 de abril para o encontro dos colegiados setoriais de cultura, coordenados pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais. O encontro começou desfalcado graças a chuvas torrenciais no sudeste em especial nos estados de
Rio de Janeiro e São Paulo que atrapalharam toda malha aérea nacional.
Estavam presentes os seguintes membros do colegiado setorial de música: Manoel Jose
de Souza Neto, Makely Ka, Luis Felipe Gama, Du Oliveira, Pablo Capilé, Fabrício
Nobre, Ivan Ferraro e Vitor Santana.

(Geral)

Gustavo Vidigal coordenador geral do CNPC iniciou sua fala com o aviso de que os
encontros teriam mudança de pauta, devido à falta de muito membros dos colegiados.
Isso se deve aos fatos que seguem:


Relatório Reunião do Colegiado de Música/ CNPC / RMB


As reuniões foram seriamente prejudicadas graças ao CNPC, ter agendado
seguidamente reuniões dos colegiados, com eleições de novos membros do CNPC,
porem que ao final não foram efetuadas, seguidas da não convocação dos antigos
membros do CNPC. Graças a essa confusão os membros presentes não eram oficiais,
pois seus nomes não foram ratificados e nem estavam presentes os antigos membros o
que causou uma reunião informal e sem validade. Por outro lado a Funarte agendou
uma reunião da RMB em paralelo a do CNPC causando o esvaziamento da área de
música na reunião do CNPC.
(analise de membros do FNM)

Voltando ao relato.



Gustavo Vidigal, em seguida informou que alem das reuniões do
colegiado ocorreria o encontro do CNPC e uma visita ao congresso nacional, entre os dias 07 e 08 de abril.


(Alfredo Manevy - MINC)

Em seguida Alfredo Manevy expôs o histórico da política pública de cultura,
demonstrando o avanço do estado e da sociedade civil organizada. Alem de informações
conceituais sobre o Ministério da Cultura, sobre a representação foram expostas que as políticas formuladas devem ser política de estado, com capacidade de desenvolvimento social da cultura, da pluralidade e diversidade cultural, alem do desenvolvimento da economia da cultura. Manevy expôs questões que chamavam os colegiados e o CNPC para a responsabilidade da formulação de políticas culturais para garantir o acesso, a difusão e a distribuição de recursos.


Em seguida Silvana Meireles tratou do sucesso da Conferência Nacional de Cultura e da
transversalidade das ações, entre Colegiados, CNPC, CNC enquanto conjunto de
políticas. Em seguida tratou da necessidade de apoio ao conjunto de marcos regulatórios
que esta no congresso, entre PEC 150, SNC, Profic e outros, em especial do papel da
comissão de educação da câmara de deputados.
Em seguida José Luiz Herência, tratou das necessidades de reformulação da Lei
Américo Córdoba, secretario de diversidade cultural em seguida tratou dos novos
segmentos da cultura eu fazem parte do CNPC como culturas populares e indígenas.
Coma formação de novos colegiados, como ocorreu aumento de diversidade de
representação da sociedade nestes espaços.
Em seguida Marcelo Veiga tratou de questões executivas e de organização interna das
relações entre delegados, CNPC e MINC.
Posteriormente passou a pauta do CNPC pra 2010, informando que existe uma agenda
pra 2 anos pré definida. As duas prioridades serão finalizar os Planos Setoriais e o
Nacional de Cultura e a definição do uso dos fundos setoriais. Ficando pro mês de maio as alterações ou correções nos Planos Setoriais. Recomendou aos novos membros do
colegiado que se informem sobre o processo histórico dos colegiados a fim de continuar e avançar o processo de formulação das políticas de cada setor. Lembrou da
responsabilidade dos colegiados na representação da sociedade civil.

