Fórum das Entidades Culturais do Paraná apresenta carta de propostas de uma política cultural aos candidatos a governador em 2010

Propostas de uma Política Cultural
aos candidatos a Governador em 2010



A cultura é elemento fundamental para a emancipação de um povo, quando ele encontra sua identidade para que todos possam exercer sua cidadania, sendo também um elemento básico à inclusão social. Além dos aspectos filosóficos, a cultura, através de suas manifestações artísticas, tem peso considerável na economia do país, gerando empregos em todas as regiões e nas diversas manifestações.
No momento em que circula na mídia a matéria de que de que o Paraná está ameaçado de não receber recursos do Ministério da Cultura, por não ter implantado os mecanismos de ajuste ao Sistema Nacional de Cultura, conforme a Recomendação N°7 do Gabinete do Ministro da Cultura, de 27 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2010, torna-se imperioso um processo de rápida e eficaz implantação dos mecanismos previstos, que discriminaremos na relação das propostas.
O Fórum das Entidades Culturais, que abrange as 7 áreas da cultura: artes cênicas, artes visuais, manifestações populares, áudio-visual, música, literatura e patrimônio, já vem batalhando a anos para que haja realmente uma política cultural no estado e agora tem esperanças de que novas mentalidades possam assumir o Governo e tirarem do atraso em que se encontra a política oficial para a cultura.


Curitiba, 4 de agosto de 2010.


Oswaldo Euclydes Aranha
Coordenador Geral



oearanha@uol.com.br

PROPOSTAS


- Cumprimento da recomendação da UNESCO, que recomenda que se dê à cultura a mesma atenção que é dada à educação e saúde;
- Aplicação desde já do percentual mínimo de 1,5% do orçamento para a cultura, conforme está sendo proposto no PAC 150, em fase de discussão no Congresso Nacional;
- Ações que tornem conseqüente e democrática a utilização dos equipamentos de cultura: Teatro Guaíra, Rádio e TV Educativa, Biblioteca Pública, Museu Oscar Niemayer, Museu da Imagem e do Som e demais instrumentos, passando a ser coordenados realmente pela Secretaria da Cultura e todos administrados por conselhos curadores, deliberativos e com participação paritária da área cultural;
- Ações imediatas para a implantação do Conselho Estadual de Cultura, deliberativo e com participação paritária da área cultural, abrangendo o interior do estado, que deverá passar e ser, junto com a administração pública, gestor da política cultural.
- Reavivar e fazer funcionar tanto o Fundo Estadual de Cultura como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura;
- Promover anualmente o Seminário de Artes Integradas;
- Apoiar o desenvolvimento das faculdades de arte em todo o território paranaense;
- Prestigiar e apoiar os festivais de arte que acontecem no estado;
- Capacitação e formação dos profissionais da cultura do poder público e da classe artístico-cultural.
- Articulação dos gestores públicos do Estado com seus municípios e com a Federação;
- Valorizar a disciplina de arte-educação nas escolas de nível básico e médio;
- Criação do Centro de Documentação Cultural, para abrigar a rica documentação existente e estimular a pesquisa nas diversas áreas culturais.

Seguem as demais propostas especificas das áreas.


Oswaldo E. Aranha
Coordenador Geral