PCULT pesquisa Investimento dos Governos Estaduais e do Distrito Federal na Atividade Cultural

O Partido da Cultura, movimento suprapartidário (partido vem de “tomar partido”) está lançando uma pesquisa completa de suas ações desde seu surgimento. O conceito do Partido da Cultura, veio sendo construído coletiva e solidariamente por meio da internet, com o objetivo de expor problemas e sugerir soluções que sejam operadas a partir de decisões políticas e institucionais de partidos políticos, candidatos a cargo eletivo e ocupantes de cargos públicos. O movimento acompanha o debate de centralidade da cultura na agenda nacional tal qual os batidos verbetes saúde, segurança, educação.





Aglutinando diversas entidades, redes, movimentos e pessoas de todos os estados do país em torno de temas diversos, sempre na esfera cultural, o PCult iniciou uma série de estudos e pesquisas para medir, comparar e dar transparência ao investimento feito na função Cultura nos orçamentos dos governos dos estados brasileiros e do Distrito Federal.





A pesquisa se propõe a indicar o grau de relevância do setor cultural para os poderes públicos estaduais a partir de sua dotação orçamentária, fortalecendo o discurso do segmento e prestando um serviço público para a sociedade em geral, uma vez que esses números não são facilmente encontrados.





Nessa primeira fase, pesquisadores do PCult focaram nos elementos quantitativos, medindo e comparando valores e percentuais do investimento anual total e aquele investido na função cultura. A segunda fase se propõe ao método qualitativo, indicando como esses recursos são investidos em cada estado.


Pesquisa - O grupo, formado por 4 pesquisadores representantes dos empreendimentos culturais, trabalhou sobre dados secundários produzidos e publicados pelas Secretarias de Fazenda (ou Finanças) dos governos estaduais e do Distrito Federal nas suas páginas na internet, em atendimento á Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a publicação bimestral dos RREO - Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO).





A pesquisa está mapeada em tabelas e gráficos. O primeiro bloco é composto de 04 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, em R$, para os anos de 2007, 2008, 2009 e primeiro semestre de 2010. Em todos os anos o ranking é liderado pelo estado de São Paulo,sempre com uma representação em torno dos 35% dos investimentos totais em cultura no país, um total de R$434,7 milhões. Estados como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também estão sempre entre os cinco primeiros dos rankings.





O mais impressionante é a Amazônia estar sempre entre os seis primeiros estados que mais investem na cultura, à frente de estados economicamente mais fortes como os da Região Sul. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aparecem apenas em posições intermediárias do ranking. As posições finais no ranking são ocupadas por estados das regiões Nordeste e Norte.





O segundo bloco é composto de 05 gráficos que referem-se ao ranking anual de investimentos estaduais na área cultural, por região. Na região Centro-Oeste o Distrito Federal está em primeiro em todos os anos. Goiás e Mato-Grosso equilibrados no meio e Mato Grosso do sul teve a pior colocação em todos os anos.





Na região Nordeste a Bahia está disparado na frente dos demais, com a média de 75,64% a frente dos segundos colocados, Maranhão e Pernambuco, em todos os anos. Alagoas, Piauí e Rio Grande do Norte estão nas últimas colocações.





Na região Norte, a Amazônia e o Pará estão iguais na conquista de primeiro e segundo lugares. O Acre também se destaca mantendo a terceira posição. Roraima, Rondônia e Amapá apresentam os piores investimentos na cultura da região.





Na região sudeste, São Paulo e Rio de janeiro encabeçam o ranking. Minas gerais emplaca o segundo lugar, ultrapassando o Rio em 2007 e Espírito Santo se mantém nas piores colocações em todos os anos. Na região Sul o Paraná lidera em 75% dos anos, perdendo somente em 2007 pra Santa Catarina. Rio Grande do Sul é o último do ranking.





