Plenário do CNPC (Conselho Nacional de Políticas Culturais) se reúne para mais um dia de debates.

Plenário do CNPC se reúne para mais um dia de debates

Fundo Nacional de Cultura, relações entre cultura e educação e Termos de Parceria marcaram o encerramento da 11ª Reunião do CNPC

O lançamento do Plano de Trabalho do Fundo Nacional de Cultura, realizado nesta quarta-feira, 20 de outubro, foi o ponto central do segundo dia de encontro da 11ª Reunião Ordinário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A cerimônia aconteceu no Hotel St. Paul, em Brasília, e contou com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que assinou a portaria publicando o Plano Técnico do FNC.



(Ministro Juca Ferreira apresentando o Plano de Trabalho do Fundo Nacional de Cultura)

O programa destinará R$ 300 milhões para o setor cultural, distribuídos por meio de editais, convênios e bolsas. Neste primeiro momento, foi feito o lançamento de 15 editais, totalizando R$ 87 milhões. Outros 22 editais, que somam R$ 118,9 milhões, serão publicados até o final de novembro. “A principal tarefa é tirar a cultura da insignificância histórica e dar a ela a abrangência que merece, transformá-la em algo essencial”, afirmou Juca Ferreira.

Com o grande crescimento de recursos e um novo formato, que cria oito Fundos Setoriais para as linguagens artísticas, o Fundo foi desenhado para dar conta da diversidade cultural brasileira. “Estamos diante de um programa que tem grande valor quanto à forma, conteúdo e programação”, garantiu Alfredo Manevy, secretário-executivo do MinC.

Juca Ferreira citou, ainda, a importância de espaços como o CNPC ou os Comitês Técnicos, que integram a estrutura do FNC. Segundo o Minstro, essas instâncias permitem que artistas, produtores e estudiosos dos setores culturais colaborem com as definições das políticas públicas.


(Manoel J de Souza Neto - na reunião do CNPC)

“Vivenciamos a possibilidade de discutir o que queremos para o nosso setor no país”, afirmou Manoel Neto, representante de Música Erudita no Plenário do CNPC.

Ministério da Educação e Políticas Culturais

“Não podemos falar de cultura sem falar de educação”, destacou Gustavo Vidigal, secretário-geral do CNPC. Sob essa perspectiva, o Plenário do Conselho debateu a importância da relação entre as duas áreas e os projetos desenvolvidos.

André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, citou as parcerias já estabelecidas entre o MEC e o MinC. No que diz respeito à educação superior, o Programa de Extensão Universitária tem entre suas linhas temáticas a Gestão Cultura, Economia da Cultura e Desenvolvimento das Linguagens Artísticas.

Também foram destacados 28 cursos diferentes, com mais de 1800 matrículas, na área de educação técnica e tecnológica. Já o programa Mais Educação promove a ampliação da jornada escolar com oferta de atividades artísticas, culturais e esportivas. “Esse é o programa que talvez seja o sonho de todos os presentes. É a escola como lugar de criação cultural, de experiência cultural”, enfatizou André Lázaro.

Até o final de 2010, serão distribuídos 9.332 kits de materiais didáticos e pedagógicos para as oficinas e atividades (banda fanfarra, rádio escolar, cineclube, kit hip hop, etc), com investimento direto de R$ 42.402.858,53.

Termos de Parceria

Para finalizar os trabalhos do dia, o secretário da Identidade e Diversidade Cultural, Américo Córdula, apresentou o Termo de Parceria firmado entra a SID/MinC e o Instituto Empreender. Abrangendo o período de novembro de 2009 a novembro de 2011, tem como objetivo promover ações conjuntas para a manutenção e fortalecimento das expressões culturais.

Entre as ações já realizadas, citou as Pré-Conferências Setoriais, o Encontro Guarani e o Encontro da Diversidade. Como projetos em andamento, estão o Prêmio Hip Hop, Renda Cultural e Seminário LGBT.