Reunião do Colegiado de Música, dia 06 de Abril de 2010 - fim de tarde
Foi solicitado que cada colegiado apontassem questões a serem debatidas para seus
respectivos colegiados. Em seguida alguns membros presentes apontaram,
informalmente as seguintes questões:
- Quais seriam as funções do colegiado;
- Eleições do CNPC;
- A finalização do Plano Setorial de Música;
- Da necessidade de aprimorar a longo prazo o acesso das representações da música das
bases sociais para permitir que sejam aplicados os princípios previstos no SNC que
tratam da formulação da política como necessariamente tendo por base a participação da sociedade civil eleita pelos entes da união, bem como aprimorar os sistemas de
comunicação entre as decisões do colegiado/ CNPC e as bases formadas por músicos de
todo o Brasil;
- Colegiado eleito por bases regionais. Centenas de entidades, movimento não tem
acesso. Uma solução seria integrar redes regionais de música tanto na parte virtual como na institucional, unindo os sistemas entre redes e conselhos municipais, estaduais;
- Mapeamento regional das bases, entidades e manifestações regionais.
- Integração virtual entre bases e conselhos municipais, estaduais, colegiado e cnpc;
- Criação de colegiados regionais;
- Aprimorar o sistema eleitoral do colegiado;

*Foi solicitado que seja enviado o Plano Setorial de Música assim que for finalizado para a Coordenadora Acompanhamento de política cultural – SPC Plano Nacional de Cultura - marcia.ferran@cultura.gov.br; mnsferran@gmail.com;


A noite ocorreram duas reuniões a primeira com o colegiado, Thiago Cury e Cacá
Machado tratando de estratégias do movimento da música, colegiado e RMB e fundo
setorial de música. (Manoel Jose de Souza Neto, Makely Ka, Luis Felipe Gama, Du Oliveira, Pablo Capilé, Fabrício Nobre, Ivan Ferraro e Vitor Santana).

A segunda com o colegiado, RMB e Thiago Cury da Funarte tratando dos editais do
fundo setorial de música, onde foram apresentados os projetos enviados e pontuados
observações sobre os mesmos.

Reunião do CNCP dia 07 de abril de manhã.




A reunião iniciou com as apresentações dos membros que ainda não são os titulares,
seguidos de relatos gtts, câmara, colegiado, SNC, PNC, CNPC. Representou o
colegiado a mesa Manoel Neto.
O CNPC solicitou propostas de um seminário nacional de cultura sobre o CNPC e os
conselhos de cultura, que devem ser enviados pelas áreas em 15 dias.

O CNPC solicitou uma proposta de agenda para a música na gestão do CNPC neste ano.
Foi defendido a finalização do Plano Setorial de Música. Estado interventor e social.
Marcos regulatórios das questões trabalhistas mudando a lei da OMB. A mudança da lei
de direitos autorais e do ECAD. A regulamentação do principio 221 da constituição. A
regulamentação da educação musical nas escolas. A criação da agencia nacional da música.

A tarde os membros do CNPC e dos colegiados foram até o Senado, foram destacados
para a atividade Flávio Oliveira e Manoel Neto ambos do FNM. Os mesmos e
participaram da Audiência Pública da Comissão Especial da PEC 416/2005. Assunto
Sistema Nacional de Cultura. O local da reunião foi a Plenária 13 do anexo II. O tema
foi aprovado.
Em seguida formou-se uma mesa na mesma comissão. Formada por Alfredo Manevy
secretario executivo do MINC, Silvana Meireles secretaria de articulação institucional
do MINC,Márcio Caetano presidente do fórum de secretários de cultura das capitais,
João Roberto Peixe Coordenador geral de relações federativas e sociedade do MINC,
Anita Pires presidente dos fórum dos dirigentes estaduais de cultura, Luciana Azevedo
presidente da Fundarpe. A mesa foi coordenada pelos deputados Mauricio Rands
presidente e Paulo Rubem Santiago relator.
Manevy falou sobre o Sistema Nacional de Cultura e da integração do mesmo com
demais Pecs e políticas de estado estruturadas nesta gestão do MINC.
Deputado Mauricio Rands informou que passou no Senado um fundo de cultura
atrelado ao uso social dos recursos obtidos com o Pré Sal.
Em seguida João Roberto Peixe relatou o processo de formulação, inicio do processo de
aprovação e implicações do SNC. O relato completo sobre o Sistema Nacional de
Cultura esta no site do MINC. Foi anunciado pelo mesmo que o SNC esta em última
instância de aprovação no congresso nacional.
Anita Pires em seguida tratou da importância da aprovação do SNC pelo ponto de vista
dos secretários estaduais de cultura. Anita lembrou da oportunidade em ano eleitoral de
sensibilizar os candidatos a mandatos públicos para as questões da cultura.
Silvana Meireles salientou os principais eixos e princípios estruturantes do SNC.
Márcio Caetano, lembrou de questões legais, marcos regulatórios e outras iniciativas
que foram necessárias para que o governo tenha conseguido estruturar o SNC e da
necessidade de aprovação final do mesmo na câmara.
Em seguida, Luciana Azevedo lembrou da importância do governo Lula para a
construção dessas políticas. Em seguida expôs o caso de estruturação de políticas
no estado de Pernambuco. Mais informações: www.nacaocultural.pe.gov/economiadacultura

