Lançado na reunião do CNPC do Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura que inclue 30 milhões para a area de música

Ministro da Cultura Juca Ferreira assinando plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura durante a reunião do CNPC

Segue carta do Diretor de Música da Funarte tratando do Fundo Setorial de Música.

Prezados,

Foi lançado hoje em Brasília, durante reunião do CNPC do Ministério da Cultura, o plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura o qual prevê o investimento de 30,44 milhões para a Música em ações debatidas e pactuadas no Colegiado Setorial de Música, Rede Música Brasil, CEMUS/FUNARTE e Ministério da Cultura.

Os editais serão lançados escalonados, a partir da semana que vem. Seguem abaixo os 3 primeiros editais a serem abertas inscrições: Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras, Prêmio ProCultura Palcos Estáveis e Prêmio ProCultura de Apoio a Bandas Musicais e Filarmônicas. As incrições serão totalmente digitais, via sistema salic web, no site do Ministério da Cultura. www.cultura.gov.br

Maiores informações no bolg do Ministério da Cultura:

http://www.cultura.gov.br/site/categoria/procultura-2/
http://blogs.cultura.gov.br/musica/


Parabéns à Cultura e à Música no Brasil !!!

Atenciosamente,


Thiago Cury
Diretor
FUNARTE | MINISTÉRIO DA CULTURA
CENTRO DE MÚSICA | Cemus
thiagocury@funarte.gov.br
Tel.: (21) 2279-8107
Fax: (21) 2279-8088
Rua da Imprensa 16, sala 1308 - Centro
CEP: 20030-120 Rio de Janeiro - RJ


EDITAIS:

Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras

O Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras tem como objetivo o fortalecimento e a integração, de forma sistêmica, dos diversos agentes e das diferentes iniciativas de difusão e apresentação musical no Brasil.
A ação fomentará a rede de mostras e festivais de músicas no país. Para tal, apoiará a realização de festivais e mostras nacionais e internacionais, de música popular e erudita, que promovam espetáculos e outras atividades de formação, difusão, e reflexão na área musical realizados em território nacional. A diversidade brasileira deve ser contemplada pelos 96 candidatos, que serão premiados em um total de R$ 5,8 milhões.

Prêmio ProCultura Palcos Estáveis

O objetivo do prêmio ProCultura Palcos Estáveis é fomentar a sustentabilidade dos circuitos de apresentação. Isso se dará por meio do apoio à programação e à melhoria da infraestrutura.
O Prêmio fomentará a sustentabilidade de espaços que abriguem apresentações musicais de forma permanente e continuada. Em todo território nacional serão apoiados projetos de programação artística que desenvolvam ações como a apresentação de shows e concertos, acompanhados ou não de cursos, oficinas, palestras, seminários e debates.
Também serão apoiados os projetos de aquisição de equipamentos, bem como de manutenção, ampliação, aperfeiçoamento e desenvolvimento da infraestrutura necessária para as apresentações musicais. O valor do edital será de R$ 1,5 milhão e premiará 30 vencedores.

Prêmio ProCultura de Apoio a Bandas Musicais e Filarmônicas

A manutenção e a autossustentabilidade de grupos musicais é o principal objetivo do Prêmio ProCultura de Apoio a Bandas Musicais e Filarmônicas.
A sustentabilidade de bandas musicais será possível com o apoio, em âmbito nacional, a projetos que visem à melhoria da qualidade técnica e artística das bandas de música, com a finalidade de propiciar a aquisição de instrumentos de sopro e de percussão. O valor do edital será de R$ 4,5 milhões e premiará 280 candidatos.

Federação dos Sindicatos de Música dá primeiros passos rumo a institucionalização

Hoje, representantes de 12 sindicatos de músicos de todo o País (RJ,BA,RS,PI,CE,TO,GO,PE,AM,PA,RN e Araraquara-SP) se reuniram em torno das palestras de Representantes do Ministério do Trabalho ( Zilmara Alencar, Secretária de Relações do Trabalho do MTE) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), André Luis dos Santos, que falaram sobre a legislação das materias sindicais, as possibilidades que uma Federação pode trazer para a categoria, a relação sindical com as matérias de interesse da categoria nos Poderes Públicos, as normatizações referentes a sindicatos na legislação, e muitos outros assuntos de interesse dos sindicatos de músicos, que mostraram uma dedicação e atenção de ambos os representantes, tanto do Governo, quando do DIAP dignas de elogios de todos os sindicalistas presentes, esclarecendo os questionamentos e mostrando um carinho muito especial da pasta do Trabalho pela questão trabalhista dos músicos.
O encontro contou também com a presença de representantes do DIEESE e da Central à qual o Sindmusi é filiado, a CGTB.
Foi alentador o primeiro dia do nosso encontro, que prossegue amanhã durante todo o dia, onde os sindicatos darão forma, votações e demais procedimentos para constituição formal e efetiva da FENAMUSI.
abraços a todos
João Bani - Sindmusi RJ - FENAMUSI

Supersimples da Cultura!

