sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Audiência Pública sobre o Conselho Estadual de Cultura

“Audiência Pública sobre a MSG 090/2010, que Cria o Conselho Estadual de Cultura”, a realizar-se às 09h00min do dia 17 de novembro de 2010, no Plenárinho do Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - Praça Nossa Senhora da Salete s/n Bairro Centro Cívico Curitiba PR.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Plano Nacional de Cultura é aprovado

Plano Nacional de Cultura é aprovado
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade no Senado e agora segue para sanção presidencial

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9 de novembro, por unanimidade, o projeto de lei (PL) que sistematiza o Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto, em tramitação no Legislativo desde 2006, é uma construção coletiva dos parlamentares com o Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos. O projeto tramita em caráter terminativo e segue agora para sanção presidencial. Como não houve alterações no Senado Federal, não será necessário votar novamente na Câmara.

“A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil”, comemora Juca Ferreira, ministro da Cultura.

O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda constitucional 48 em 2005 – que instituiu o Plano e seus objetivos – e tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realização de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1ª Conferência Nacional de Cultura, Câmaras Setoriais, Fóruns e Seminários. Já a o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo.

ProCultura em discussão na Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados realiza também nesta terça, dia 9, a partir das 14h, o Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. O objetivo é encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestões para a relatoria do projeto, que já recebeu cerca de 2 mil contribuições. O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a CEC, levou a discussão sobre o Procultura até cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. No total, o MinC foi a 20 estados debater o projeto com a sociedade. Agora, em Brasília, o texto a ser entregue à deputada Alice Portugal (PC do B-BA), relatora do Procultura, será finalizado. O público interessado também pode participar.

O Procultura é uma ferramenta de ampliação de acesso e fomento à cultura no Brasil, além de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. De acordo com pesquisa realizada pelo corpo técnico do MinC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 14% da população brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% não frequentam museus; 93% nunca foram a uma exposição de arte; 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; e 90% dos municípios do País não possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais.
O Programa também visa sanar as limitações verificadas na aplicação da Lei Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorções. A meta é aprimorar a destinação dos recursos públicos e estabelecer critérios transparentes e objetivos no processo de seleção de iniciativas culturais.

Conheça os principais projetos da Cultura em tramitação no Congresso Nacional

Sistema Nacional de Cultura – A Comissão Especial da Câmara que analisa o SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no dia 14 de abril. A PEC 416/2005 será votada em dois turnos na Câmara e seguirá para o Senado. A Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios para formular, fomentar e executar as políticas culturais, de forma compartilhada e pactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC.

PEC 150/2003 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 150/2003) foi aprovada na Comissão Especial e está na Mesa da Câmara para ser votada em plenário, em dois turnos. Depois será encaminhada ao Senado. A PEC é uma iniciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidos integrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um piso mínimo de 2% do orçamento federal; 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas e produtores de todo o país.

Vale-Cultura – Primeira política pública voltada para o consumo cultural, o Vale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O projeto de lei nº 5798/2009 foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o benefício a servidores públicos federais, a estagiários e também a aposentados, sendo que para estes o valor é de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendas que ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo, incluindo periódicos. As emendas dos senadores foram aprovadas pelas comissões que analisam a matéria na Câmara. O PL segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção do presidente da República. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura.

Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direito social na Constituição Federal (PEC 236/2008), aguarda constituição da comissão especial que vai analisá-la na Câmara dos Deputados.

Procultura – Após uma ampla e democrática consulta pública, o projeto de atualização da Lei Rouanet pretende corrigir as distorções na lei atual. As principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria foi anexada ao PL 1139/2007 e aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. Sua tramitação tem regime de prioridade e caráter conclusivo. Agora será analisada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), depois segue para apreciação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Senado.

Fundo Social do Pré-Sal – O PL 5940/09 foi aprovado com emendas no Senado Federal e retornou à Câmara dos Deputados para apreciação das modificações. O projeto prevê que uma parte dos recursos arrecadados com a exploração da camada de petróleo Pré-Sal será destinada à cultura. O Fundo também beneficiará ações de combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação e meio ambiente.

O anteprojeto que moderniza a Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998) esteve em consulta pública. A proposta visa promover o equilíbrio entre o direito de quem cria, o direito de quem investe e o direito de toda sociedade de ter acesso à cultura, à informação e ao conhecimento.