Em seguida a reunião passou para outra sala de numero 11, onde Sérgio Mambertti
presidente da Funarte, deputado Ângelo Vanhoni presidente da comissão de educação e
cultura, Gustavo Vidigal coordenador do CNPC e Américo Córdoba da secretaria da
diversidade cultural e o Deputado Marco Maia vice presidente da câmara. O tema da
reunião foi o debate do Profic e da mudança de Lei Rouanet.
Sérgio Mambertti iniciou sua fala tratando da analise do processo de mudança da lei
Marco Maia, tratou do empenho da casa na aprovação das leis de cultura.
Américo Córdoba, tratou da presença do colegiado setorial de música e de todos os
processos democráticos que levaram a base social a debater a política cultural de
música. E que a partir desses processos agora a comissão de educação e cultura terá um
papel fundamental para aprovação das leis de cultura.
Ângelo Vanhoni tratou da importância da cultura e do reconhecimento do governo a
partir do gestão do Ministro da Cultura Gilberto Gil (2003/2009). Em seguida a
atividade cultural no Brasil foi explanada enquanto um processo de dominação de
valores de elites. E que no momento atual a cultura passa no Brasil por um momento de
(rê)significação do valor central da cultura enquanto operando para o mundo do capital
e trabalho, para uma cultura sensível e voltada a humanização. Este processo se dará por
uma nova política mais democrática, descentralizada e plural.
A lei Rouanet segundo Vanhoni esta antiquada e precisando de uma reforma. Pois não
atende a diversas manifestações, nem chega a todas as regiões do Brasil, concentrando
recursos em poucas regiões, produtores e manifestações.
Anunciou três debates públicos no Rio de Janeiro, Bahia e D.F.
Tratou da integralidade, transversalidade e interdependência das leis de cultura para o
sucesso da política publica de cultura.
Vanhoni lembrou que em Curitiba não existe espaço pra fruição, e que os equipamentos
culturais são todos antigos, mesmo sendo uma cidade rica.
Deputado Paulo Teixeira (SP) destacou o papel de Ângelo Vanhoni para os trabalhos na
área da cultura, da qual destacou que o seu mandato (de Angelo Vanhoni) notadamente
é voltada para cultura. Logo em seguida o deputado destacou as dificuldades dos
músicos diante da indústria cultural e das gravadoras.
Deputado Raul Henri criticou a lei de incentivo atual e elogiou a proposta de mudança.
Pois a atual lei não respeita o artigo 5 da constituição que prevê a distribuição
proporcional de recursos da união. Denunciando que incrementa esta lei as
desigualdades regionais.
Deputada Maria do Rosário (ex presidente da comissão de educação e cultura)
parabenizou os presentes pelas iniciativas. E da mudança de olhar promovida graças a
participação da sociedade. Salientou como tem se destacado os movimentos culturais. E
de como as políticas culturais dão acesso a população a melhoria de qualidade de vida.
Lembro de como a cultura passa a ser um tema central para a política. Lembro da
escolha do Vanhoni para a presidência da comissão, por ser o mesmo comprometido
com a cultura. Chamou os conselheiros a participar efetivamente da política
freqüentando a casa.
Vanhoni lembrou que em breve os conselheiros terão que escolher um representante do
grupo na comissão de educação e cultura.
Manoel Neto expôs ao Deputado que os artigos 19 e 23 da atual lei punem a musica
popular, e que o Fórum Nacional de Música e todas as entidade e movimentos nacionais
que ajudaram na formulação do Plano Setorial de Música parte do Plano Nacional de
Cultura formulado no colegiado setorial de música, destacaram no texto o fim dessa
diferença. Este sendo ponto fundamental para a música.
Após foram feitos alguns comentários dos presentes e se encerrou a reunião.
Paralelamente estavam reunidos todos os membros da rede música Brasil e do colegiado
debatendo e aprovando o uso dos recursos do fundo setorial de música.