Confira o discurso do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, na coletiva de lançamento do FNC.


Publicado dia 21 de out de 2010
bruna.villarim


Original publicado no site do Ministério da Cultura: http://www.cultura.gov.br/cnpc/2010/10/21/plenario-do-cnpc-se-reune-para-mais-um-dia-de-debates/

Moção de apoio de abertura da consulta pública para reformulação da lei 3.857-1960 que dá atribuições a Ordem dos Músicos do Brasil.

(Manoel J de Souza Neto defendendo a reforma da Ordem dos Músicos do Brasil no Conselho Nacional de Políticas Culturais)

Segue a moção de apoio que encaminhada ao CNPC solicitando ao MINC abertura de consulta pública para reformulação da lei da OMB.


A petição feita por Manoel J de Souza Neto representante da música no CNPC será votada na próxima reunião ordinaria.

Segue o texto:

MOÇÃO N ...., DE 20 DE OUTUBRO DE 2010
Moção de apoio de abertura da consulta pública para reformulação da lei 3.857-1960 que dá atribuições a Ordem dos Músicos do Brasil.

O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL -CNPC, reunido em Sessão Ordinária, nos dias 22 e 23 de junho de 2010, e no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, alterado pelo Decreto nº 6.973/2009, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, aprova moção de apoio de abertura a consulta pública para reformulação da lei 3.857-1960 que dá atribuições a Ordem dos Músicos do Brasil.

Justificativa:
A OMB – Ordem dos Músicos do Brasil é uma autarquia federal que notoriamente descumpre seu papel institucional. Tendo pesado contra a mesma denuncias, processos contra sua gestão e leis que pedem sua extinção. Diversas propostas de revisão institucional da OMB - Ordem dos Músicos do Brasil tem sido sugeridas para atualizar a lei de 1960 totalmente ultrapassada. O PL lei 3725/00 do Deputado Dr Rosinha (PT-Paraná) teve inicio com base na Lei 9.649/98, art. 58, que estabelece que os “serviços de fiscalização de profissões regulamentadas serão exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Publico, mediante autorização legislativa..”, e por conseguinte teriam perdido tais Conselhos a natureza jurídica autárquica. Baseados nesta medida provisória foi apresentado o PL nº 3725/00 do Dep. Dr Rosinha dispondo sobre a extinção da Ordem do Músicos do Brasil. No entanto, o STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n.º 1717-6, considerou que os Conselhos Federais e seus respectivos Regionais continuam guardando natureza de autarquia federal. A decisão foi publicada dia 18.11.2002 no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça da União. Essa decisão impediu que o projeto PL nº 3725/00 que acabaria com a OMB tivesse continuidade na câmara. Outras tentativas foram feitas na Câmara através de outros Projetos de Lei. Porem todas estas iniciativas esbarraram em questões políticas ou em vicio de esfera, porque a Câmara ou Senado não podem enviar projeto solicitando extinção da OMB, pois como Autarquia Federal essa atribuição cabe exclusivamente a Presidência da República. Até por isso outro PL, o de nº 1377-07 em transito na câmara que tratava da extinção da OMB foi modificado ganhando substitutivo com a proposta que derruba diversos artigos da lei que são inconstitucionais. Os movimentos civis organizados de músicos percorreram diversos caminhos entre a Câmara dos Deputados Federal, STF e outras instâncias sem qualquer perspectiva de reforma da OMB. Atualmente todas as 18 entidades presentes na Rede Música Brasil e também os trabalhos realizados no Colegiado Setorial de Música apontam o interesse amplo por reforma da lei da OMB. É urgente andamento neste processo moroso para proteger as centenas de milhares músicos que estão sendo prejudicados. A solução se ainda não esta totalmente delineada é a própria justificativa para que o Ministério da Cultura no uso das suas atribuições de abertura a consulta pública para reforma da Lei e das atribuições institucionais da Ordem dos Músicos do Brasil.


Manoel J de Souza Neto
Membro CNPC – Música


*Este texto é provisório e ainda será votado no CNPC.

