Manifesto
O Ministério da Cultura nos últimos sete anos inseriu um novo elemento na forma como se constrói e se aplica a política pública de cultura, a qual passou a ser concebida como resultado da diversidade cultural brasileira, das expressões artísticas e, sobretudo, como agente de transformação social e instrumento para construção de cidadania. Os trabalhadores da cultura e a sociedade civil como um todo, produzem cultura e, por conseguinte, esta produção deve ser garantida pelo Estado.
Neste ano, já estão em marcha os eventos preparatórios para a II Conferência Nacional de Cultura, com etapas municipais, estaduais e setoriais, com caráter mobilizador e deliberativo, além das conferências livres, apenas mobilizadoras. Segundo o regimento da Conferência Nacional, fica claro que o Estado entende a sociedade civil como parceira nesse processo:
Art. 23. As Conferências Estaduais e do Distrito Federal serão coordenadas por comissões organizadas próprias com a participação do poder público estadual ou do Distrito Federal e entidades não governamentais , que deverão ter as seguintes atribuições (…)
Art. 33. As Conferências Municipais ou Intermunicipais serão coordenadas por comissões organizadoras próprias, com a participação do poder público municipal e entidades não governamentais, que deverão ter as seguintes atribuições (…)
Assim como o Ministério da Cultura, o Fórum Pró-Conferência de Cultura no Paraná acredita ser fundamental que a sociedade civil participe ativamente deste processo. Ele é um divisor de águas na mobilização social em torno dos temas da conferência. Sem isso, corremos o risco de termos um processo meramente executor e com uma visão reduzida e orientada apenas pelo setor público de Estado.
O Fórum Pró-Conferência de Cultura no Paraná, instituido em julho do corrente ano, tem, como intuito primeiro, acompanhar e atuar nas conferencias municipal, estadual e nacional de cultura, uma vez que agrega a sociedade civil organizada, artistas, produtores e comunidade em geral. Pretende ainda, a ampliaçao da participaçao da sociedade civil nas escolhas e decisões que permeiam a organizaçao e funcionamento das conferencias.
Como proposições para o processo de construção da conferência, sugerimos:
No plano municipal, os conselhos municipais de cultura devem ser a instância de interlocução do poder público com a sociedade civil. Assim sendo, sugerimos aos conselhos que realizem reuniões periódicas e ampliadas, incluindo novos atores, para debater e construir conjuntamente as pautas da sociedade civil para as etapas municipais.
No plano estadual, denunciamos que o trabalho de organização da conferência está centralizado, pois, até o momento, não houve nenhuma convocação oficial à sociedade civil organizada. Acreditamos que a intenção de realizar pré-conferências regionais por parte da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) é válido, como caráter mobilizador. Não devem ser excluídos pólos culturais como, por exemplo, Londrina, Curitiba, Ponta Grossa, Campo Mourão. Contudo, não abrimos mão de uma Conferência Estadual de Cultura de caráter mobilizador e deliberativo, unificada e realizada numa cidade paranaense de grande densidade populacional.
Queremos ser sujeitos participativos, não objetos das conferências. E, por isso, consideramos que as comissões organizadoras das conferências, sejam elas municipais, estaduais ou a própria nacional, devem garantir a paridade de representação entre o poder público e a sociedade civil.
Nós, entidades da sociedade civil que compõem o Fórum Pró-Conferência de Cultura no Paraná, queremos através deste documento abrir diálogo com a sociedade civil organizada e os movimentos sociais para a ocupação do nosso espaço dentro dos processos das conferências. Esperamos que o poder público, que lidera esse processo de construção das conferências, integre-se a essa discussão. Só por meio do diálogo que poderemos resolver possíveis divergências relacionadas à condução das ações para que os processos de conferência de cultura no Paraná sejam legítimos, produtivos e com participação popular.
Entidades de compõem o Fórum Pró-Conferência de Cultura no Paraná:
* Fórum Paranaense de Cultura Hip Hop;
* Fórum de Dança de Curitiba;
* Fórum Permanente de Música do Paraná: Associação dos Compositores do Estado do Paraná, Associação dos Produtores Independentes da Música, Cooperativa de Música de Curitiba, Museu do Som Independente, Situação, Associação dos Quatro Elementos da Cultura Hip-Hop;
* Fórum de Entidades Culturais;
* Fórum de Cultura Popular;
* Centro Cultural Humaitá;
* Coletivo Soylocoporti;
* Movimento Teatro de Grupo;
* Contacto Associação Cultural / Curitiba;
* Grupo Ginga Total / Curitiba;
* Emovimento Produção Artística;
* Entretantas Produções;
* Movimentando Idéias;
* Ponto de Cultura AYPAR.
http://proconferenciadeculturanoparana.wordpress.com/manifesto/
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