A pesquisa traz ainda mais três blocos, referentes: ao percentual de que cada estado investe do seu orçamento total no setor da cultura (Amazonas é o 1º); Ao crescimento anual composto, entre os anos de 2007 e 2009, do investimento em cultura por estado, tanto em valor total em R$, quanto o percentual do orçamento que é revertido pra cultura (Rondônia é o 1º); e aos investimentos per capita em cultura de cada estado, para os anos de 2007, 2008 e 2009 (Os estados da região norte Acre, Amazônia e Roraima aparecem em todos os anos ocupando as primeiras posições. Em 2009, o Distrito Federal é o líder).





A pesquisa sobre os investimentos na cultura praticadas pelos poderes públicos estaduais do Brasil nos dá uma dimensão clara do quanto ainda temos que avançar na política pública cultural do país.





Acesse a pesquisa:

http://picasaweb.google.com/cubocard/PCULTApresentacaoPesquisa#5521755136934332690


fonte original: http://partidodacultura.blogspot.com/2010/09/pcult-pesquisa-investimento-dos.html

Sindicatos de música fortes = OMB mais fraca... Viva!

Boas noticias para o meio musical brasileiro, os sindicatos de música estão formando uma federação nacional. O incentivo dado pelo Fórum Nacional de Música teve eco em vários estados brasileiros, em especial o Sindimus-RJ que esta a frente do processo. Surge esta nova entidade nacional que ira suprir a ausência de ação da OMB - Ordem dos Músicos do Brasil que pouco fez pela classe. Com esta nova organização será formado um novo bloco em favor da música e dos músicos. Com sindicatos mais fortes, ao invés de fiscalização erronea sobre os músicos como a OMB promovia, passa a existir um caminho para que sejam feitas as verdadeiras ações em favor dos músicos, como data base, piso salarial, aposentadoria e fiscalização sobre os contratantes. Segue o edital de formalização:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO DA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO BRASIL - FENAMUSI

Os membros da Comissão Organizadora do Colegiado Nacional dos Sindicatos de Músicos
Profissionais - CONAMUSI, convocam a todos os interessados, especialmente os Sindicatos de
Músicos Profissionais de todas as Unidades da Federação, para a Assembléia Geral de
Constituição da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO BRASIL
- FENAMUSI, a realizar-se na sede do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de
Janeiro situado na Rua Álvaro Alvim n0 24 – Grupo 405 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:
20031-010, no dia 23 de outubro de 2010, às 8h em primeira convocação e às 8h30min em
segunda convocação para tratar da seguinte ORDEM DO DIA:


1- Leitura e aprovação do ESTATUTO SOCIAL
2- Eleição da Diretoria Provisória
3-Constituição da FENAMUSI
4- Assinaturas da ATA, Estatuto e demais formalidades.
5- Generalidades
6- Encerramento

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.

A COMISSÃO ORGANIZADORA
CONAMUSI/FENAMUSI




(Fonte edital Sindimus; texto FPM-PR Manoel J de Souza Neto)

MANIFESTAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MÚSICA DO PARANÁ ACERCA DOS FATOS ENVOLVENDO O RESULTADO DO MECENATO SUBSIDIADO DA FCC E OUTROS ASSUNTOS ATINENTES

MANIFESTAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MÚSICA DO PARANÁ ACERCA DOS FATOS ENVOLVENDO O RESULTADO DO MECENATO SUBSIDIADO DA FCC E OUTROS ASSUNTOS ATINENTES







1. Quanto às declarações ofensivas havidas na Rede Música Paraná


O FPM/PR repudia eventuais declarações de cunho pessoal e/ou ofensivas promovidas por quaisquer de seus membros. O FPM/PR não compactua com ofensas como modo de resolução dos impasses da classe artística musical, formada por todos os elos da cadeia produtiva da música, sejam músicos ou produtores, sem distinção.

O FPM/PR também lamenta que pessoas não ligadas ao fórum pratiquem ofensas pessoais ou acusações a esmo contra a atuação do FPM/PR e seus membros.