Mais uma luta que o Fórum Nacional de Música esteve envolvido.
(Deputada Marinha e Ministro da Cultura Juca Ferreira)

Supersimples

Ministro Juca Ferreira comemora redução de imposto para produtores culturais

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples. O projeto autoriza a redução de impostos para as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é um reconhecimento de que a Cultura tem contado com o Congresso para o enfretamento de seus problemas. “Foi muito importante que o Congresso Nacional tenha retificado e incorporado as empresas culturais no Supersimples, porque se não tivessem feito isso inviabilizaria boa parte dessas empresas”.

Para o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, essa é uma conquista importante para o desenvolvimento da economia da cultura no país. “É preciso fortalecer as empresas culturais do Brasil, que são base de uma economia da cultura que gera mais de 5% da mão de obra ocupada. Essa aprovação também mostra o quanto o Ministério tem se empenhado em fazer da agenda cultural no Congresso uma prioridade absoluta de sua articulação política”, afirma.

Atualmente, essas empresas são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto será permitido que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.

O PLP 468/2009, do Poder Executivo, anexado ao PLP 462/2009, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), segue agora à apreciação do Senado Federal.

fonte original:

http://dynamite.terra.com.br/blog/cidadania/post.cfm/novolhar-economia-da-cultura-voluntario-por-1-dia-supersimples-ato-publico-pelo-fim-da-omb


mais informações:
http://rondoniadigital.com/destaque/projeto-amplia-beneficios-do-supersimples-a-empresas-culturais/

OMB, reformar ou extinguir...

(2012 - Fim da OMB esta mais próximo?)


OMB, reformar ou extinguir...

O movimento pelo fim da OMB - Ordem dos Músicos do Brasil teve diversos estandartes, festins, motins e arenas. Mas uma ação em especial chamou a atenção de diversos movimentos e se consolidou no imaginário como uma possibilidade real de fazer justiça e promover liberdade para o meio musical, foi o projeto de lei 3725/00 do Deputado Dr Rosinha (PT-Paraná).
Essa ação foi baseada em outro projeto com a assinatura da Lei 9.649/98, art. 58, que estabelece que os “serviços de fiscalização de profissões regulamentadas serão exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Publico, mediante autorização legislativa..”, e por conseguinte teriam perdido tais Conselhos a natureza jurídica autárquica.
Baseados nesta medida provisória foi apresentado o PL nº 3725/00 do Dr Rosinha dispondo sobre a extinção da Ordem do Músicos do Brasil, deixando com esperança de livre manifestação músicos historicamente oprimidos.
No entanto, o STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n.º
1717-6, considerou que os Conselhos Federais e seus respectivos Regionais continuam guardando natureza de autarquia federal. Tal decisão foi publicada dia 18.11.2002, no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça da União. Tal decisão impediu que o projeto PL nº 3725/00 que acabaria com a OMB tivesse continuidade na câmara.
Portanto o movimento de extinção da OMB não tem mais fundamento jurídico como se chegou a cogitar e inclusive sendo esta informação replicada equivocadamente em diversas listas de emails e grupos na última década.
Alem disso recebi informação de que por vicio de esfera a Câmara ou Senado não podem enviar projeto solicitando extinção da OMB, pois como autarquia federal essa atribuição cabe exclusivamente ao Presidente da República. Até por isso outro PL, o de nº 1377-07 em transito na câmara que tratava desse mesmo tema foi modificado ganhando substitutivo com a proposta que derruba diversos artigos da lei ao invés de propor como originalmente tratava do fim da OMB.
Esse longo caminho que os movimentos civis organizados de músicos percorreram entre Câmara, STF e outras instâncias tem se mostrado desgastante e ineficiente, ficando portanto cada vez mais difícil qualquer tentativa de extinguir a OMB.
Reformar a OMB ou acabar com a OMB são os temas recorrentes do meio musical brasileiro, mas a balança tem pendido para um lado. A melhor hipótese é a da reforma da OMB através do substitutivo do PL 1377-07, pois este trata de uma adequação da OMB aos nossos tempos.
Reforma ou extinção geraram incertezas que atravancaram o meio musical nas últimas décadas, impedindo inclusive uma onda de revolução e tomada da OMB por todo o Brasil, ao invés disso o que ocorreu foi mais abandono da classe trabalhadora dos músicos.
O que mais incomoda em todo esse processo portanto é a demora de uma resolução final para uma questão que já poderia ter sido incluída na constituição de 1988.
Neste meio tempo tem músicos que em inicio de carreira debatiam tal reforma, hoje são senhores, com netos e idade avançada, já aposentados em outras profissões, pois como músicos não conquistaram nenhum beneficio.
Abraço