Reunião Rede Música Brasil
Brasília – dias 06 e 07 de abril de 2010
Presentes: Cacá Machado, Thiago Cury e Gabriela Góes (FUNARTE), KK Mamoni
(ABEART), Pádua (CUFA), Carol Barros (FNM), Gilberto Monte (FUNCEB), Vítor
Santana (FNM), André Agra (ABMI), Makely Ka (Fed. das Cooperativas), David
McLoughlin (BM&A), Du Oliveira (FNM), Luís Felipe Gama (FNM), Pablo Capilé
(CFE), Fabrício Nobre (ABRAFIN), Talles Lopes (CA), Talles (MinC), Everton
(MPB), Patrick Torquato e Xico Teixeira (ARPUB), Manoel Neto (FNM) e Flávio
Oliveira (FNM).
A reunião teve início na noite do dia 06/04 e prosseguiu no dia seguinte pela manhã no
espaço da Academia de Tênis. Houve uma contextualização por parte da FUNARTE da
situação política dentro do governo, com o advento do contingenciamento de recursos
que atingiu todos os ministérios. A conclusão é que esse fato deve necessariamente
implicar numa redução dos valores inicialmente disponíveis para o Fundo Nacional de
Em seguida passou-se à apresentação dos projetos com vistas à identificação das
possíveis convergências entre eles. Ao total foram encaminhados à FUNARTE 22
projetos, entre as diversas áreas de atuação e interesse das entidades que compõe a
Foi feita uma sinopse de cada um seguida de esclarecimentos e considerações. Aqueles
projetos considerados fora das diretrizes, ou ainda aqueles muito embrionários,
apresentados como esboço, sem planilhas e objetividade de execução foram descartados
por consenso.
As propostas de festivais apresentadas foram reunidas em torno do edital proposto pela
ABRAFIN, coadunando as propostas da CUFA, do MPB e do FNM. A idéia é a criação
de um edital que vai atender 70 festivais de música em todo Brasil, selecionados a partir
de três categorias: pequenos ou novos (50 mil), médios ou em processo de consolidação
(100 mil) e grandes e consolidados (200 mil).
A proposta do Banco de Artistas foi apresentada e houveram restrições da ABRAFIN,
com relação à obrigatoriedade de absorção desses artistas pelos festivais. Foi sugerido
que não seja obrigatória a incorporação desses artistas pelos festivais. O banco seria
portanto um facilitador, além de incentivar o empreendedorismo dos artistas, na medida
em que seria responsabilidade deles fechar os seus três shows, seja nos festivais ou em
casas de show que atendam às exigências do edital.
O incentivo ao empreendedorismo foi sugerido como critério de valorização na
curadoria. A idéia é que sejam valorizados artistas que já se movimentam, tenham um
histórico mínimo de atividades, poder de articulação de forma a aproveitar ao máximo o
incentivo. O consenso a que se chegou é que a pró-atividade seja apresentada como um
dos critérios da curadoria, mas que não seja o critério predominante e decisivo.
A ABMI apresentou seu projeto de circulação. Uma caravana nos moldes do
Pixinguinha. A relevância da proposta foi questionada.
Luís Felipe Gama apresentou o projeto de festivais da Cooperativa de São Paulo e a
FUNARTE pontuou que a proposta está fora do escopo, pois não atende a abrangência
nacional exigida pelo governo neste momento. Foi sugerido que o festival da
Cooperativa de São Paulo entre no edital de festivais e concorra com as demais
A ARPUB apresentou o projeto de um concurso competitivo e de um Banco de Dados.
Foi sugerido que o concurso seja aberto através de edital a todas as rádios não-
comerciais. Surgiu também a proposta de realizar a etapa final do concurso na Feira
Música Brasil, prevista para acontecer em dezembro, em Belo Horizonte.
O MPB apresentou o projeto do agregador de conteúdo. A sugestão foi integrar esta
proposta ao projeto de Banco de Dados apresentado pela ARPUB.
A Federação das Cooperativas apresentou o projeto de Capacitação – Gestão de
Carreiras e foi sugerido que a proposta fosse incorporada às capacitações oferecidas
pelos festivais em suas programações. Foi feito um esclarecimento que o curso de
gestão trata-se de uma imersão com uma abrangência e amplitude muito maiores,
envolvendo uma nova visão do paradigma da música no novo milênio, exigindo
portanto uma dedicação exclusiva do aluno durante vários dias. Foi esclarecido ainda
que o curso envolve vários profissionais de diversas entidades da RMB.
A BM&A apresentou a proposta de capacitação para bandas e produtores atuarem no
mercado internacional. Foi sugerido que o projeto seja integrado à proposta de
capacitação – Curso de Gestão de Carreiras – proposto pela Federação.
O projeto de Fomento ao Cooperativismo foi apresentado e foram feitas ponderações
quanto à legitimidade de utilização do fundo para a realização de ações que beneficiem
diretamente uma entidade. Após debate foi sugerida sua incorporação no curso de
Capacitação – Gestão de Carreiras.
A proposta do Edital de Passagens apresentado pelo FNM foi aclamado por todos em
O projeto de criação de Redes Musicais apresentado pelo Fora do Eixo foi apresentado e
houveram restrições quanto ao seu caráter semelhante aos pontos de cultura. A defesa
foi feita fundamentada na necessidade de fortalecimento e consolidação dos pontos
musicais já existentes. Assim, a proposta é a criação de três redes nacionais formadas
por pontos identificados que já desenvolvem trabalhos diretamente ligados à música.
Seria portanto um edital nacional que poderia contemplar tantos os coletivos Fora do
Eixo, quanto o fóruns estaduais, as associações e as cooperativas por exemplo. Após o
esclarecimento todos concordaram com a relevância do projeto e a necessidade de
A Proposta dos Pontos de Cultura apresentado pelo FNM foi amalgamado
automaticamente ao projeto das Redes Musicais.
A proposta do I Congresso Nacional de Música foi considerada de grande relevância e
aclamada por consenso. A sugestão do FNM é que seja integrada à proposta o projeto
de formação.
A partir daí foram criados grupos temáticos para discutir a possibilidade de fusão de
vários projetos.