Fonte: (Informação extraida da reunião do CNPC)

Lançado na reunião do CNPC do Ministério da Cultura, o Fundo Nacional de Cultura que inclue 30 milhões para a area de música

Ministro da Cultura Juca Ferreira assinando plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura durante a reunião do CNPC

Segue carta do Diretor de Música da Funarte tratando do Fundo Setorial de Música.

Prezados,

Foi lançado hoje em Brasília, durante reunião do CNPC do Ministério da Cultura, o plano de trabalho do Fundo Nacional de Cultura o qual prevê o investimento de 30,44 milhões para a Música em ações debatidas e pactuadas no Colegiado Setorial de Música, Rede Música Brasil, CEMUS/FUNARTE e Ministério da Cultura.

Os editais serão lançados escalonados, a partir da semana que vem. Seguem abaixo os 3 primeiros editais a serem abertas inscrições: Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras, Prêmio ProCultura Palcos Estáveis e Prêmio ProCultura de Apoio a Bandas Musicais e Filarmônicas. As incrições serão totalmente digitais, via sistema salic web, no site do Ministério da Cultura. www.cultura.gov.br

Maiores informações no bolg do Ministério da Cultura:

http://www.cultura.gov.br/site/categoria/procultura-2/
http://blogs.cultura.gov.br/musica/


Parabéns à Cultura e à Música no Brasil !!!

Atenciosamente,


Thiago Cury
Diretor
FUNARTE | MINISTÉRIO DA CULTURA
CENTRO DE MÚSICA | Cemus
thiagocury@funarte.gov.br
Tel.: (21) 2279-8107
Fax: (21) 2279-8088
Rua da Imprensa 16, sala 1308 - Centro
CEP: 20030-120 Rio de Janeiro - RJ


EDITAIS:

Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras

O Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras tem como objetivo o fortalecimento e a integração, de forma sistêmica, dos diversos agentes e das diferentes iniciativas de difusão e apresentação musical no Brasil.
A ação fomentará a rede de mostras e festivais de músicas no país. Para tal, apoiará a realização de festivais e mostras nacionais e internacionais, de música popular e erudita, que promovam espetáculos e outras atividades de formação, difusão, e reflexão na área musical realizados em território nacional. A diversidade brasileira deve ser contemplada pelos 96 candidatos, que serão premiados em um total de R$ 5,8 milhões.

Prêmio ProCultura Palcos Estáveis

O objetivo do prêmio ProCultura Palcos Estáveis é fomentar a sustentabilidade dos circuitos de apresentação. Isso se dará por meio do apoio à programação e à melhoria da infraestrutura.
O Prêmio fomentará a sustentabilidade de espaços que abriguem apresentações musicais de forma permanente e continuada. Em todo território nacional serão apoiados projetos de programação artística que desenvolvam ações como a apresentação de shows e concertos, acompanhados ou não de cursos, oficinas, palestras, seminários e debates.
Também serão apoiados os projetos de aquisição de equipamentos, bem como de manutenção, ampliação, aperfeiçoamento e desenvolvimento da infraestrutura necessária para as apresentações musicais. O valor do edital será de R$ 1,5 milhão e premiará 30 vencedores.

Prêmio ProCultura de Apoio a Bandas Musicais e Filarmônicas

A manutenção e a autossustentabilidade de grupos musicais é o principal objetivo do Prêmio ProCultura de Apoio a Bandas Musicais e Filarmônicas.
A sustentabilidade de bandas musicais será possível com o apoio, em âmbito nacional, a projetos que visem à melhoria da qualidade técnica e artística das bandas de música, com a finalidade de propiciar a aquisição de instrumentos de sopro e de percussão. O valor do edital será de R$ 4,5 milhões e premiará 280 candidatos.