Manoel J de Souza Neto
www.forumdemusica.blogspot.com

1 - Leiam a versão do Deputado Dr Rosinha sobre os fatos:
http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0406/0659.html
2 - Artigo, Quem quer manter a Ordem? Stefano Pessoa Ragonezzi
http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5
3 - Artigo histórico na revista Carta Maior, revela as entranhas da Ordem dos Músicos do Brasil e apresenta o Fórum Nacional de Música como organização que iniciou o combate contra a gestão do interventor federal da OMB que durou 45 anos, resultando na queda do ditador da música no Brasil. Vale a pena ler:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=11892


Mais artigos:

http://forum.cifraclub.com.br/forum/9/213308/

http://www.dimasroque.com.br/2009/08/vem-ai-o-fim-da-omb.html

http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/

CONVOCATÓRIA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

O Fórum Permanente de Música do Paraná convida toda a classe musical, músicos, produtores, educadores, artistas, técnicos, para comparecerem em assembléia extraordinária a ser realizada para deliberação dos seguintes assuntos:

a) Formalização do FPM/PR;
b) Formação do comitê pró recursos para a música do Paraná.


DATA: 06 Outubro de 2010 - Quarta Feira

LOCAL: Teatro Universitário de Curitiba - Galeria Júlio Moreira S/N

HORÁRIO - 20h30 em única chamada



O Fórum foi fundado em 31/01/2005. Contudo, até hoje não foi formalizado perante as autoridades competentes e ainda não possui CNPJ, o que dificulta algumas ações junto ao poder público e outras entidades. Nesta assembléia será realizada a leitura da ata de Fundação e Estatuto.

Contamos com a presença de todos.


Getulio Guerra
André Alves Wlodarczyk
Fernando Tupan

Coordenação FPM/PR

PCULT pesquisa Investimento dos Governos Estaduais e do Distrito Federal na Atividade Cultural

O Partido da Cultura, movimento suprapartidário (partido vem de “tomar partido”) está lançando uma pesquisa completa de suas ações desde seu surgimento. O conceito do Partido da Cultura, veio sendo construído coletiva e solidariamente por meio da internet, com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupantes de cargos públicos. O movimento acompanha o debate de centralidade da cultura na agenda nacional tal qual os batidos verbetes saúde, segurança, educação.





Aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural, o PCult iniciou uma série de estudos e pesquisas para medir, comparar e dar transparência ao investimento feito na função Cultura nos orçamentos dos governos dos estados brasileiros e do Distrito Federal.





A pesquisa se propõe a indicar o grau de relevância do setor cultural para os poderes públicos estaduais a partir de sua dotação orçamentária, fortalecendo o discurso do segmento e prestando um serviço público para a sociedade em geral, uma vez que esses números não são facilmente encontrados.





Nessa primeira fase, pesquisadores do PCult focaram nos elementos quantitativos, medindo e comparando valores e percentuais do investimento anual total e aquele investido na função cultura. A segunda fase se propõe ao método qualitativo, indicando como esses recursos são investidos em cada estado.


Pesquisa - O grupo, formado por 4 pesquisadores representantes dos empreendimentos culturais, trabalhou sobre dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal nas suas páginas na internet, em atendimento á Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos RREO - Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO).





A pesquisa está mapeada em tabelas e gráficos. O primeiro bloco é composto de 04 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, em R$, para os anos de 2007, 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010. Em todos os anos o ranking é liderado pelo estado de São Paulo,sempre com uma representação em torno dos 35% dos investimentos totais em cultura no país, um total de R$434,7 milhões. Estados como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também estão sempre entre os cinco primeiros dos rankings.