Reunião com o ministro adjunto
Nesse ínterim uma comissão foi formada para participar da reunião marcada no dia
anterior com o ministro adjunto Alfredo Manevy. Participaram dessa reunião Cacá
Machado, Thiago Cury, Makely Ka, Vítor Santana, Pablo Capilé, Du Oliveira, Fabrício
Nobre, Xico Teixeira, Gilberto Monte e KK Mamoni.
Foi apresentado um histórico da articulação do setor musical nos últimos dois anos e a
necessidade de uma ação objetiva do MinC no sentido de efetivar uma política pública
para a música com utilização do fundo setorial para realizar as propostas desenvolvidas
pela Rede Música Brasil.
O ministro adjunto reconheceu a organização e o pioneirismo do setor musical e se
dispôs a viabilizar a liberação do Fundo Setorial da Música em tempo hábil para
utilização ainda este ano. Propôs assim a utilização de mecanismos como bolsas e
prêmios por serem mais ágeis e desburocratizados. Foi ponderado pelo grupo que
algumas das ações propostas necessitam de um conveniamento via SICONVI devido às
suas peculiaridades, mas que as propostas seriam modificadas de forma a se adequarem,
também, ao mecanismo de prêmios e bolsas de acordo com as possibilidades.
O ministro alertou ainda para o contingenciamento, e apontou um caminho possível
para blindar o orçamento do Fundo Nacional da Cultura, através de uma movimentação
política semelhante à realizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia com relação ao
orçamento de projetos considerados prioritários.
Por fim formou-se uma comissão com os representantes da RMB presentes na reunião
para dar encaminhamento junto ao MinC nos próximos dias às propostas readequadas
de forma a encontrar o melhor caminho para o empenho do dinheiro do fundo e a
viabilidade de sua execução. Os representantes escolhidos foram: Fabrício Nobre, Pablo
Capilé e Makely Ka.

