terça-feira, 28 de setembro de 2010

PCULT pesquisa Investimento dos Governos Estaduais e do Distrito Federal na Atividade Cultural

O Partido da Cultura, movimento suprapartidário (partido vem de “tomar partido”) está lançando uma pesquisa completa de suas ações desde seu surgimento. O conceito do Partido da Cultura, veio sendo construído coletiva e solidariamente por meio da internet, com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupantes de cargos públicos. O movimento acompanha o debate de centralidade da cultura na agenda nacional tal qual os batidos verbetes saúde, segurança, educação.





Aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural, o PCult iniciou uma série de estudos e pesquisas para medir, comparar e dar transparência ao investimento feito na função Cultura nos orçamentos dos governos dos estados brasileiros e do Distrito Federal.





A pesquisa se propõe a indicar o grau de relevância do setor cultural para os poderes públicos estaduais a partir de sua dotação orçamentária, fortalecendo o discurso do segmento e prestando um serviço público para a sociedade em geral, uma vez que esses números não são facilmente encontrados.





Nessa primeira fase, pesquisadores do PCult focaram nos elementos quantitativos, medindo e comparando valores e percentuais do investimento anual total e aquele investido na função cultura. A segunda fase se propõe ao método qualitativo, indicando como esses recursos são investidos em cada estado.


Pesquisa - O grupo, formado por 4 pesquisadores representantes dos empreendimentos culturais, trabalhou sobre dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal nas suas páginas na internet, em atendimento á Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos RREO - Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO).





A pesquisa está mapeada em tabelas e gráficos. O primeiro bloco é composto de 04 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, em R$, para os anos de 2007, 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010. Em todos os anos o ranking é liderado pelo estado de São Paulo,sempre com uma representação em torno dos 35% dos investimentos totais em cultura no país, um total de R$434,7 milhões. Estados como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também estão sempre entre os cinco primeiros dos rankings.





O mais impressionante é a Amazônia estar sempre entre os seis primeiros estados que mais investem na cultura, à frente de estados economicamente mais fortes como os da Região Sul. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem apenas em posições intermediárias do ranking. As posições finais no ranking são ocupadas por estados das regiões Nordeste e Norte.





O segundo bloco é composto de 05 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, por região. Na região Centro-Oeste o Distrito Federal está em primeiro em todos os anos. Goiás e Mato-Grosso equilibrados no meio e Mato Grosso do sul teve a pior colocação em todos os anos.





Na região Nordeste a Bahia está disparado na frente dos demais, com a média de 75,64% a frente dos segundos colocados, Maranhão e Pernambuco, em todos os anos. Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte estão nas últimas colocações.





Na região Norte, a Amazônia e o Pará estão iguais na conquista de primeiro e segundo lugares. O Acre também se destaca mantendo a terceira posição. Roraima, Rondônia e Amapá apresentam os piores investimentos na cultura da região.





Na região sudeste, São Paulo e Rio de janeiro encabeçam o ranking. Minas gerais emplaca o segundo lugar, ultrapassando o Rio em 2007 e Espírito Santo se mantém nas piores colocações em todos os anos. Na região Sul o Paraná lidera em 75% dos anos, perdendo somente em 2007 pra Santa Catarina. Rio Grande do Sul é o último do ranking.





A pesquisa traz ainda mais três blocos, referentes: ao percentual de que cada estado investe do seu orçamento total no setor da cultura (Amazonas é o 1º); Ao crescimento anual composto, entre os anos de 2007 e 2009, do investimento em cultura por estado, tanto em valor total em R$, quanto o percentual do orçamento que é revertido pra cultura (Rondônia é o 1º); e aos investimentos per capita em cultura de cada estado, para os anos de 2007, 2008 e 2009 (Os estados da região norte Acre, Amazônia e Roraima aparecem em todos os anos ocupando as primeiras posições. Em 2009, o Distrito Federal é o líder).





A pesquisa sobre os investimentos na cultura praticadas pelos poderes públicos estaduais do Brasil nos dá uma dimensão clara do quanto ainda temos que avançar na política pública cultural do país.





Acesse a pesquisa:

http://picasaweb.google.com/cubocard/PCULTApresentacaoPesquisa#5521755136934332690


fonte original: http://partidodacultura.blogspot.com/2010/09/pcult-pesquisa-investimento-dos.html

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Sindicatos de música fortes = OMB mais fraca... Viva!

Boas noticias para o meio musical brasileiro, os sindicatos de música estão formando uma federação nacional. O incentivo dado pelo Fórum Nacional de Música teve eco em vários estados brasileiros, em especial o Sindimus-RJ que esta a frente do processo. Surge esta nova entidade nacional que ira suprir a ausência de ação da OMB - Ordem dos Músicos do Brasil que pouco fez pela classe. Com esta nova organização será formado um novo bloco em favor da música e dos músicos. Com sindicatos mais fortes, ao invés de fiscalização erronea sobre os músicos como a OMB promovia, passa a existir um caminho para que sejam feitas as verdadeiras ações em favor dos músicos, como data base, piso salarial, aposentadoria e fiscalização sobre os contratantes. Segue o edital de formalização:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO DA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO BRASIL - FENAMUSI

Os membros da Comissão Organizadora do Colegiado Nacional dos Sindicatos de Músicos
Profissionais - CONAMUSI, convocam a todos os interessados, especialmente os Sindicatos de
Músicos Profissionais de todas as Unidades da Federação, para a Assembléia Geral de
Constituição da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO BRASIL
- FENAMUSI, a realizar-se na sede do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de
Janeiro situado na Rua Álvaro Alvim n0 24 – Grupo 405 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
20031-010, no dia 23 de outubro de 2010, às 8h em primeira convocação e às 8h30min em
segunda convocação para tratar da seguinte ORDEM DO DIA:


1- Leitura e aprovação do ESTATUTO SOCIAL
2- Eleição da Diretoria Provisória
3-Constituição da FENAMUSI
4- Assinaturas da ATA, Estatuto e demais formalidades.
5- Generalidades
6- Encerramento

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.

A COMISSÃO ORGANIZADORA
CONAMUSI/FENAMUSI




(Fonte edital Sindimus; texto FPM-PR Manoel J de Souza Neto)