O FPM/PR tem o compromisso de zelar pelos interesses da classe, representá-la em todas as esferas do poder, público e privado, sempre impulsionado pela decisão de suas assembleias, de forma participativa e democrática.




2. Quanto às declarações ofensivas sobre a atuação do membro da subcomissão de música do mecenato subsidiado, Rodrigo Justen Duarte:

Extremamente precipitadas todas e quaisquer declarações que tiveram por escopo condenar a atuação do Sr. Rodrigo Justen Duarte, ou qualquer outro membro da subcomissão, como responsável pelo insucesso de vários projetos apresentados ao Mecenato.


O FPM/PR, por este ato, promove o DESAGRAVO em favor do Sr. Rodrigo, que cumpriu seu mister na subcomissão com a devida imparcialidade, inclusive suportando o ônus de realizar este árduo ofício pro bono, em prol da própria classe artística musical curitibana.

Qualquer negação a estas assertivas implica no dever de comprovar o alegado pelo acusador.




3. Das medidas a serem tomadas quanto a desclassificação em massa de projetos do segmento musical:

O FPM/PR encaminhará à Fundação Cultural de Curitiba ofício com pedido de esclarecimentos sobre a individualização das notas dos membros de todas as subcomissões e ainda acerca dos critérios adotados para se auferir a classificação aos projetos contemplados.







Em posse das informações a Coordenação do FPM/PR convocará assembleia para que seja deliberado sobre as ações a serem tomadas.




Sem mais, subscrevemos na qualidade de coordenadores do FPM/PR.



André Alves Wlodarczyk
Getulio Guerra
Fernando Tupan
Coordenação do FPM/PR

Fórum Permanente de Música pauta politicas públicas para os candidatos a governo do estado do Paraná

O Fórum Permanente de Música do Paraná entregou aos candidatos a governador do estado do Paraná propostas do setor para a construção de políticas públicas.



(Entrega de propostas para a equipe do candidatoa governo do estado Beto Richa)




(Entrega de propostas para a equipe do candidato a governo do estado Osmar Dias)


Com intenção de informar os candidatos das demandas setoriais foi redigida uma carta intitulada “Propostas de Políticas Públicas para a Música Paranaense 2010”.
O documento foi redigido e compilado por Manoel J. de Souza Neto membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, é uma construção coletiva do setor no Brasil, tendo por bases o acumulo de proposta para a política publica para a música em anos de debates, centenas de encontros da classe musical organizada local através do FPM-PR, estadual através da FEC - Fórum de Entidades Culturais e nacional através dos Fóruns Estaduais de Música integrantes do FNM – Fórum Nacional de Música, fruto de dezenas de documentos e pesquisas acadêmicas, de relatórios de órgãos governamentais e grupos de trabalho de música de todo o Brasil.

O documento com 19 páginas e mais de 130 propostas é uma síntese de anos de trabalho, sendo o mais completo conjunto de propostas apresentado entre todos os setores da sociedade paranaense aos candidatos a governo do estado, podendo ser conferido em: http://forumdemusica.blogspot.com/2010/08/propostas-de-politicas-publicas-para.html

A entrega deste documento firma a classe musical do estado do Paraná como uma das mais organizadas do país, incluindo o FPM-PR como um ator político nacional, participando de todas as lutas em prol da música brasileira e mantendo membros em todas as esferas de representação local e nacional.

A entrega desta carta aos candidatos revela a seriedade do movimento ao tratar do assunto com neutralidade, tendo por objetivo orientar a classe de quais os interesses manifestos pela sociedade civil organizada e para que seja possível cobrar dos candidatos o compromisso com o setor musical.
As mesmas propostas lançadas antes das eleições contribuem para o debate eleitoral, ao mesmo tempo que servem de termômetro para que a classe perceba o nível de compromisso dos candidatos com nossas demandas.
Esperamos que isso determine a posição de voto consciente do meio musical paranaense.
Uma carta como esta traz a luz a força do setor, que passa a ser reconhecido como elo importante da sociedade, não apenas nos aspectos simbólicos mas também na economia.