Finalização das propostas
No volta da reunião no MinC foi retomada a discussão das propostas a partir do trabalho
de fusão realizado pelos grupos temáticos.
O projeto de comunicação apresentado pelo FNM foi questionado por ser
demasiadamente personalizado. A sugestão aceita por todos foi abrir uma concorrência
pública através de editais para contemplar várias iniciativas de portais. A proposta
portanto é desenvolver um novo projeto que possa ser transformado em um edital que
atenda outras propostas e iniciativas que já existem com as diretrizes da RMB, ou seja, a
criação de uma rede de comunicação democrática e que dê conta da diversidade.
A proposta de exportação apresentada pela Federação das Cooperativas foi apresentada
e o encaminhamento é que seja construída em conjunto com a proposta apresentada pela
BM&A, que envolve também cursos de capacitação para profissionais interessados em
atuar no mercado internacional.
Foi apresentado também o projeto da Bacia do São Francisco, envolvendo ações de
circulação, exportação e capacitação entre os estados de Pernambuco, Bahia, Minas,
Sergipe e Alagoas.
O projeto foi considerado de grande relevância. Foi sugerida imediatamente a
transposição do rio para atender outros estados. As maiores ponderações foram sobre a
necessidade de extensão do projeto para outras regiões, ou ações já existentes, como o
Projeto Clareira - Programa de Desenvolvimento Setorial da Música no Nordeste,
proposto na ocasião pelo Ivan Ferraro.
Após longo debate chegamos a um consenso, e ficou definido que o Projeto Clareira vai
ser encaminhado para a RMB e será analisado, com possibilidade de ser integrado às
propostas existentes.
Por fim foi confirmada a comissão que vai acompanhar a finalização desses projetos e o
encaminhamento dessas propostas para estudo da viabilidade técnica e do mecanismo
de repasse junto ao MinC. É necessário ainda a confirmação do valor que será
disponibilizado para o fundo, isso em função do contingenciamento que atingiu todo o
governo. Existe, portanto, a possibilidade de redução ainda maior no valor previamente
Os valores acordados para os projetos foram os seguintes:
Edital de Passagens 5 milhões
Edital de Festivais 7 milhões
Bacia do São Francisco 4 milhões
Clareira 2,4 milhão
Banco de Artistas 1,5 milhão
Edital de rádios Arpub 500 mil
Congresso 1,5 milhão
Capacitação + Exportação 1,9 milhão
Congresso 1 milhão
Banco de Dados 1 milhão
Redes de Música 6 milhões
Total 31,8 milhões
Ao final foi sugerido que a FUNARTE envie para os representantes da RMB todos os
projetos com o apoio assegurado através do Fundo Setorial da Música. O prazo definido
para a re-elaboração e amálgama dos projetos relacionados é a próxima semana
(quarta). Nesse período as entidades devem se articular para fechar conjuntamente as
propostas afins.

