domingo, 28 de novembro de 2010

Entenda como está a situação da Pedreira!

Entenda como está a situação da Pedreira!



(André do FPM-PR, Filet da Compa, Ana Carmen da FEC entre outros, representando a classe artística na reunião com FCC, câmara de vereadores, procuradoria e justiça)


Ter, 23 de Novembro de 2010 13:39
Em março de 2008, o juiz Douglas Marcel Perez, da 4.º Vara de Fazenda Pública de Curitiba, acatou um pedido feito por uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Ameio Ambiente e deferiu o fechamento provisório da Pedreira Paulo Leminski.

A ação se baseia em um pedido feito por 134 moradores da região, representados pela Associação de Moradores do Abranches. Entre outras coisas, eles reclamavam do barulho e desordem causados nos dias de show, e da falta de fiscalização das produções.

Em maio de 2009, o vereador Jonny Stica (PT), alguns empresários artísticos de Curitiba, comerciantes do Abranches e a sociedade civil, inconformados com o fechamento da Pedreira, uniram forças e lançaram a campanha A Pedreira é Nossa!, que pede a participação popular na causa através de um abaixo-assinado virtual no site http://apedreiraenossa.com.br/.

Logo após o início da campanha, ainda em maio do ano passado, os vereadores de Curitiba assinaram uma moção de apoio ao movimento e pela reabertura da Pedreira.

Após diversos encontros com o Ministério Público, Justiça, Fundação Cultural de Curitiba (FCC), produtores e moradores, os integrantes da campanha organizaram duas reuniões realizadas nos dias 28/07/09 e 29/07/09 que serviram para a definição de um acordo prévio entre FCC, produtores artísticos e a Associação de Moradores do Abranches (AMADA). Os encontros aconteceram na sede da FCC e reuniram o vereador Jonny Stica, o presidente da FCC, Paulino Viapianna, a diretora de ação cultural do órgão, Lucy Daros, o procurador do município Héliomar de Freitas, diversos produtores artísticos da cidade e o representante legal da AMADA, João Carlos Flor.

Durante os encontros, foram definidos termos para uma nova regulamentação da Pedreira, como, por exemplo, os órgãos responsáveis pela fiscalização do local, novos horários de funcionamento e as multas em caso de não cumprimento das normas. Também foram apresentadas ideias para a revitalização da Pedreira.

Contudo, por pressão do MP, a AMADA não foi adiante com o acordo.

Em dezembro de 2009, os integrantes da campanha entregam o abaixo assinado com mais de 12 mil nomes ao Juiz responsável pelo, que juntou o documento à ação e se mostrou disposto a pôr em prática minuta acordada anteriormente.

Em fevereiro de 2010, após tomar conhecimento da minuta de acordo proposta pelos integrantes da campanha, o juiz Douglas Marcel Perez convocou uma Audiência de conciliação entre as partes. O encontro reuniu o magistrado, o promotor Sérgio Luiz Cordoni, o vereador Jonny Stica, representantes da FCC, representantes da AMADA e da área cultural curitibana.

Foi decidido pelas partes que seria realizada perícia ambiental na Pedreira – que deverá mostrar capacidade do local, infra-estrutura de segurança necessária e questões acústicas. Após o resultado, o juiz iria marcar uma data para que os participantes da audiência assinassem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), possibilitando que eventos sejam novamente realizados na Pedreira. Na audiência, ficou estabelecido ainda que eventos religiosos (como a encenação da Paixão de Cristo) não precisarão mais passar pela anuência da Justiça para serem realizados. Essa exigência constava na liminar que proibiu os shows em 2008.

No dia 08 de março de 2010 foi expedido ofício ao CREA para indicar Perito. Porém, no dia 13 de abril, o CREA respondeu ao ofício afirmando que o órgão responsável para indicar o Perito é o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (IBAPE-PR).
Assim, no dia 18 de junho foi expedido ofício ao IBAPE-PR. No dia seguinte, o gabinete do vereador Jonny Stica enviou outro ofício pedindo celeridade à presidente do Instituto para que a perícia fosse feita o mais rápido possível.

Em outubro, após contato telefônico com o IBAPE-PR, descobriu-se que o ofício com o pedido da perícia, enviado por correio, nunca havia chegado ao órgão. O vereador Jonny Stica protocolou, no dia 07 de outubro, pedido na 4.ª Vara de Fazenda Pública para que o ofício fosse mais uma vez enviado ao Instituto.

No dia 19 de outubro, os vereadores Jonny Stica e Julieta Reis (DEM) participaram de uma reunião com a Procuradora Geral do Município de Curitiba, Claudine Camargo Bettes, para cobrar da prefeitura mais empenho para resolver o impasse que envolve a Pedreira Paulo Leminski.

Após esta reunião, o vereador Jonny Stica, por iniciativa da campanha, retirou uma cópia do ofício pedindo a perícia e levou pessoalmente até o IBAPE-PR. O Instituto então se deu como intimado no último dia 5 de novembro, devendo iniciar a perícia ainda este ano.

Encontro entre vereadores e Procuradora Geral da capital busca soluções para impasse da Pedreira
Qua, 20 de Outubro de 2010 14:55

Os vereadores Jonny Stica (PT) e Julieta Reis (DEM) participaram de uma reunião com a Procuradora Geral do Município de Curitiba, Claudine Camargo Bettes. A conversa teve como objetivo principal resolver o impasse que envolve a Pedreira Paulo Leminski.

No encontro, que aconteceu na última terça-feira (19), os vereadores pediram mais agilidade no processo, uma vez que é necessário a realização de uma perícia técnica para a reabertura do local. Esta perícia é necessária para que seja elaborado o acordo entre a Associação de Moradores da região, produtores musicais e a Prefeitura de Curitiba.

Além de Jonny, que é representante do movimento “A Pedreira É Nossa”, e Julieta, também esteve presente na conversa o Procurador da Fundação Cultural de Curitiba, Heliomar Dutra.

De acordo com Jonny o próximo passo é a visita aos órgãos responsáveis para cobrar a tão desejada rapidez. “Iremos até o novo juiz da 4ª Vara Civil e também ao instituto responsável pela perícia”, conta Stica.

fonte: http://www.apedreiraenossa.com.br/

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