O FPM-PR vem a publico pra dizer, somos um setor independente e consciente. Estamos aqui para pautar e cobrar os futuros deputados, senadores e o governador das necessidades musicais da sociedade.
A música do Paraná é rica, criativa e uma das forças deste estado. Por isso esperamos dos candidatos a governo do estado compromisso com a música e com as dezenas de milhares de pessoas envolvidas com a música no estado.
Esperamos que os candidatos demonstrem sensibilidade ao assumir compromisso com a classe musical.

Fonte: FPM-PR

Mec vai fornecer certificados a músicos sem que tenham necessariamente recebido educação formal

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15769

Institutos federais
Portal do MEC:
Conhecimento adquirido pela prática pode valer certificado a trabalhador
Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 - 18:13

A partir desta segunda-feira, 16, trabalhadores que desejam obter certificado de conhecimentos adquiridos ao longo de suas trajetórias, sem que tenham necessariamente recebido educação formal, podem se inscrever no Programa Certific, parceria dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. O foco da iniciativa está em trabalhadores que há muito tempo desempenham uma função, mas não têm diploma ou certificado que comprove sua formação.

Inicialmente, serão reconhecidos profissionais das áreas de música, pesca e aquicultura, turismo e hospitalidade, construção civil e eletroeletrônica. Tanto as inscrições quanto a própria certificação e emissão de diplomas é gratuita. Não há limite de vagas. As inscrições vão até 10 de setembro.

O profissional interessado deve procurar o instituto federal de educação, ciência e tecnologia mais próximo. São 37 campi de institutos federais, em 13 estados mais o Distrito Federal, que oferecerão o Certific neste semestre.

“O programa apresenta dois benefícios imediatos: a ampliação da possibilidade de acesso ao mercado de trabalho e a elevação da taxa de escolaridade da população adulta”, explicou Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Acolhida – O trabalhador será avaliado por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo e especialistas da área. Depois da entrevista, há duas possibilidades.

Se for constatada a excelência do trabalhador, ele recebe um certificado do instituto federal comprovando sua qualificação. Caso sejam constatadas falhas técnicas, o próprio instituto federal se encarrega de oferecer a formação ao trabalhador. Se for constatado déficit escolar, o trabalhador é encaminhado para uma escola de educação básica, para posteriormente receber o certificado.

Trabalhadores sem diploma podem ter certificado para reconhecer habilidades
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,trabalhadores-sem-diploma-podem-ter-certificado-para-reconhecer-habilidades,595396,0.htm
O objetivo é atender às pessoas que há muito tempo
desempenhem a mesma função, mas não tem formação comprovada
15 de agosto de 2010 | 12h 21
Agência Brasil

Brasília - Trabalhadores sem diploma de educação formal, mas que queiram obter certificados que atestem os conhecimentos profissionais adquiridos ao longo da vida , podem buscar um programa dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. A partir de amanhã (16), o Programa Certific recebe inscrições.

Segundo o MEC, o objetivo é atender trabalhadores que há muito tempo desempenham a mesma função, mas não têm a formação comprovada por um diploma. Os interessados devem procurar um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet), que serão responsáveis por expedir esses certificados. A data limite é 10 de setembro e a emissão dos certificados é gratuita.

Nesta etapa, serão reconhecidos profissionais das áreas de música, pesca e aquicultura, turismo e hospitalidade, construção civil e eletroeletrônica. Mais informações no site do MEC.



Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral

Amigos, captei esta matéria da Folha de São Paulo, não concordo, porque sugere critica ideológica em ano eleitoral. Mas é uma ótimo argumento pra acabar com o sistema de concessões de rádio. O modelo de concessão da radiodifusão no Brasil não tem mais justificativa pra existir. O Jabá hoje domina, a falta de controle, a repetição nas programações, a falta de concorrência tudo isso impede que seja levado a cabo a legislação do setor que afirma que as radios tem por finalidade a difusão de serviços públicos, educativos e culturais. A rádiodifusão no Brasil hoje pode ser chamado de cartel, mafia, monopolio político, de tudo menos de um serviço público. Somos pelo fim da concessão política para a o funcionamento das emissoras de rádio. Somos pela livre concorrência nas onda de rádio e no sistema digital. Cada empresa, associação, sindicato ou cidadão que quiser abrir uma rádio deve ser dado este direito, temos que combater as concessões e monopólio da radiodifusão por deputados e senadores.

Viva a radio livre!

Manoel



Segue o artigo da Folha de São Paulo:

Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral
Folha de S. Paulo - 16/8/2010 - Por Breno Costa
radio

Em ano eleitoral, o governo federal quase triplicou o número de renovações ou novas autorizações para o funcionamento de rádios em todo o país. A maioria delas (57%) beneficia veículos ligados a políticos ou a igrejas.

Segundo levantamento feito pela Folha em decretos conjuntos da Presidência e do Ministério das Comunicações, assinados neste ano, 183 rádios comerciais ou educativas foram beneficiadas pelo governo, em 162 municípios.

Dessas, 76 são ligadas a políticos. Outras 28 estão sob controle, ainda que indireto, de entidades religiosas -evangélicas e católicas.

A maioria das autorizações (72,8%) é para rádios localizadas nas regiões Sul e Sudeste, onde a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) tem seu mais fraco desempenho nas pesquisas.

Do total de decretos, 74 deles foram assinados a partir de 26 de julho, já com a campanha eleitoral oficialmente em andamento. A maioria estava havia anos aguardando uma decisão.

A concentração de decretos publicados nessas últimas três semanas já é maior do que os números verificados nos anos anteriores. Durante todo o ano de 2009, foram 68 autorizações. Entre 2006 e 2008, foram 62.

Antes do período eleitoral, os últimos decretos haviam sido assinados em março, último mês da gestão de Hélio Costa (PMDB) no Ministério das Comunicações.

Antes de deixar o ministério, ele assinou decretos beneficiando, entre outras, rádios do empresário Fernando Sarney e do senador Lobão Filho (PMDB-MA) -filhos, respectivamente, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

Também está na lista a Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG), que tem como sócio, segundo dados do sistema de controle da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o ex-deputado federal Romeu Queiroz, réu no processo do mensalão, quando ainda era do PTB. Hoje é candidato a deputado estadual pelo PSB, em Minas.

Já no período eleitoral foram beneficiadas 33 rádios ligadas a políticos, como Antônio Bulhões (PRB-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA), todos deputados federais da base aliada.

Também teve a concessão renovada a Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão, que tem como sócio Antônio João (PTB-MS), suplente do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e coordenador da campanha do petista à reeleição.

O Ministério das Comunicações credita o "boom" de regularizações e novas concessões à criação de um grupo de trabalho, no fim de 2008, para desafogar os processos pendentes no órgão.

Algumas das concessões agora regularizadas já estavam vencidas desde a década de 1990. O ministério, contudo, não explicou o porquê da concentração de decretos em período eleitoral.

Posse do Conselho Municipal de Cultura da Cidade de Curitiba Curitiba

Amigos informamos que nossos camaradas Getulio Guerra e Luiz Carlos Baduy membros do Fórum Permanente de Música do Paraná foram eleitos para o Conselho Municipal de Cultura da Cidade de Curitiba. A posse será hoje e contamos com suas presenças em apoio aos mesmos. Segue o convite da FCC.


Convite


O Presidente do Conselho Municipal da Cultura, Paulino Viapiana convida para a posse dos novos membros que comporão o referido Conselho no biênio 2010/2012.

A reunião acontece às 19h do dia 16 de agosto, no Hotel Alta Régia, sito à rua Dr. Faivre, nº 846, Centro.

Gostaríamos de contar com o apoio para que este convite seja difundido entre todas as entidades culturais de Curitiba, representadas por este Fórum.