O Simples da Cultura foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e tornou-se a Lei 133/2009. Reduz a carga tributária para produções cinematográficas, artísticas e culturais, corrige uma distorção criada em dezembro de 2008, quando o setor foi enquadrado de forma inadequada no chamado Supersimples. A alíquota mínima passa a ser de 6%, em vez de 17,5%. Dados do IBGE indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais. O setor emprega mais de 1 milhão de pessoas.

(Comunicação Social/MinC)

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Ata reunião Comitê Permanente Pró Recursos da Música do Paraná. 03 de novembro de 2010

Ata

Nossa reunião do Comitê Pró- Recursos da Música do Paraná; iniciou ás 18hs conforme previsto, na data de 03 de novembro do ano em curso. No Café John Bull, no Centro, Comendador Araújo esquina com Brigadeiro Franco, nesta capital.

O Comitê compreende que primeiro é necessário estabelecer quais são as oportunidades, diante dos Editais apresentados pelo Fundo Setorial de Música da Funarte.

- Quem tem projeto?

- Quem pretende concorrer?

- Quais são os interessados?

Para que a partir destas informações possamos saber quem estaremos promovendo.





Critérios e Editais da FCC. (Sugestões do Comitê para FPMPR)

Fica entendido que a questão esta amplamente discutida dentro da REDE, que o formato é transparente e legitimo

Além de que já foi proposto nada mais pode ser acrescentado no momento



Questões Organização do Comitê.

Quanto a Organização: Fica decidido o encaminhamento e difusão na integra dos Editais na REDE.

- Será criado email e blog com prazo até o final da semana.

-Será criado o Grupo para finalizar a delimitação dos objetivos, atribuições e missão.

Ficou definido que o Comitê é Permanente, portanto Comitê Permanente Pró Recursos da Música do Paraná; para facilitar comunicação utilizaremos a Sigla Comitê Música Pr.



Por ser verdadeiro, subscrevo-me



Jussara Nascimento

Coordenadora do Comitê Música Pr.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA: COMPA - FPM-PR - COMITÊ PRÓ RECURSOS E ENTIDADES RELACIONADAS.

No último dia 22 de outubro de 2010 foi realizada reunião conjunta entre entidades do meio musical do Paraná, no ON LOUNGE CAFÉ, R. Duque de Caxias 255, Curitiba.



A pauta da reunião foi a Feira Música Brasil; Fundo Nacional de Cultura; Comitê Pro Recursos para Música do Paraná; Atualização sobre assuntos COMPA; Atualização sobre processo de reabertura da Pedreira Paulo Leminski; Informes do CNPC;

A reunião foi aberta tratando de informes da COMPA. Filet informou ao grupo que os papéis estão em andamento para o registro da Cooperativa. Foi apresentada pela Jussara a informação de que existem possibilidades de se conseguir capacitação profissional para áreas técnico e artísticas através do SEBRAE. No entanto a COMPA precisa dar andamento aos registros institucionais para conseguir tais apoios.

O assunto seguinte foi com relação ao fechamento do espaço de shows Pedreira Paulo Leminski. Filet informou que na reunião ocorrida no dia 19 de outubro estiveram presentes André (FPM-PR), Filet, Bruno Sticka (Vereador PT), Julieta Reis (Vereadora DEM), e a Procuradora Geral do Município. A reunião ocorreu no executivo do Município.
O resultado aparente é que existem diversos jogos existentes que impedem que a Pedreira seja usada para shows.
Foi aberta uma solicitação de perícia feita por um Juiz e isso pode prejudicar a abertura. Existem jogos políticos, interesses e ainda as reclamações dos vizinhos.
Ficou decidido que será solicitado a coordenação do FPM-PR a buscar de parceiros pra pressão política; Filet ainda informou que o coordenador do FPM-PR André tem mais informações que devem ser divididas com o coletivo sobre o caso. O encaminhamento do grupo é de que o André de andamento na ação de defesa da abertura da Pedreira.

Em seguida Manoel apresentou mais informações sobre a Feira Música Brasil que será realizada em Belo Horizonte entre 08 a 12 de dezembro. Ainda foi dialogado sobre a participação de um comitê paranaense no evento; Foi aprovada a participação do Paraná no evento e o coletivo indicou um grupo responsável por dar andamento na produção. Foi aprovado que será realizado o circuito Off Sul em BH durante a FMB com aproximadamente 12 apresentações de grupos do Sul. Para isso deverá ser feito material de divulgação, busca de apoio e patrocinadores. O comitê organizador do OFFSUL ficou definida assim: Gabriela Pilati, Ju Erthal. Jussara Nascimento, Filet, Manoel se comprometeram em apoiar.

