Rádios poderão ser obrigadas a divulgar nome de compositores

Pessoal, mais uma bandeira do Fórum Nacional de Música esta indo pro forno, leiam essa:

Rádios poderão ser obrigadas a divulgar nome de compositores
Luana Schabib 26 março 2010 3 Comentários

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6896/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os compositores das músicas executadas em sua programação.

Pela proposta, as empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a multa, sem prejuízo de outras sanções penais aplicáveis. O texto altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

Segundo Edigar Mão Branca, a indústria cultural transforma os intérpretes em celebridades, enquanto relega os compositores a segundo plano. Na opinião dele, as emissoras de rádio são as maiores responsáveis pelo “ostracismo” dos profissionais que escrevem as canções ou compõem as melodias. “A falta do devido crédito aos compositores de obras musicais desestimula aqueles que têm talento musical e pretendem seguir essa carreira”, argumenta o autor da proposta.

Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência da Câmara


http://www.culturaemercado.com.br/relatos/radios-poderao-ser-obrigadas-a-divulgar-nome-de-compositores/comment-page-1/#comment-81268



comentário:

Amigos, finalmente! Esta é uma bandeira do Fórum Nacional de Música. Alias, pra quem quiser entender melhor, tem tudo haver com direitos autorais, pois boa parte do que é arrecadado se perde na radio escuta, que seria responsável por identificar as obras e a quem deve ser pago os direitos autorias, por isso muita grana acaba em mãos erradas. Muitos artístas que tem suas musicas tocadas em menores quantidades do que as dos nomes mais tocados (graças ao Jabá), acabam tendo seus direitos violados, jamais recebendo o dinheiro arrecadado pelo ECAD, que alega que estes artístas cairam na fixa de orbras não identificadas. Adivinhem quanto em dinheiro cai nesta faixa de não identificado? r$60.000.000,00 ao ano. Esta lei pode gerar uma obrigatoriedade de redistribuicão coorreta dos direitos autorais para musicos independentes de todo o Brasil que tem alguma participação nas emissoras de rádio de todo o Brasil. Boas novas!!!

Manoel Neto