Federação dos Sindicatos de Música dá primeiros passos rumo a institucionalização

Hoje, representantes de 12 sindicatos de músicos de todo o País (RJ,BA,RS,PI,CE,TO,GO,PE,AM,PA,RN e Araraquara-SP) se reuniram em torno das palestras de Representantes do Ministério do Trabalho ( Zilmara Alencar, Secretária de Relações do Trabalho do MTE) e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), André Luis dos Santos, que falaram sobre a legislação das materias sindicais, as possibilidades que uma Federação pode trazer para a categoria, a relação sindical com as matérias de interesse da categoria nos Poderes Públicos, as normatizações referentes a sindicatos na legislação, e muitos outros assuntos de interesse dos sindicatos de músicos, que mostraram uma dedicação e atenção de ambos os representantes, tanto do Governo, quando do DIAP dignas de elogios de todos os sindicalistas presentes, esclarecendo os questionamentos e mostrando um carinho muito especial da pasta do Trabalho pela questão trabalhista dos músicos.
O encontro contou também com a presença de representantes do DIEESE e da Central à qual o Sindmusi é filiado, a CGTB.
Foi alentador o primeiro dia do nosso encontro, que prossegue amanhã durante todo o dia, onde os sindicatos darão forma, votações e demais procedimentos para constituição formal e efetiva da FENAMUSI.
abraços a todos
João Bani - Sindmusi RJ - FENAMUSI

Supersimples da Cultura!

Mais uma luta que o Fórum Nacional de Música esteve envolvido.
(Deputada Marinha e Ministro da Cultura Juca Ferreira)

Supersimples

Ministro Juca Ferreira comemora redução de imposto para produtores culturais

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples. O projeto autoriza a redução de impostos para as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é um reconhecimento de que a Cultura tem contado com o Congresso para o enfretamento de seus problemas. “Foi muito importante que o Congresso Nacional tenha retificado e incorporado as empresas culturais no Supersimples, porque se não tivessem feito isso inviabilizaria boa parte dessas empresas”.

Para o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, essa é uma conquista importante para o desenvolvimento da economia da cultura no país. “É preciso fortalecer as empresas culturais do Brasil, que são base de uma economia da cultura que gera mais de 5% da mão de obra ocupada. Essa aprovação também mostra o quanto o Ministério tem se empenhado em fazer da agenda cultural no Congresso uma prioridade absoluta de sua articulação política”, afirma.

Atualmente, essas empresas são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto será permitido que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.

O PLP 468/2009, do Poder Executivo, anexado ao PLP 462/2009, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), segue agora à apreciação do Senado Federal.

fonte original:

http://dynamite.terra.com.br/blog/cidadania/post.cfm/novolhar-economia-da-cultura-voluntario-por-1-dia-supersimples-ato-publico-pelo-fim-da-omb


mais informações:
http://rondoniadigital.com/destaque/projeto-amplia-beneficios-do-supersimples-a-empresas-culturais/

OMB, reformar ou extinguir...

(2012 - Fim da OMB esta mais próximo?)


OMB, reformar ou extinguir...