Ao termino foram feitos informes e definidos os nomes responsáveis pela implantação do Comitê Pró Recursos para a Música do Paraná. Encerrou-se a reunião ficando agendada continuação no dia 25 de outubro no mesmo local.

Presentes:

Fábio Banks (Clinica Records)
Gabriela Pilati (Produtora)
Francisco Borges (Produtor)
Beth Capponi (Produtora)
Jussara Nascimento (Produtora Movimentto Artes)
Ilse de F. Bastos (Produtora)
Willian Tupan (Músico)
Fernando Tupan (Músico e Produtor, Discos Voadores, Coordenador da Cooperativa de Música do Paraná)
José Geraldo “Filet” (Músico e Produtor)
Rogéria Holtz (Cantora)
José Aparecido da Silva “Don Joey” (Associação Paranaense do Hip Hop)
Manoel Neto (Representante da Música no CNPC, ACEP, MUSIN)
Getúlio Guerra (Produtor, Pras Bandas e Coordenador FPM-PR)


Continuação:

Relato reunião Comitê Pró Recursos para a Música do Paraná, reunião realizada no dia 25 de outubro de 2010 no On Lounge e Café.



O Comitê Pró Recursos para a Música do Paraná fez sua primeira reunião para decidir sobre suas atribuições. Ficou decidido que a o Comitê é misto, trans-institucional, social e plural, sendo um comitê de interesse para toda a sociedade paranaense. Seus objetivos são a pesquisa de oportunidades de recursos, editais e concursos que possam beneficiar a música no Paraná; Dar publicidade destas informações na Rede Música Paraná, entidades e movimentos relacionados; A busca dessas oportunidades tem por objetivo a busca de capacitação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos projetos; O lobbie em defesa de recursos para a produção e difusão da musica do estado do Paraná; A captação de recursos para a projetos que apóiem amplamente a música do Estado; A geração de renda, emprego, desenvolvimento humano e social; A promoção de dignidade para os trabalhadores do setor musical do Estado; Geração de receita e ampliação da cadeia produtiva da economia da música no Estado; Mobilização de parceiros empresarias, sociais e políticos para o desenvolvimento econômico do setor.


Foram tomadas decisões de algumas ações que serão realizadas pelo Comitê:

O levantamento de oportunidades de recursos oriundos de editais públicos e privados;

Criação de sitio virtual do Comitê para tornar público os trabalhos realizados;

Tornar publico o endereço virtual do Comitê através de assessoria de imprensa e divulgação nas redes virtuais;

Criação de um sistema de busca de oportunidades através de RSS e de Busca de Alerta de Pesquisa do Google;

Criação de email próprio;

Criação de um banco de serviços e produtores;

Foi estabelecida a meta de 10 milhões de reais para a captação de recursos para a música do Paraná ao ano, a partir de 2012.


Foram definidas funções dos membros do Comitê:

Coordenação, Capacitação, Comunicação e Secretariado: Jussara Nascimento
Lobbie e Pesquisa: Beth Cappone e Manoel Neto
Comunicação: Getulio Guerra
Pesquisa de editais: Filet, Beth Cappone, Rosana Barroso e Belle
Mapeamento da cadeia produtiva e formação do Banco de Dados de serviços e produtores (A definir)

As funções são temporárias e serão agregados novos atores ao processo, ficando o Comitê em aberto;


Encaminhamentos para a próxima reunião:

Posse da Jussara Nascimento na coordenação do Comitê e demais membros na coordenação horizontal.

Divulgar síntese editais do Fundo Setorial de Música;

Criação de blog e email e definição de outras questões de organização interna.

Apresentação de propostas para o FPM-PR para contribuir com o debate das novas regras do edital de música da lei de incentivo a cultura da cidade de Curitiba.


