Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral

Amigos, captei esta matéria da Folha de São Paulo, não concordo, porque sugere critica ideológica em ano eleitoral. Mas é uma ótimo argumento pra acabar com o sistema de concessões de rádio. O modelo de concessão da radiodifusão no Brasil não tem mais justificativa pra existir. O Jabá hoje domina, a falta de controle, a repetição nas programações, a falta de concorrência tudo isso impede que seja levado a cabo a legislação do setor que afirma que as radios tem por finalidade a difusão de serviços públicos, educativos e culturais. A rádiodifusão no Brasil hoje pode ser chamado de cartel, mafia, monopolio político, de tudo menos de um serviço público. Somos pelo fim da concessão política para a o funcionamento das emissoras de rádio. Somos pela livre concorrência nas onda de rádio e no sistema digital. Cada empresa, associação, sindicato ou cidadão que quiser abrir uma rádio deve ser dado este direito, temos que combater as concessões e monopólio da radiodifusão por deputados e senadores.

Viva a radio livre!

Manoel



Segue o artigo da Folha de São Paulo:

Concessões dadas a rádios triplicam em ano eleitoral
Folha de S. Paulo - 16/8/2010 - Por Breno Costa
radio

Em ano eleitoral, o governo federal quase triplicou o número de renovações ou novas autorizações para o funcionamento de rádios em todo o país. A maioria delas (57%) beneficia veículos ligados a políticos ou a igrejas.

Segundo levantamento feito pela Folha em decretos conjuntos da Presidência e do Ministério das Comunicações, assinados neste ano, 183 rádios comerciais ou educativas foram beneficiadas pelo governo, em 162 municípios.

Dessas, 76 são ligadas a políticos. Outras 28 estão sob controle, ainda que indireto, de entidades religiosas -evangélicas e católicas.

A maioria das autorizações (72,8%) é para rádios localizadas nas regiões Sul e Sudeste, onde a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) tem seu mais fraco desempenho nas pesquisas.

Do total de decretos, 74 deles foram assinados a partir de 26 de julho, já com a campanha eleitoral oficialmente em andamento. A maioria estava havia anos aguardando uma decisão.

A concentração de decretos publicados nessas últimas três semanas já é maior do que os números verificados nos anos anteriores. Durante todo o ano de 2009, foram 68 autorizações. Entre 2006 e 2008, foram 62.

Antes do período eleitoral, os últimos decretos haviam sido assinados em março, último mês da gestão de Hélio Costa (PMDB) no Ministério das Comunicações.

Antes de deixar o ministério, ele assinou decretos beneficiando, entre outras, rádios do empresário Fernando Sarney e do senador Lobão Filho (PMDB-MA) -filhos, respectivamente, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA).

Também está na lista a Rádio Princesa do Vale, de Itaobim (MG), que tem como sócio, segundo dados do sistema de controle da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o ex-deputado federal Romeu Queiroz, réu no processo do mensalão, quando ainda era do PTB. Hoje é candidato a deputado estadual pelo PSB, em Minas.

Já no período eleitoral foram beneficiadas 33 rádios ligadas a políticos, como Antônio Bulhões (PRB-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Pedro Fernandes Ribeiro (PTB-MA), todos deputados federais da base aliada.

Também teve a concessão renovada a Rede Centro-Oeste de Rádio e Televisão, que tem como sócio Antônio João (PTB-MS), suplente do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e coordenador da campanha do petista à reeleição.

O Ministério das Comunicações credita o "boom" de regularizações e novas concessões à criação de um grupo de trabalho, no fim de 2008, para desafogar os processos pendentes no órgão.

Algumas das concessões agora regularizadas já estavam vencidas desde a década de 1990. O ministério, contudo, não explicou o porquê da concentração de decretos em período eleitoral.