O movimento pelo fim da OMB - Ordem dos Músicos do Brasil teve diversos estandartes, festins, motins e arenas. Mas uma ação em especial chamou a atenção de diversos movimentos e se consolidou no imaginário como uma possibilidade real de fazer justiça e promover liberdade para o meio musical, foi o projeto de lei 3725/00 do Deputado Dr Rosinha (PT-Paraná).
Essa ação foi baseada em outro projeto com a assinatura da Lei 9.649/98, art. 58, que estabelece que os “serviços de fiscalização de profissões regulamentadas serão exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Publico, mediante autorização legislativa..”, e por conseguinte teriam perdido tais Conselhos a natureza jurídica autárquica.
Baseados nesta medida provisória foi apresentado o PL nº 3725/00 do Dr Rosinha dispondo sobre a extinção da Ordem do Músicos do Brasil, deixando com esperança de livre manifestação músicos historicamente oprimidos.
No entanto, o STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n.º
1717-6, considerou que os Conselhos Federais e seus respectivos Regionais continuam guardando natureza de autarquia federal. Tal decisão foi publicada dia 18.11.2002, no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça da União. Tal decisão impediu que o projeto PL nº 3725/00 que acabaria com a OMB tivesse continuidade na câmara.
Portanto o movimento de extinção da OMB não tem mais fundamento jurídico como se chegou a cogitar e inclusive sendo esta informação replicada equivocadamente em diversas listas de emails e grupos na última década.
Alem disso recebi informação de que por vicio de esfera a Câmara ou Senado não podem enviar projeto solicitando extinção da OMB, pois como autarquia federal essa atribuição cabe exclusivamente ao Presidente da República. Até por isso outro PL, o de nº 1377-07 em transito na câmara que tratava desse mesmo tema foi modificado ganhando substitutivo com a proposta que derruba diversos artigos da lei ao invés de propor como originalmente tratava do fim da OMB.
Esse longo caminho que os movimentos civis organizados de músicos percorreram entre Câmara, STF e outras instâncias tem se mostrado desgastante e ineficiente, ficando portanto cada vez mais difícil qualquer tentativa de extinguir a OMB.
Reformar a OMB ou acabar com a OMB são os temas recorrentes do meio musical brasileiro, mas a balança tem pendido para um lado. A melhor hipótese é a da reforma da OMB através do substitutivo do PL 1377-07, pois este trata de uma adequação da OMB aos nossos tempos.
Reforma ou extinção geraram incertezas que atravancaram o meio musical nas últimas décadas, impedindo inclusive uma onda de revolução e tomada da OMB por todo o Brasil, ao invés disso o que ocorreu foi mais abandono da classe trabalhadora dos músicos.
O que mais incomoda em todo esse processo portanto é a demora de uma resolução final para uma questão que já poderia ter sido incluída na constituição de 1988.
Neste meio tempo tem músicos que em inicio de carreira debatiam tal reforma, hoje são senhores, com netos e idade avançada, já aposentados em outras profissões, pois como músicos não conquistaram nenhum beneficio.
Abraço

Manoel J de Souza Neto
www.forumdemusica.blogspot.com

1 - Leiam a versão do Deputado Dr Rosinha sobre os fatos:
http://www.samba-choro.com.br/s-c/tribuna/samba-choro.0406/0659.html
2 - Artigo, Quem quer manter a Ordem? Stefano Pessoa Ragonezzi
http://www.dn.adv.br/nota.php?id=5
3 - Artigo histórico na revista Carta Maior, revela as entranhas da Ordem dos Músicos do Brasil e apresenta o Fórum Nacional de Música como organização que iniciou o combate contra a gestão do interventor federal da OMB que durou 45 anos, resultando na queda do ditador da música no Brasil. Vale a pena ler:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=11892


Mais artigos:

http://forum.cifraclub.com.br/forum/9/213308/

http://www.dimasroque.com.br/2009/08/vem-ai-o-fim-da-omb.html

http://www.bravus.net/a-balada-do-loco-o-fim-da-omb/

CONVOCATÓRIA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

O Fórum Permanente de Música do Paraná convida toda a classe musical, músicos, produtores, educadores, artistas, técnicos, para comparecerem em assembléia extraordinária a ser realizada para deliberação dos seguintes assuntos:

a) Formalização do FPM/PR;
b) Formação do comitê pró recursos para a música do Paraná.


DATA: 06 Outubro de 2010 - Quarta Feira

LOCAL: Teatro Universitário de Curitiba - Galeria Júlio Moreira S/N

HORÁRIO - 20h30 em única chamada



O Fórum foi fundado em 31/01/2005. Contudo, até hoje não foi formalizado perante as autoridades competentes e ainda não possui CNPJ, o que dificulta algumas ações junto ao poder público e outras entidades. Nesta assembléia será realizada a leitura da ata de Fundação e Estatuto.

Contamos com a presença de todos.


Getulio Guerra
André Alves Wlodarczyk
Fernando Tupan

Coordenação FPM/PR