A próxima reunião será feita dia 03 de novembro de 2010 no John Bull Café, as 18h;

Relatado por Manoel Neto


Presentes:

Jussara Nascimento
Fábio Banks
Beth Cappone
Rosana Barroso
Gegê Félix
José Aparecido da Silva
José Geraldo Filet
Manoel Neto



Anexo, editais do Fundo Setorial de Música lançado pelo CEMUS\Funarte através do MINC:

Prêmio de Apoio à Banda de Música: R$ 4,5 milhões para compra de instrumentos de sopro e de percussão
Já estão abertas as inscrições para o Prêmio Procultura de Apoio à Banda de Música. O edital com as regras do concurso foi publicado, nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União. O Ministério da Cultura, através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e da Funarte, vai destinar R$ 4,5 milhões para premiar 176 bandas de música de todo o país. Cada um dos selecionados receberá até R$ 25 mil para a aquisição de instrumentos de sopro e de percussão.
As inscrições devem ser feitas pelo Salic Web, até 10/12/2010 (acesse o sistema clicando no banner ao lado)
Leia o edital
Mais informações: www.cultura.gov.br
Próximos passos decupar e passar resumo pra rede

Blog e email



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Data: 25 de outubro de 2010
Autor: oswaldo.carvalho
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Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras
O Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras tem como objetivo o fortalecimento e a integração, de forma sistêmica, dos diversos agentes e das diferentes iniciativas de difusão e apresentação musical no Brasil.
A ação fomentará a rede de mostras e festivais de músicas no país. Para tal, apoiará a realização de festivais e mostras nacionais e internacionais, de música popular e erudita, que promovam espetáculos e outras atividades de formação, difusão, e reflexão na área musical realizados em território nacional. A diversidade brasileira deve ser contemplada pelos 96 candidatos, que serão premiados em um total de R$ 5,8 milhões.
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Data: 19 de outubro de 2010
Autor: pedrobiondi
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Tags: música
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Prêmio ProCultura de Apoio a Bandas Musicais e Filarmônicas
A manutenção e a autossustentabilidade de grupos musicais é o principal objetivo do Prêmio ProCultura de Apoio a Bandas Musicais e Filarmônicas.
A sustentabilidade de bandas musicais será possível com o apoio, em âmbito nacional, a projetos que visem à melhoria da qualidade técnica e artística das bandas de música, com a finalidade de propiciar a aquisição de instrumentos de sopro e de percussão. O valor do edital será de R$ 4,5 milhões e premiará 180 instituições candidatas.
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Data: 19 de outubro de 2010
Autor: pedrobiondi
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Prêmio ProCultura Palcos Estáveis
O objetivo do prêmio ProCultura Palcos Estáveis é fomentar a sustentabilidade dos circuitos de apresentação. Isso se dará por meio do apoio à programação e à melhoria da infraestrutura.
O Prêmio fomentará a sustentabilidade de espaços que abriguem apresentações musicais de forma permanente e continuada. Em todo território nacional serão apoiados projetos de programação artística que desenvolvam ações como a apresentação de shows e concertos, acompanhados ou não de cursos, oficinas, palestras, seminários e debates.
Também serão apoiados os projetos de aquisição de equipamentos, bem como de manutenção, ampliação, aperfeiçoamento e desenvolvimento da infraestrutura necessária para as apresentações musicais. O valor do edital será de R$ 1,5 milhão e premiará 30 vencedores.
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Data: 19 de outubro de 2010
Autor: pedrobiondi
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domingo, 31 de outubro de 2010

Funarte lança editais do Fundo Setorial de Música

Funarte lança editais para música que foram construidos em colaboração com a clsse musical brasileira. Os recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura chegam a mais de 30 milhões de reais em editais e convênios. Os links para os editais podem ser encontrados no endereço: http://blogs.cultura.gov.br/musica/

Editais:

Prêmio de Apoio à Banda de Música: R$ 4,5 milhões para compra de instrumentos de sopro e de percussão
Já estão abertas as inscrições para o Prêmio Procultura de Apoio à Banda de Música. O edital com as regras do concurso foi publicado, nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União. O Ministério da Cultura, através da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e da Funarte, vai destinar R$ 4,5 milhões para premiar 176 bandas de música de todo o país. Cada um dos selecionados receberá até R$ 25 mil para a aquisição de instrumentos de sopro e de percussão.
As inscrições devem ser feitas pelo Salic Web, até 10/12/2010 (acesse o sistema clicando no banner ao lado)
Leia o edital
Mais informações: www.cultura.gov.br
Próximos passos decupar e passar resumo pra rede