O mais impressionante é a Amazônia estar sempre entre os seis primeiros estados que mais investem na cultura, à frente de estados economicamente mais fortes como os da Região Sul. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem apenas em posições intermediárias do ranking. As posições finais no ranking são ocupadas por estados das regiões Nordeste e Norte.





O segundo bloco é composto de 05 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, por região. Na região Centro-Oeste o Distrito Federal está em primeiro em todos os anos. Goiás e Mato-Grosso equilibrados no meio e Mato Grosso do sul teve a pior colocação em todos os anos.





Na região Nordeste a Bahia está disparado na frente dos demais, com a média de 75,64% a frente dos segundos colocados, Maranhão e Pernambuco, em todos os anos. Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte estão nas últimas colocações.





Na região Norte, a Amazônia e o Pará estão iguais na conquista de primeiro e segundo lugares. O Acre também se destaca mantendo a terceira posição. Roraima, Rondônia e Amapá apresentam os piores investimentos na cultura da região.





Na região sudeste, São Paulo e Rio de janeiro encabeçam o ranking. Minas gerais emplaca o segundo lugar, ultrapassando o Rio em 2007 e Espírito Santo se mantém nas piores colocações em todos os anos. Na região Sul o Paraná lidera em 75% dos anos, perdendo somente em 2007 pra Santa Catarina. Rio Grande do Sul é o último do ranking.





A pesquisa traz ainda mais três blocos, referentes: ao percentual de que cada estado investe do seu orçamento total no setor da cultura (Amazonas é o 1º); Ao crescimento anual composto, entre os anos de 2007 e 2009, do investimento em cultura por estado, tanto em valor total em R$, quanto o percentual do orçamento que é revertido pra cultura (Rondônia é o 1º); e aos investimentos per capita em cultura de cada estado, para os anos de 2007, 2008 e 2009 (Os estados da região norte Acre, Amazônia e Roraima aparecem em todos os anos ocupando as primeiras posições. Em 2009, o Distrito Federal é o líder).





A pesquisa sobre os investimentos na cultura praticadas pelos poderes públicos estaduais do Brasil nos dá uma dimensão clara do quanto ainda temos que avançar na política pública cultural do país.





Acesse a pesquisa:

http://picasaweb.google.com/cubocard/PCULTApresentacaoPesquisa#5521755136934332690


fonte original: http://partidodacultura.blogspot.com/2010/09/pcult-pesquisa-investimento-dos.html

Sindicatos de música fortes = OMB mais fraca... Viva!

Boas noticias para o meio musical brasileiro, os sindicatos de música estão formando uma federação nacional. O incentivo dado pelo Fórum Nacional de Música teve eco em vários estados brasileiros, em especial o Sindimus-RJ que esta a frente do processo. Surge esta nova entidade nacional que ira suprir a ausência de ação da OMB - Ordem dos Músicos do Brasil que pouco fez pela classe. Com esta nova organização será formado um novo bloco em favor da música e dos músicos. Com sindicatos mais fortes, ao invés de fiscalização erronea sobre os músicos como a OMB promovia, passa a existir um caminho para que sejam feitas as verdadeiras ações em favor dos músicos, como data base, piso salarial, aposentadoria e fiscalização sobre os contratantes. Segue o edital de formalização:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO DA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO BRASIL - FENAMUSI

Os membros da Comissão Organizadora do Colegiado Nacional dos Sindicatos de Músicos
Profissionais - CONAMUSI, convocam a todos os interessados, especialmente os Sindicatos de
Músicos Profissionais de todas as Unidades da Federação, para a Assembléia Geral de
Constituição da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO BRASIL
- FENAMUSI, a realizar-se na sede do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de
Janeiro situado na Rua Álvaro Alvim n0 24 – Grupo 405 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
20031-010, no dia 23 de outubro de 2010, às 8h em primeira convocação e às 8h30min em
segunda convocação para tratar da seguinte ORDEM DO DIA:


1- Leitura e aprovação do ESTATUTO SOCIAL
2- Eleição da Diretoria Provisória
3-Constituição da FENAMUSI
4- Assinaturas da ATA, Estatuto e demais formalidades.
5- Generalidades
6- Encerramento

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.

A COMISSÃO ORGANIZADORA
CONAMUSI/FENAMUSI




(Fonte edital Sindimus; texto FPM-PR Manoel J de Souza Neto)