terça-feira, 12 de outubro de 2010

Supersimples da Cultura!


Mais uma luta que o Fórum Nacional de Música esteve envolvido.
(Deputada Marinha e Ministro da Cultura Juca Ferreira)

Supersimples

Ministro Juca Ferreira comemora redução de imposto para produtores culturais

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples. O projeto autoriza a redução de impostos para as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é um reconhecimento de que a Cultura tem contado com o Congresso para o enfretamento de seus problemas. “Foi muito importante que o Congresso Nacional tenha retificado e incorporado as empresas culturais no Supersimples, porque se não tivessem feito isso inviabilizaria boa parte dessas empresas”.

Para o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, essa é uma conquista importante para o desenvolvimento da economia da cultura no país. “É preciso fortalecer as empresas culturais do Brasil, que são base de uma economia da cultura que gera mais de 5% da mão de obra ocupada. Essa aprovação também mostra o quanto o Ministério tem se empenhado em fazer da agenda cultural no Congresso uma prioridade absoluta de sua articulação política”, afirma.

Atualmente, essas empresas são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto será permitido que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.

O PLP 468/2009, do Poder Executivo, anexado ao PLP 462/2009, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), segue agora à apreciação do Senado Federal.

fonte original:

http://dynamite.terra.com.br/blog/cidadania/post.cfm/novolhar-economia-da-cultura-voluntario-por-1-dia-supersimples-ato-publico-pelo-fim-da-omb


mais informações:
http://rondoniadigital.com/destaque/projeto-amplia-beneficios-do-supersimples-a-empresas-culturais/

Um comentário:

Concreto nos Asfaltos do Brasil disse...

Olá Manoel gostaria de saber se você poderia me mandar um email pra eu me comunicar com você, Sou amigo da Juana, amiga da Lai...

meu email:
israel.ventura.vocal@hotmail.com


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