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Data: 25 de outubro de 2010
Autor: oswaldo.carvalho
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Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras
O Prêmio Procultura de Apoio a Festivais e Mostras tem como objetivo o fortalecimento e a integração, de forma sistêmica, dos diversos agentes e das diferentes iniciativas de difusão e apresentação musical no Brasil.
A ação fomentará a rede de mostras e festivais de músicas no país. Para tal, apoiará a realização de festivais e mostras nacionais e internacionais, de música popular e erudita, que promovam espetáculos e outras atividades de formação, difusão, e reflexão na área musical realizados em território nacional. A diversidade brasileira deve ser contemplada pelos 96 candidatos, que serão premiados em um total de R$ 5,8 milhões.
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Data: 19 de outubro de 2010
Autor: pedrobiondi
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Prêmio ProCultura de Apoio a Bandas Musicais e Filarmônicas
A manutenção e a autossustentabilidade de grupos musicais é o principal objetivo do Prêmio ProCultura de Apoio a Bandas Musicais e Filarmônicas.
A sustentabilidade de bandas musicais será possível com o apoio, em âmbito nacional, a projetos que visem à melhoria da qualidade técnica e artística das bandas de música, com a finalidade de propiciar a aquisição de instrumentos de sopro e de percussão. O valor do edital será de R$ 4,5 milhões e premiará 180 instituições candidatas.
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Data: 19 de outubro de 2010
Autor: pedrobiondi
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Prêmio ProCultura Palcos Estáveis
O objetivo do prêmio ProCultura Palcos Estáveis é fomentar a sustentabilidade dos circuitos de apresentação. Isso se dará por meio do apoio à programação e à melhoria da infraestrutura.
O Prêmio fomentará a sustentabilidade de espaços que abriguem apresentações musicais de forma permanente e continuada. Em todo território nacional serão apoiados projetos de programação artística que desenvolvam ações como a apresentação de shows e concertos, acompanhados ou não de cursos, oficinas, palestras, seminários e debates.
Também serão apoiados os projetos de aquisição de equipamentos, bem como de manutenção, ampliação, aperfeiçoamento e desenvolvimento da infraestrutura necessária para as apresentações musicais. O valor do edital será de R$ 1,5 milhão e premiará 30 vencedores.
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Data: 19 de outubro de 2010
Autor: pedrobiondi
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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Inscrições abertas para o Ecos do Rock

Ecos do Rock
Responsabilidade Social


Inscrições Abertas:
27 de outubro á 7 de novembro de 2010
Critérios de particpação:
- Bandas do Paraná de todas as vertentes do Rock.
- Com 5 ( cinco) musicas autorais e 2 ( duas ) Covers.
- Eventos Curitiba e Região Metropolitana.
INTERESSADAS: Enviar mensagem com titulo Ecos do Rock/ Movimentto para o email : movimenttoarte@yahoo.com.br.
Fotos, Breve release com nome da Banda, nome de seus integrantes, titúlo de suas músicas, descritivo de seus autores, autorização para veiculação da marca e imagem pelo periodo de divulgação dos eventos.
Comissão Julgadora - 1 ( Uma ) Produtora Artistíca e 2 ( Dois ) Produtores Musical.
PROPOSTA do Ecos do Rock : Promover, divulgar e valorizar a nossa identidade.
Realização : Movimentto Marketing e Produções.

sábado, 23 de outubro de 2010

Pontapé inicial da FENAMUSI

Pontapé inicial da FENAMUSI
Por Rodrigo Coutinho



Aconteceu na manhã deste sábado, na sede do SindMusi-RJ, a reunião de assembléia geral de Constituição da Federação Nacional dos Músicos. Na ocasião, representantes de 12 sindicatos de Músicos de todo o Brasil aprovaram a ata de fundação da FENAMUSI e acertaram para a segunda quinzena de março de 2011, a assembléia de fundação da instituição.



Uma das idealizadoras do projeto, a presidente do SindMusi-RJ, Déborah Cheyne, mostrou todo o seu orgulho com o comprometimento mostrado por todos os sindicalistas durante a reunião.


- Foi muito bom, não estou desapontada com absolutamente nada. Todos estão de parabéns.


Mostrando profundo agradecimento pelas condições oferecidas pelo SindMusi-RJ, o presidente do Sindicato dos Músicos de Araraquara, Antônio Clemente, exaltou o empenho de Déborah.

- É gratificante estar aqui, o músico, de uma maneira geral, grita muito, mas tem pouca capacidade de organização, que isso seja um pontapé para mudar a realidade.


Luiza Helena, integrante do Sindicato do Rio Grande do Sul, um dos mais antigos do país, conta a experiência que viveu no México, onde os músicos tem acesso a uma estrutura representativa nacional muito mais eficaz.


