O texto integral pra consulta corresponde em alguns aspectos as solicitações do Fórum Nacional de Música incluídas em diversos documentos anteriores, livros, manifestos, e atas de eventos como a Conferência Nacional de Cultura (2005), na Câmara Setorial de Música (2005), no GTTs – Grupos Transversais de Cultura (2006), Fórum Mundial Social (2005) e Fórum Social do Mercosul (2008), alem de debates ocorridos por todo o Brasil no meio musical na última década.
(meio musical punido pela Lei Rouanet pede justiça!)As solicitações do meio musical com certeza as mais difundidas e contundentes entre aqueles que defendem a mudança da lei solicitavam o fim da penalização imposta a música popular e cantada que acabavam tendo um teto reduzido de incentivo com relação a música erudita e instrumental impedindo com isso a captação dos recursos, instrumento que consta dos artigos 18 e 23 da lei Rouanet.
A opção por fundo ao invés de captação de recursos através dos departamentos de marketing das companhias esta contemplada no texto.
Outra solicitação que neste caso foi iniciada na década de 90 pelo movimento da cultura no Paraná (Fórum das Entidades Culturais do Paraná, Fórum Permanente de Cultura do Paraná, Sated e Clube dos Compositores entre outros) e abraçada pelo Fórum Nacional de Música posteriormente era a regionalização dos recursos e justa distribuição entre os entes federativos da união, por ser entendimento de que os recursos são públicos logo devem seguir a constituição que prevê esta divisão.
Pude pessoalmente lembrar o relator Deputado Ângelo Vanhoni no mês passado em uma participação que fiz na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados Federais do debate ocorrido em 2002 “Os Charlatões” realizado em Curitiba, quando nós dois juntos discutimos estas questões em uma mesa redonda.
Hoje em posições distintas em que podemos cada um a sua maneira agir na defesa de interesses da cultura, ele presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e eu como membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, vejo quão antigas são as reivindicações e quanto teve que ser percorrido, mais de uma década para que existissem condições políticas ideais para a mudança da Lei Rouanet.
Perguntei a ele ainda porque um fundo e prêmio especial ao teatro? Sem ter também um de música? Uma mudança que é justa no Pró Cultura, pois se tiver um prêmio de um setor terá que ter de todos! Algo que ainda tem que ser revisto.
Os ajustes estão sendo feitos aos poucos e muito ainda tem que ser discutido graças aos atrasos provocados pelas criticas daqueles grandes captadores de recursos próximos a Rua Augusta.
Em nosso último encontro confiei a Vanhoni as posições oficiais do meio musical tiradas pelo Fórum Nacional da Música e agora estamos aguardamos que as mesmas sejam consideradas.
Manoel Neto
Para os interessados na leitura do projeto de lei, segue nesse link:
http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/procultura/
http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/
http://cordiolli.files.wordpress.com/2010/05/cadermo_cec001_procultura_a5_vers0051.pdf
http://forumrouanet.wordpress.com/noticias/reuniao-no-beto-batata-discute-mudancas-na-lei-rouanet/
Nenhum comentário:
Postar um comentário