Dia 08 de abril de 2010
Dia 08 a tarde os presentes se reuniram em um mesa quase informal com Gustavo
Vidigal, e presença de Sérgio Mambertti que trataram de questões variadas desde
política, as questões setoriais . Posteriormente a mesa abriu inscrição de fala, onde
iniciou-se um debate intenso sobre as questões do regimento que tinham ficado
pendente, e não tinham sido finalizadas no dia anterior.




Marcelo Veiga respondeu aos questionamentos que iam desde valor da diária,
desorganização do MINC etc... Esse debate tomou toda a manhã.
No período da tarde, Silvana Meirelles apresentou os dados II Conferencia Nacional de
cultura, fez um comparativo com a primeira, apresentando os dados das duas, sua
conclusão é que o saldo foi super positivo, por que os números de conferencias
municipais mobilizadas pela sociedade civil praticamente dobrou, e as conferencias
estaduais também aumentaram em numero considerável.Apresentou um balanço das
duas conferencias, com base em dados coletados, e que se não me engano estão no blog
da conferencia.
Enfim, após isso começou o processo de organização de retorno para casa, por esse
motivo esse relato encerra-se aqui.


Relatado por:

Makely Ka
Fórum da Música de Minas
Fórum Nacional da Música
Federação das Cooperativas de Música do Brasil

Manoel Jose de Souza Neto
Fórum Nacional da musica
Fórum de música do Paraná

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Oswaldo Aranha do FPM-PR eleito presidente do Fórum das Entidades Culturais do Paraná

Caros amigos do FNM, FPM-PR e demais organizações do meio musical, artístico e cultural, nosso companheiro Oswaldo Aranha, vice-presidente do Fórum Permanente de Música do Paraná entre 2008/2010, foi eleito presidente do Fórum das Entidades Culturais do Paraná para o período 2010/2012.
Isso se deu graças a seu prestigio pessoal na comunidade cultural, bem como pela mobilização do meio musical (Fpm-pr) em parceria com outras áreas como cênicas, artes plásticas, cinema, patrimônio, literatura, culturas populares e outras.
A entidade que reúne as 7 áreas artísticas, é a principal organização da classe cultural no estado do Paraná, reunindo as principais organizações, entidades, movimentos e fóruns, incluindo o FPM-PR.
É a primeira vez que a música fica a frente da gestão desta organização e isso se deve ao sucesso da mobilização e ação política do Fórum Permanente de Música do Paraná que nos últimos anos vem organizando o meio musical paranaense com grande vitalidade, destacando-se entre todos os movimentos locais.



(Oswaldo Aranha, durante a Conferência Livre Municipal de Música de Curitiba, em setembro de 2009)

Oswaldo Aranha um dos delegados paranaenses na Conferência Setorial de Música, é profundamente ligado a música clássica, como produtor, divulgador e articulador. Tem perfil de comprometimento com a música local como todo, indiferente a manifestação, estética ou categoria, da mesma forma tem compromisso com a luta geral da música feita no Brasil, sendo membro do FNM.
A frente do Fórum das Entidades Culturais do Paraná terá como missão unificar o meio cultural do estado, interiorizando e democratizando o acesso as decisões e informações da política cultural, defendendo os interesses gerais de todas as áreas artísticas.
Integram a chapa do Fórum das Entidades Culturais do Paraná os membros do FPM-PR Luiz Geraldo (Fillet) membro do Conselho Municipal de Cultura de Curitiba 2008/2010 e Manoel Neto atual membro do Paraná no Colegiado Setorial de Música – (CNPC/MINC).


Fonte :FPM-PR

domingo, 4 de abril de 2010

Semana muito importante para os rumos da música no Brasil.

Semana muito importante para os rumos da música no Brasil.

A partir deste dia 06 de abril de 2010 em Brasília, os representantes do meio musical se encontram com o governo federal em diversas reuniões decisivas para as políticas de estado voltadas ao setor.