- Quando estive lá, fiquei até com inveja, existe até casa geriátrica para o músico. Com a Federação, é possível avançar em questões como essa.


Ela também ressalta a importância da mudança de mentalidade do profissional da música.


- É necessário que o músico se reconheça como trabalhador comum. O entendimento de recolher o INSS, por exemplo, é necessário.


Por Rodrigo Coutinho


Em reunião realizada durante toda sexta-feira, representantes de 12 sindicatos de músicos de todo Brasil, estiveram presentes na sede do SindMusi para debate e aprovação dos termos do Estatuto de regimentação da FENAMUSI. A FENAMUSI tem como objetivo representar a nivel nacional os diversos sindicatos de músicos brasileiros, desde que estejam devidamente regularizados no Ministério do Trabalho.


Déborah Cheyne e Ricardo Callado, presidente e advogado respectivamente do SindMusi/RJ, fizeram a leitura do Estatuto. Enquanto isso, todos os presentes tinham a oportunidade de levantar pontos de divergência ou manifestar interesse em acrescentar algo. Ficou decidido também, que cada sindicato já filiado a alguma Federação deverá convocar assembléia para aprovação da desfiliação da atual e futura aprovação à FENAMUSI. Todos os sindicalistas presentes se comprometeram a conduzir de maneira lépida o processo citado.




A próxima assembléia para a criação da FENAMUSI deve acontecer no início de 2011, possívelmente em Recife ou Natal

Por Rodrigo Coutinho



A segunda palestra preparatória para a Assembléia Geral Extraordinária de Constituição da FENAMUSI teve como convidada a Secretária Geral da Secretaria de Relações do Trabalho - SGT, Zilmara Alencar, e seu assessor Guilherme Campos. Mostrando bom humor para tratar de um tema complexo, Zilmara aproveitou o espaço para esclarecer as dúvidas dos presentes quanto aos trâmites legais da regularização dos sindicatos, divulgando serviços existentes no Ministério do Trabalho.


Zilmara fez questão de ressaltar que é de responsabilidade do próprio sindicato regularizado em uma região fiscalizar o surgimento de novas bases que não estejam devidamente legalizadas: "O papel dos sindicatos é uma permanente vigilância da categoria. O papel do estado é de parceria com os sindicatos. Nenhum sindicato pode ser constituído sem declaração de assembléia através de diário oficial".


Ela também aproveitou para alertar os sindicalistas sobre o devido papel dos sindicatos: "É preciso ser representativo. Se um sindicato não representa devidamente seus membros, eles têm o direito de se organizar e buscar representatividade".



Por Rodrigo Coutinho


Teve início na tarde de hoje o ciclo de reuniões preparatórias para a Assembléia Geral Extraordinária de Constituição da FENAMUSI, que acontece no próximo sábado, 23 de outubro. Representantes de 11 sindicatos de músicos de todo o Brasil estão presentes na sede do SindMusi/RJ.


Na abertura do evento, a presidente do SindMusi/RJ, Déborah Cheyne, fez as honras da casa: ''É um trabalho difícil, mas muito gostoso. Tenho certeza que será produtivo. É maravilhoso e importante nos conhecermos melhor ''.


Após o discurso inicial de Déborah foi a vez de cada um dos representantes sindicais se apresentar. Todos ressaltaram com alegria, a importância das discussões levantadas no evento e falaram sobre as dificuldades encontradas para o desenvolvimento do trabalho, dificuldades relativas à nota contratual e provenientes da falta da carta sindical.


O primeiro convidado a falar foi André Luis dos Santos, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP, onde explicou que dentre as principais atribuições do DIAP estão a atuação junto aos poderes da república, em especial ao congresso nacional, transformar em lei as reinvidicações consensuais dos movimentos sindicais brasileiros, monitorar as proposições de interesse da classe trabalhadora em tramitação no congresso nacional, além de elaborar pareceres para subsidiar a atuação de representantes dos trabalhadores em temas relacionados com o mundo do trabalho.


Com experiência no tema, André deu dicas de como os músicos poderão tornar-se mais facilmente representáveis no congresso nacional: '' Essa iniciativa (criação da FENAMUSI) é a melhor forma de reinvindicação de pleitos. É importante mapear os políticos de cada estado para aliar as propostas dos sindicatos e parlamentares''.


Maiores informações sobre o DIAP podem ser encontradas em: http://www.diap.org.br/