[Manoel J de Souza Neto (Pr) e Santiago Neto (Rs) - delegados do Sul representando o FNM no Colegiado Setorial de Música do CNPC/Minc]


A semana começa com o encontro dos delegados eleitos para o Colegiado Setorial de Música para o período que compreende 2010 a 2012.
O colegiado é o espaço consultivo do Conselho Nacional de Políticas Culturais. Os delegados que tomam posse nesta terça foram eleitos por mais de 100 entidades e movimentos regionais e mais de 15 entidades nacionais da música em um processo que vem sendo realizado por todo o Brasil desde o fim do ano passado culminado com a Conferência Setorial de Música no mês de março. Os 15 delegados titulares representam o setor da música brasileira perante o governo federal. O Fórum Nacional de Musica teve amplo apoio nacional, conquistando 2/3 de todas as cadeiras entre titulares e suplentes do colegiado dentre todas as entidades e movimentos.

Nesta primeira reunião será feita analise dos projetos apresentados pelo meio musical para gerar os editais do Fundo Setorial de Música gerido pela Funarte no valor de R$70.000.000,00. O fundo setorial inédito para a música foi anunciado pelo Ministro Juca Ferreira em dezembro último e ira priorizar atividades voltadas a circulação, produção, e redes associativas por todo o Brasil.
Na mesma reunião serão eleitos os representantes da música brasileira para o Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Na quarta ocorrem duas atividades em paralelo, a reunião da Rede Música Brasil da Funarte encontro das 15 principais entidades nacionais que compreendem todos os setores da música brasileira do qual o Fórum Nacional de Música faz parte. E no mesmo dia 07 até o dia 08 continuam reunidos os membros do meio musical com todos os setores culturais na reunião inaugural dos novos membros do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

O coordenador geral do Fórum Permanente de Música do Paraná, Manoel J. de Souza Neto, ira representar também o Fórum Nacional de Música pela região sul do Brasil como titular do Colegiado Setorial de Música, seu suplente é Santiago Neto do Rio Grande do Sul.

Mais informações: www.cultura.gov.br

FONTE: fpm-pr

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Rádios poderão ser obrigadas a divulgar nome de compositores

Pessoal, mais uma bandeira do Fórum Nacional de Música esta indo pro forno, leiam essa:

Rádios poderão ser obrigadas a divulgar nome de compositores
Luana Schabib 26 março 2010 3 Comentários

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6896/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os compositores das músicas executadas em sua programação.

Pela proposta, as empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a multa, sem prejuízo de outras sanções penais aplicáveis. O texto altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

Segundo Edigar Mão Branca, a indústria cultural transforma os intérpretes em celebridades, enquanto relega os compositores a segundo plano. Na opinião dele, as emissoras de rádio são as maiores responsáveis pelo “ostracismo” dos profissionais que escrevem as canções ou compõem as melodias. “A falta do devido crédito aos compositores de obras musicais desestimula aqueles que têm talento musical e pretendem seguir essa carreira”, argumenta o autor da proposta.

Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência da Câmara


http://www.culturaemercado.com.br/relatos/radios-poderao-ser-obrigadas-a-divulgar-nome-de-compositores/comment-page-1/#comment-81268



comentário:

Amigos, finalmente! Esta é uma bandeira do Fórum Nacional de Música. Alias, pra quem quiser entender melhor, tem tudo haver com direitos autorais, pois boa parte do que é arrecadado se perde na radio escuta, que seria responsável por identificar as obras e a quem deve ser pago os direitos autorias, por isso muita grana acaba em mãos erradas. Muitos artístas que tem suas musicas tocadas em menores quantidades do que as dos nomes mais tocados (graças ao Jabá), acabam tendo seus direitos violados, jamais recebendo o dinheiro arrecadado pelo ECAD, que alega que estes artístas cairam na fixa de orbras não identificadas. Adivinhem quanto em dinheiro cai nesta faixa de não identificado? r$60.000.000,00 ao ano. Esta lei pode gerar uma obrigatoriedade de redistribuicão coorreta dos direitos autorais para musicos independentes de todo o Brasil que tem alguma participação nas emissoras de rádio de todo o Brasil. Boas novas!!!

Manoel Neto